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Nepal: enviada da ONU saúda acordo

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A Representante do Secretário-Geral para o Nepal, Karin Landgren, saudou neste sábado (15/01) o acordo estabelecido entre o Governo e o Partido Unificado Comunista do Nepal-maoísta sobre a continuação do monitoramento de armas e do exército após o término do mandato da Missão da ONU no Nepal (UNMIN).

“A ONU continuará oferecendo todo o apoio para o novo mecanismo de monitoramento”, afirmou Landgren. Mesmo a poucas horas de deixarem o país, os monitores de armas da UNMIN estão se preparando para instruir os membros do novo mecanismo.

A UNMIN foi estabelecida em 2007, após o Governo e os Maoístas realizarem um acordo de paz que encerrou uma guerra que vitimou 13 mil pessoas. O Conselho de Segurança decidiu por fim ao mandato da Missão após o Governo e os Maoístas se comprometerem a completar as tarefas restantes do processo de paz.

O Conselho de Segurança reafirmou nesta sexta-feira (14/01) o apoio ao processo de paz, chamando o Governo e os partidos a trabalharem juntos para entrarem em um consenso para completar os compromissos e resolver os assuntos pendentes, incluindo a conclusão de uma nova Constituição até 28 de maio.

Nepal: Missão da ONU chega ao fim

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Karin Landgren na conferência em Katmandu.Apenas cinco dias antes do término do mandato da Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN), a Representante do Secretário-Geral para o Nepal, Karin Landgren, pediu hoje (10/01), mais uma vez, que todas as partes envolvidas no processo de paz da região cheguem a um consenso em relação à questão crucial do monitoramento de armas e sobre as forças armadas, após o fim da Missão. “Mesmo tarde, permaneço com a esperança de que as partes encontrem a flexibilidade necessária para resolver estas questões,” disse em conferência de imprensa, em Katmandu.

A UNMIN foi instalada em 2007 após acordo de paz entre o Governo e maoistas que pôs fim a uma guerra que já havia tirado 13 mil vidas. Landgren disse no Conselho de Segurança em Nova York, na semana passada, que houve pouco progresso relativo às questões mais críticas da formação de um novo governo e da integração de 19 mil ex-rebeldes maoistas, bem como avanços escassos no processo de criação de uma nova constituição.

A Missão política está marcada para terminar no sábado, quando expira seu mandato no Conselho de Segurança. Este incluía o monitoramento do gerenciamento de armas e pessoal armado dos exércitos nepaleses e maoistas, enquanto as partes deveriam completar o processo de reintegração e reabilitação dos ex-rebeldes. Landgren disse ao Conselho que, enquanto o monitoramento de armas funcionou, as partes ainda precisam chegar a um acordo quanto a um mecanismo de monitoramento que substitua a UNMIN. Ela disse, ainda, que permanece na esperança de que as partes encontrem uma solução para o impasse.

“Ao longo do processo de paz no Nepal, as partes mostraram-se capazes de colocar suas diferenças de lado nos momentos mais críticos para chegar a consensos na última hora,” acrescentou.

Novos recrutamentos pelos exércitos do Nepal e maoístas preocupam ONU

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Em 2006, rebeldes maoístas e o governo do Nepal assinaram um acordo de paz histórico.A Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN) expressou hoje (3) sua profunda preocupação face às notícias de que tanto o exército nacional quanto o exército maoísta planejam recomeçar a recrutar pessoas, o que constituiria uma violação do pacto de paz de 2006, que terminou com a década de guerra civil no país.

A UNMIN foi criada para apoiar o processo de paz do Nepal e suas tarefas incluem o monitoramento da gestão de armas e de pessoas armadas tanto do exército maoísta quanto do Nepal, bem como o fornecimento de assistência aos mecanismos de controle do cessar-fogo. Novos recrutamentos por parte desses exércitos também violariam o acordo de armas, assinado pelos mesmos.

“A UNMIN mantém sua posição de que qualquer contratação do exército do Nepal ou do exército maoísta constituem uma violação ao Acordo de Paz Global e do Acordo para Monitorar a Gestão de Armas e Exércitos (AMMAA)”, disse a missão numa declaração.

A missão lembrou que qualquer contratação de pessoal, inclusive para fins de preenchimento de vagas, é proibida segundo o acordo de armas, a menos que tenha sido feito um acordo entre as partes envolvidas. Qualquer proposta de recrutamento deve ser encaminhada à aprovação do Comitê de Coordenação de Vigilância (Joint Monitoring Coordination Committee – JMCC), organismo presidido pela UNMIN que inclui membros de ambos os exércitos e é responsável pela supervisão do cumprimento pelas partes do AMMAA .

A UNMIN já se comunicou com o governo e o Partido Comunista Unificado do Nepal-maoísta (UCPN-M), aconselhando-os a “respeitar os acordos passados e agir neste mérito com boa-fé”.

Força de Paz das Nações Unidas no Nepal se estenderá por quatro meses

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O Conselho de Segurança da ONU estendeu na quarta-feira (13) o mandato da força de paz das Nações Unidas no Nepal até o dia 15 de setembro, ao expressar preocupação com as recentes tensões no país, e encorajou os dois lados a resolverem suas diferenças em negociações pacíficas. A resolução, unânime pela renovação, em mais quatro meses, da Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN) está em consonância com o pedido do governo feito na semana passada.

Conselho de Segurança da ONU (foto) estendeu mandato da força de paz das Nações Unidas no Nepal até o dia 15 de setembro. Foto: UN/Mark Garten.
Conselho de Segurança da ONU (foto) estendeu mandato da força de paz das Nações Unidas no Nepal até o dia 15 de setembro. Foto: UN/Mark Garten.

A tarefa da UNMIN é de auxiliar o processo de pacificação no Nepal, que viveu uma violenta e longa guerra civil, terminada com a assinatura de um acordo de paz entre o governo nacional e os maoístas, em 2006. Contudo, as tensões aumentaram recentemente por conta de um impasse político sobre questões-chave, como divisão de poderes e a reintegração dos ex-combatentes maoístas.

Representante do Secretário-Geral Ban Ki-Moon para o Nepal, Karin LandgrenA Representante do Secretário-Geral Ban Ki-Moon para o Nepal, Karin Landgren, disse ao Conselho que o processo de pacificação é “um momento delicado e crítico”. Ela afirmou que os negociadores trabalham para solucionar o atual impasse e alertou sobre os riscos no caso de uma saída não ser encontrada em breve. “Os riscos aumentam a cada dia”, disse Landgren, que coordena o programa da UNMIN. “Essa situação não pode continuar, todo incentivo é necessário para que ambos os lados aprofundem a discussão, cheguem a um acordo e resolvam a crise rapidamente.”

Entre as tarefas pendentes no processo de pacificação do país estão a resolução quanto ao futuro dos exércitos do Nepal e dos maoístas, e a elaboração da constituição nacional, com o prazo limite de 28 de maio.