Entidades denunciaram à ONU violações de direitos humanos no Brasil. Na imagem, manifestante é detido no Rio de Janeiro, em julho de 2013, com uso excessivo da força. Crédito da foto: Erick Dau
O chefe do escritório regional da ONU para direitos humanos, Amerigo Incalcaterra, se reuniu nesta segunda-feira (21) no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) com representantes da sociedade civil que acompanham as manifestações no Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro.
Incalcaterra, que é o representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), conversou durante toda a manhã com representantes de organizações brasileiras não governamentais e recebeu relatos sobre violações de direitos humanos observadas desde o início dos protestos, em junho deste ano.
Os relatos incluem denúncias de prisões arbitrárias; violência policial; uso desproporcional da força por parte de agentes do Estado; tratamento desumano, cruel e degradante, incluindo o uso de tortura, durante o processo de detenção; utilização de medidas ilegais para realização de prisões em massa; e o uso de arma letal contra manifestantes.
Reunião ocorreu na sede da ONU no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Felipe Siston
Os participantes do encontro também falaram sobre a conjuntura no país, incluindo os principais motivos que estariam levando milhares de pessoas às ruas para protestar.
Participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Anistia Internacional, Justiça Global, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola e Mecanismo de Prevenção à Tortura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
“Se você pudesse construir o futuro, o que você gostaria de fazer?”. Esta é a pergunta fundamental que as Nações Unidas fazem à sociedade civil na campanha “O Futuro que Queremos”, lançada hoje (28/11) no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Como parte dos preparativos para a Conferência Rio+20, o evento reuniu representantes da ONU, do Governo brasileiro e dos chamados “major groups” – empresários, ONGs, povos indígenas, entre outros.
O Subsecretário-Geral para Comunicação e Informação Pública das Nações Unidas e Chefe do Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU, Kiyo Akasaka, afirmou que a Rio+20 será uma oportunidade para que a comunidade internacional reflita sobre os desafios e as soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a partir de janeiro os Estados-Membros se reunirão mensalmente para discutir o documento oficial da Conferência. Ele ressaltou que é preciso haver metas mais concretas, que possam ser medidas pelas futuras gerações.
Acesse a palestra na íntegra, em português, de Kiyo Akasaka:
Akasaka cobrou mais seriedade dos governos em relação aos acordos e compromissos firmados nas conferências sobre o clima. Comentando as expectativas para a Conferência de Durban, que também teve início hoje, ele enfatizou que é preciso haver mais pressão da imprensa, dos acadêmicos e da sociedade civil por um acordo.
Ouça abaixo entrevista (em inglês) com Chefe do DPI/ONU, Kiyo Akasaka:
[audio:http://www.onu.org.br/img/2011/11/audio-kiyo-final.mp3] (baixar o áudio)
O Diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, comentou que a preocupação com a questão ambiental é relativamente recente dentro do Sistema da ONU e afirmou que hoje os países devem encontrar soluções através do diálogo e do multilateralismo.
Summa agradeceu o apoio da Presidente do Instituto Humanitare, Sheila Pimentel (abaixo a palestra na íntegra), para a realização do evento e defendeu as parcerias da ONU com ONGs e empresas do setor privado para dar continuidade à campanha no idioma português, um dos mais falados no mundo.
Destaque para democratização da informação
Representando o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o Embaixador Tovar da Silva Nunes ressaltou a importância do envolvimento da sociedade civil no processo preparatório e durante a Rio+20. Ele afirmou que a mobilização da sociedade civil tem sido uma tarefa de constante aperfeiçoamento e ressaltou a importância das mídias sociais e da democratização da internet para permitir que a Conferência seja inclusiva e participativa.
Ouça abaixo entrevista com o Embaixador Tovar da Silva Nunes:
[audio:http://www.onu.org.br/img/2011/11/audio-tovar-final.mp3] (baixar o áudio)
O engajamento da sociedade civil e dos “major groups” também foi o cerne da fala da Chefe e do Oficial do Departamento de Desenvolvimento (Serviço de Campanhas de Comunicação/DPI), Pragati Pascale e Daniel Shepard. Eles apresentaram o objetivo da campanha, que é informar à sociedade civil sobre a Conferência Rio+20 e tornar mais concreto o conceito de desenvolvimento sustentável. “Queremos que essa seja uma campanha positiva”, disse Pascale, afirmando que serão destacados os aspectos e as soluções possíveis para as atuais crises mundiais.
A palestra na íntegra de Pascale pode ser acessada abaixo:
Ouça abaixo entrevista (em inglês) com a Chefe do Serviço de Campanhas de Comunicação/DPI, Pragati Pascale:
[audio:http://www.onu.org.br/img/2011/11/audio-pascale-final.mp3] (baixar o áudio)
A palestra na íntegra de Shepard pode ser acessada abaixo:
O evento contou ainda com a participação do Presidente do Grupo Meio&Mensagem, José Carlos de Salles Gomes Neto, que reiterou a importância de uma estrutura de comunicação profissionalizada para a divulgação e o sucesso da Conferência.
Seleção destina US$ 415 mil e está centrada em três áreas temáticas: liderança e participação política, eliminação da violência contra as mulheres e empoderamento econômico das mulheres. Propostas de projetos serão recebidas até o dia 8 de maio de 2011.
A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres abriu na terça-feira (19/4) edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil. A seleção se encerra no dia 8 de maio de 2011 e prevê o financiamento de US$ 415 mil (cerca de RS 680 mil) para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil com experiência mínima comprovada de um ano na execução de projetos similares. Os projetos financiados deverão ser executados no período de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012.
Para o Brasil estão destinados US$ 133 mil (cerca de R$ 220 mil) para a capacitação de organizações da sociedade civil, especialmente de mulheres e população LGBT em situação de vulnerabilidade social, para participar na formulação e avaliação de políticas públicas na área de segurança pública. Os recursos também estão direcionados para apoiar as atividades preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e aumentar a capacidade de liderança das mulheres em cargos eletivos e em esferas de tomada de decisão.
Na Argentina, o edital canaliza US$ 87 mil para o fortalecimento de rádios comunitárias; atividades de base de mulheres rurais, povos originários e migrantes para incidência nas políticas públicas; e produção de conhecimento sobre cadeias de cuidado, uso do tempo e temas econômicos de mulheres rurais, povos originários, afrodescendentes, migrantes e em outras áreas de vulnerabilidade. Para o Chile, a seleção prevê US$ 55 mil para a seleção de projetos que aumentem a capacidade de liderança das mulheres e a participação delas em cargos eletivos e de tomada de decisão; e a geração de renda de mulheres rurais, com enfoque especial em mulheres indígenas.
No Paraguai, serão financiados US$ 62 mil em projetos que reinstalem a discussão sobre cotas para mulheres na política; fortaleçam as capacidades institucionais da Secretaria de Gênero do Poder Judiciário; e fortaleçam a capacidade de elaboração de orçamentos sensíveis ao gênero da Secretaria da Mulher da Presidência da República. Para o Uruguai estão alocados US$ 78 mil para financiar iniciativas que estimulem a participação política das mulheres e fomento dos direitos das mulheres de minorias com discriminações múltiplas; e apóiem iniciativas relacionadas a gênero e mudanças climáticas.
Seleção destina US$ 415 mil e está centrada em três áreas temáticas: liderança e participação política, eliminação da violência contra as mulheres e empoderamento econômico das mulheres. Propostas de projetos serão recebidas até o dia 8 de maio de 2011.