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Chefe da UNESCO condena assassinato de repórter no Brasil

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UNESCOA chefe da agência das Nações Unidas encarregada de defender a liberdade de imprensa condenou, nesta terça-feira (26), o assassinato de um respeitado repórter criminal brasileiro que denunciou fraude eleitoral, tráfico de drogas e outras atividades ilegais, pedindo às autoridades que investiguem o assassinato.

Francisco Gomes de Medeiros, 46, foi morto em 18 de outubro, por volta das nove horas da noite, fora de sua casa no bairro Paraíba de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Ele foi baleado cinco vezes por um dos dois homens em uma motocicleta, e morreu pouco depois de chegar ao hospital. Conhecido como F. Gomes, ele chefiou a divisão de notícias da Rádio Caicó FM, onde apresentava o programa diário Comando Geral.

“Ele foi morto porque estava cumprindo seu dever como jornalista para informar sobre o crime”, disse Irina Bokova, Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). “Ele morreu por defender o direito fundamental de liberdade de expressão, um pilar da sociedade democrática”.

Segundo o International Press Institute, uma organização não-governamental, 18 jornalistas foram mortos no Brasil devido ao seu trabalho na última década.

(Nota em inglês do UN News aqui | Nota original da UNESCO aqui)

UNESCO condena recente onda de assassinatos de jornalistas

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A UNESCO, organismo da ONU encarregado de defender a liberdade de imprensa, condenou o assassinato de quatro jornalistas que teve lugar na semana passada e solicitou às autoridades nacionais que façam tudo o que estiver a seu alcance para levar os criminosos à justiça. O jornalista afegão Sayed Hamid Noori, o jornalista angolano Alberto Graves Chakussanga e os jornalistas iraquianos Safaa al-Khayat e Riad al-Saray foram mortos entre 5 e 8 de setembro.

“O trabalho dos profissionais da mídia é vital para o direito fundamental da liberdade de expressão”, declarou a Diretora-Geral da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova. “A defesa deste direito é ainda mais importante em países como Afeganistão e Iraque, onde o conflito tem feito tantos danos ao tecido social da nação”.

O jornalista Noori, um ex-âncora muito conhecido da Radio Television Afghanistan (RTA), foi morto a facadas em 5 de setembro em Cabul. Ele tinha se tornado um porta-voz do Presidente do Parlamento afegão depois de deixar a RTA, mas continuou a ser um jornalista político comprometido, segundo a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O jornalista angolano Alberto Graves Chakussanga, por sua vez, foi morto a tiros em 5 de setembro em sua casa no distrito de Viana em Luanda (Angola). Ele apresentava um programa semanal, noticiário de língua Umbundu, um programa privado na Rádio Despertar.

O apresentador da televisão iraquiana al-Riad Saray foi morto a tiros em 7 de setembro em Bagdá (Iraque). Saray apresentou programas religiosos e políticos para a al-Iraqiya TV, a emissora estatal. A RSF disse que ele é o 15° jornalista da al-Iraqiya a ser morto desde o fim do regime de Saddam Hussein. E por último, o jornalista iraquiano Safaa al-Khayat foi assassinado por atiradores na cidade de Mosul, em 8 de setembro. Ele teria sido morto a tiros quando deixava sua casa para ir trabalhar na televisão al-Mosuliyah, uma estação privada da província, onde apresentava um programa religioso, intitulado “Nossas Mesquitas”.

Bokova condenou o assassinato de 36 jornalistas e trabalhadores da mídia, todos em 2010.

PUC-SP debate o direito ao acesso à informação nas comemorações do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa

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No marco das Comemorações do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, celebrado em todo mundo no dia 3 de maio – com destaque, em 2010, para o direito ao acesso à informação –, a PUC-SP, o escritório da UNESCO no Brasil, a ONG artigo 19, a Transparência Brasil e a Transparência Hack Day promovem, no próximo dia 7, às 20h, evento para discutir a relevância da liberdade de informação para a transparência governamental, a participação pública e o exercício da liberdade de expressão, especialmente a liberdade de imprensa.

O debate contará com a participação de Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, e atores de grande relevância para essa agenda, como Fabiano Angélico, da ONG Transparência Brasil; Paula Martins, da ONG Artigo 19, Diego Rabatone, da Transparência Hack Day; do jornalista Marcelo Soares, da MTV e de Pollyana Ferrari, da PUC-SP. O evento acontecerá no auditório “Paulo de Barros Carvalho”, no campus Monte Alegre, da PUC-SP.

O assunto é de especial relevância no Brasil, devido à recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Lei Geral de Acesso à Informação (PL.5228/2009), que regulamenta o acesso às informações na administração pública. O projeto de lei, que ainda aguarda apreciação pelo Senado Federal e sanção pelo Presidente da República, representa um grande avanço para a democracia brasileira no sentido de consolidar o compromisso do País com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, especialmente o disposto em seu artigo 19.

Declaração de Brisbane

Aprovada nessa segunda-feira (03), durante a Conferência Mundial sobre Liberdade de Imprensa, na Austrália, a declaração de Brisbane reafirmou o direito à informação como parte integrante e indissociável do direito humano fundamental de liberdade de expressão, e enfatizou a importância de se estabelecer mecanismos de regulamentação do direito de acesso à informação pública.

Instrumentos legais de garantia ao acesso à informação foram adotados em cerca de 80 nações. A definição das regras do jogo em relação a esse direito é considerada internacionalmente como uma condição imprescindível para uma interação mais transparente entre cidadãos e Estados, e especialmente relevante para os jornalistas, dado o seu significativo papel na vigilância saudável dos Poderes Públicos e no aprofundamento do debate acerca das ações desenvolvidas pelos governos.

Para a ocasião, a UNESCO também prepara o lançamento da publicação “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado”, de Toby Mendel. O estudo apresenta uma visão geral e uma análise comparativa de 14 democracias que regulamentaram o assunto por meio de leis gerais. Alguns exemplares serão distribuídos ao público.

Serviço
Data: 7 de maio de 2010 (sexta-feira)
Horário: 20h
Local: Campus Monte Alegre, auditório “Paulo de Barros Carvalho” (antigo 239, 2º andar, Prédio Novo).

“O que ameaça a liberdade de imprensa? E a quem a imprensa ameaça?”

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"O que ameaça a liberdade de imprensa? E a quem a imprensa ameaça?"No dia 6 de maio, o Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”, marcou as comemorações pelo Dia Mundial Liberdade de Imprensa 2009. Durante o evento profissionais de jornalismo e de direito tiveram a oportunidade de debater assuntos como censura e a questão do direito de resposta com um público estimado de 200 pessoas.

O Coordenador de Comunicação e Informação das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Guilherme Canela, abriu o evento destacando que “mesmo em democracias mais avançadas, como o Brasil, não podemos deixar de discutir a liberdade de imprensa, já que nessas nações os problemas de repressão são ainda mais sofisticados”.

O evento contou com a presença do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, que destacou a importância da reflexão sobre o tema e afirmou que a liberdade de imprensa é uma exigência da própria sociedade brasileira e lembrou que os veículos de comunicação vivem da credibilidade e precisam respeitar os limites entre público e privado. “Quem define o limite da imprensa é a própria sociedade. Até porque o crítico mais severo do jornalismo é o próprio público e ele não admite ser manipulado”, disse.

A primeira mesa de discussão “Da censura à liminar: a liberdade de imprensa atacada”, contou a presença do professor de Direito da Universidade do Espirito Santo, Júlio César Pompeu. Ele enfatizou que “o direito à informação é do povo, ainda que muitas vezes esse discurso seja apropriado por meios de comunicação”. A jornalista da Folha de São Paulo, Elvira Lobato, participou lembrando dos tipos de censura que existem ainda hoje, destacando os mais de 100 processos que vem respondendo na justiça por conta de uma matéria sobre a Igreja Universal.

Durante a segunda rodada de debates, “Direito de resposta: os desafios da informação no Brasil”, o Procurador Regional da República, André de Carvalho Ramos, destacou a importância de ver com atenção e de forma racional os limites da imprensa, que agora só podem ser questionados de acordo com o direito civil. Ele criticou ainda a falta de interesse da midia no desenrrolar das ações do judiciário, o que prejudica o entendimento do processo político.

Paralelo a isso, o jornalista e conselheiro do Comitê Gestor da Internet, Gustavo Gindre, disse que o volume de informações da internet é tão problemático como a falta de informação. Ele defendeu ainda a necessidade de uma regulamentação dos meios de comunicação, o que não significaria censura. Ele acrescentou também que a maior dificuldade é pensar como controlar o que é produzido na internet, já que se trata de um meio de comunicação transnacional.

Esse encontro aconteceu no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e foi organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e pelo Encontro Regional Sudeste da Sociedade Brasileira de Comunicação (Intercom).

UNIC Rio promove evento pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Como parte das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e o Intercom Sudeste realizam o Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”, no dia 6 de maio, quarta-feira, no Salão Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

O evento, com entrada franca, começa às 9 horas e vai até às 13 horas, contando com a presença do Ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e do Desembargador Siro Darlan, como moderador do encontro. Para debater os desafios da informação no Brasil e o ataque à imprensa, participam, ainda, jornalistas e pesquisadores das áreas de comunicação e direitos humanos, como Elvira Lobato, repórter especial da Folha de São Paulo, e André de Carvalho Ramos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento contará também com a presença de Clovis de Barros Filhos, também da USP e Gustavo Gindre, jornalista e autor do livro “Comunicação nas Sociedades de Crise”.

O Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ fica na Avenida Pasteur, nº. 250, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro.