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Subsecretário da ONU tem encontro com presidente-eleito na Costa do Marfim

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O Subsecretário-Geral de Operações de Paz da ONU, Alain Le Roy, chegou (27/12) na Costa do Marfim, onde se reuniu com o Presidente recém-eleito, Alassane Outtara, e sua equipe na capital comercial, Abidjan. O objetivo da visita é dar suporte ao trabalho da Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), abalado após a instabilidade política que se instalou no país após o resultado das eleições de 28 de novembro.

Le Roy reafirmou o apoio da ONU para prover todo tipo de ajuda à UNOCI, para que ela possa concluir suas atividades até o fim do mandato. A Missão vem enfrentando reações de civis e líderes políticos que se opõem à sua presença no país. Ele disse que a Missão não está em guerra com nenhuma parte, e que pretende proteger todos os civis, independentemente da posição política ou grupo étnico. “O Presidente Outtara acredita que a UNOCI vem cumprindo sua missão de maneira satisfatória, mas ainda há melhoras a serem feitas”, acrescentou.

O Subsecretário-Geral disse ainda que enviou um pedido ao atual Presidente, Laurent Ggabo, para realizar um encontro, mas ainda aguarda resposta. Ggabo se recusa a deixar o governo após o resultado das eleições presidenciais de novembro apontar Outtara como vencedor.

Costa do Marfim: Conselho de Segurança rejeita pedido de retirada do país e estende missão da ONU

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O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira (20/12) por unanimidade uma resolução que determina a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI) por mais seis meses, anunciando um possível aumento de funcionários e ameaçando impor sanções contra aqueles que ameaçarem a paz. Lançada em um comunicado à imprensa, a resolução é uma resposta à ordem do atual presidente, Laurent Ggabo, de retirar a Missão da ONU do país.

Através da resolução, o Conselho condenou “as tentativas de usurpar a vontade do povo e comprometer a integridade do processo eleitoral no processo de paz da Costa do Marfim”, onde a UNOCI trabalha há sete anos para a reunificação do país. Adotada sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que permite o uso de forças, a resolução denuncia a violência que vem ocorrendo após as eleições presidenciais e pede que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, facilite o diálogo entre as partes, pedindo respeito pela vitória do candidato Alassane Outtara nas eleições de 28 de novembro.

O Representante Especial do Secretário-Geral, Y.J.Choi, falou em uma coletiva de imprensa na capital comercial, Abidjan. Ele reiterou a decisão do Conselho de dar continuidade ao trabalho da UNOCI, afirmando que as tropas militares e policiais continuam a fazer as patrulhas, e acrescentou que a maior parte dos funcionários continua trabalhando, mesmo depois de ataques recentes à Missão por grupos ligados a Ggabo. “Estes atos não vão impedir a UNOCI de fazer seu trabalho”, disse Choi, que citou uma frase de Winston Churchill para reforçar seu argumento. “Se você está atravessando o inferno, apenas continue andando.”

Para mais informações, em inglês, clique aqui.

ONU avalia a imposição de sanções nas controversas eleições da Costa do Marfim

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As Nações Unidas levaram adiante nesta segunda-feira (13/12) a imposição de sanções a qualquer pessoa que interfira no processo de paz na Costa do Marfim, onde o atual Presidente, Laurent Gbagbo, se recusa a sair do governo, mesmo após o reconhecimento internacional da vitória de Alassane Ouattara como novo Presidente do país. A Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI) organizou um Comitê de Monitoramento para registrar incidentes, ações e decisões que possam impedir o trabalho da Missão e de outros agentes internacionais envolvidos na restauração da paz no país.

As eleições presidenciais, realizadas em 28 de novembro, foram planejadas para serem o ponto mais alto de ajuda, mas acabaram gerando uma nova crise quando o Conselho Constitucional refutou a proclamação da Comissão Eleitoral Independente (CEI) – que declarou o direito de posse a Ouattara – alegando irregularidades em sua base, dando a vitória ao atual presidente.

Apresentando as razões da ONU para apoiar a posse de Outtara como presidente do maior exportador de cacau do mundo, o Representante Especial do Secretário-Geral, Y.J.Choi, rebateu publicamente as reclamações de Gbagbo sobre irregularidades, reafirmando a vitória de Outtara.

O Conselho de Segurança da ONU, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), a União Africana e a União Européia, bem como outros países, reconheceram a vitória de Ouattara. Na quarta-feira (08/12) o Conselho reiterou sua vontade de impor medidas àqueles que dificultarem o trabalho de agências nacionais e internacionais.

Em uma coletiva de imprensa na capital comercial do país, Abidjan, o chefe da Divisão de Direitos Humanos da UNOCI, Simon Munzu, pediu à população da Costa do Marfim que evite quaisquer ações que impeçam a resolução da crise, que ele afirma “já ter durado tempo demais”. Ele disse também que o Comitê vai propor medidas concretas, incluindo a imposição imediata de sanções, e que levará em conta as sérias violações dos direitos humanos, incluindo o estímulo à violência, e a garantia da igualdade no acesso de comunicação para todos, considerando que os meios-não governamentais foram suspensos no país.

A Costa do Marfim foi dividida após uma guerra civil em 2002, que deixou o sul sob o controle do Governo e o norte sob o comando de rebeldes. A UNOCI conta atualmente com o apoio de mais de nove mil pessoas, e tem ajudado na reunificação do país desde 2003.

Representante da ONU na Costa do Marfim discute processo da paz com líder político

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O mais alto representante das Nações Unidas na Costa do Marfim, Y.J. Choi, reuniu-se com o líder do Partido Rally dos Republicanos (RDR), Alassane Dramane Ouattara, para discutir a situação no país do Oeste Africano, em particular assuntos relacionados ao processo eleitoral e de reunificação. “Temos notado um longo impasse político que está criando certa tensão”, afirmou o Representante Especial do Secretário-Geral Ban Ki-moon. Segundo Choi, trata-se de uma situação muito delicada para o processo de resolução de crises.

Membros das forças de paz da ONU em Costa do Marfim dão apoio à Comissão Eleitoral Independente, em 2009. Foto: UN/Ky Chung.
Membros das forças de paz da ONU em Costa do Marfim dão apoio à Comissão Eleitoral Independente, em 2009. Foto: UN/Ky Chung.

“A dinâmica eleitoral deve ser rapidamente renovada e esforços devem ser feitos para a reunificação, de modo que, juntos, possamos progredir”, acrescentou. As eleições presidenciais deveriam ter sido realizadas em 2005, mas têm sido repetidamente adiadas. A última, marcada para março, também não aconteceu – e uma nova data ainda não foi definida.

Choi, que também é o Chefe da Missão da ONU na Costa do Marfim (UNOCI), afirmou ter conversado com Ouattara sobre a próxima reunião do Conselho de Segurança, que será realizada em junho deste ano na Costa do Marfim. Choi explicou que pretende se encontrar com todos os protagonistas do Acordo Político de Ouagadougou. Esse acordo, assinado em 2007, na capital do país-vizinho Burkina Fasso, detalha uma série de medidas para lidar com a crise que dividiu a Costa do Marfim, em 2002, entre o sul (controlado pelo Governo) e o norte.

Conselho de Segurança prolongará as sanções à Costa do Marfim por mais um ano

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O Conselho advertiu que a situação na dividida nação do oeste africano continua apresentando uma ameaça para a paz internacional e para a segurança da região.

Numa resolução aprovada por unanimidade, os 15 membros do Conselho votaram em manter por mais um ano um embargo de armas, restrições para determinados indivíduos em viagens e movimentos financeiros, bem como a proibição de que qualquer Estado importe diamantes da Costa do Marfim.

Além disso, a resolução solicitou que a Missão de Paz das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), e a força francesa que a apóia, defendam plenamente a aplicação do embargo de armas no país africano, que está divido há mais de sete anos entre um Sul controlado pelo governo e um Norte controlado pelas forças rebeldes Forces Nouvelles.

No início dessa semana, o Grupo de Peritos criado em 2005 para monitorar as sanções disse ao Conselho num relatório que a parte norte do país se assemelha muito mais à uma economia controlada por chefões militares do que a de uma administração governamental funcional.

Comandantes de zonas militares totalmente independentes da Forces Nouvelles controlam e exploram os recursos naturais, proporcionando motivos e meios para o controle territorial no norte da Costa do Marfim, disse o relatório.

De acordo com o Grupo de Peritos, existem sete casos separados em que o governo costa-marfinense e a Forces Nouvelles adquiriram armas e materiais bélicos em violação ao regime de sanções. Uma grande preocupação é a transferência sistemática de armas e munições do vizinho Burkina Fasso à Forces Nouvelles.

Sobre diamantes, o grupo observou que a ausência de um controle eficiente de fronteira permite que o comércio de diamantes brutos na Costa do Marfim se expanda em Burkina Fasso e Mali. Existe também a preocupação de que diamantes costa-marfinenses possam ser exportados ilegalmente por Guiné e Libéria.

O Conselho de Segurança decidiu também prorrogar o mandato do Grupo de Peritos até 31 de outubro de 2010, solicitando que o Secretário-Geral tome as necessárias medidas administrativas.