O Tribunal Penal Internacional (TPI) investigará o regime do Presidente líbio Muamar Kadafi por crimes contra a humanidade ao reprimir manifestantes pacíficos, conforme pedido feito hoje (02/03) pelo Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo. Ele disse que o exame preliminar das informações disponíveis mostra que esta ação se justifica, depois de o Conselho de Segurança pedir-lhe na semana passada para investigar a repressão violenta em que mais de mil pessoas teriam sido mortas e muitas mais feridas.

Durante uma entrevista coletiva que será realizada amanhã, em Haia (Países Baixos), o Procurador vai apresentar uma visão geral dos supostos crimes cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro, bem como informações sobre as entidades e pessoas que poderiam ser processadas. Depois de sua investigação, ele apresentará seu caso aos juízes do TPI, que então decidirão se querem ou não emitir mandados de captura com base nas provas.

Até hoje, apenas um chefe de Estado foi indiciado pelo TPI e recebeu mandado de prisão – o Presidente sudanês Omar al-Bashir, acusado em março de 2008 por crimes de guerra e crimes contra a humanidade praticados na região de Darfur.

A Assembleia Geral suspendeu ontem (01/03) a participação da Líbia no Conselho de Direitos Humanos da ONU por “graves e sistemáticas” violações dos direitos humanos. Enquanto isso, agências da ONU na região se preparam para fornecer ajuda humanitária a mais de 150 mil pessoas que já fugiram para os vizinhos Tunísia e Egito, bem como a muitos outros que continuam na Líbia.