A Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, demonstrou preocupação na segunda-feira (13) com as recentes deportações, ocorridas na França, de membros da comunidade Roma e com os relatos de um programa dos EUA para assassinar pessoas suspeitas de terrorismo. Segundo Pillay, essas atitudes não estão de acordo com as leis internacionais sobre o direito à vida.

“Observo as novas políticas da França em relação ao povo Roma, incluindo o desmantelamento de seus assentamentos e as deportações coletivas ao país de origem. Isso só pode agravar a estigmatização dos Roma e da extrema pobreza em que vivem. Encorajo os Estados europeus, incluindo a França, a adotarem políticas que permitam aos ciganos superarem a sua marginalização”, disse a Alta Comissária, na 15ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/15session/), em Genebra (Suiça).

Ao falar sobre terrorismo, ela destacou que os países são obrigados a proteger sua população desta ameaça, mas apontou que medidas antiterrorismo nunca devem ferir os direitos humanos e o processo legal. “Nesse contexto, me preocupam os relatos sobre um programa dos Estados Unidos de assassinatos de suspeitos de terrorismo em circunstâncias que desafiam as normas internacionais estabelecidas para proteger o direito à vida e ao Estado de Direito”, acrescentou.

Sobre o programa norte-americano, ela disse estar ciente da lei federal, apresentada em Washington DC, nos EUA, que desafia a autoridade do governo e põe em risco a vida de cidadãos americanos fora de zonas de guerra, quando suspeitos de envolvimento terrorista.

Pillay também recriminou a tendência de intimidar e ameaçar os defensores dos direitos humanos, incluindo jornalistas e ativistas da sociedade civil, ao redor do mundo. “Dissidentes pacifistas, defensores dos direitos humanos, advogados e representantes da imprensa têm sido violentamente atacados em muitos países, como Irã, Iraque e Somália”, disse.

“Peço ao Conselho de Direitos Humanos e à comunidade internacional que apoiem diretamente os defensores dos direitos humanos. Neste contexto, gostaria também de chamar a atenção do Conselho sobre a necessidade vital de garantir a segurança e a proteção dos defensores e outras testemunhas que cooperem com as iniciativas investigativas e o mandato encarregado da apuração das acusação da ONU. Essa proteção deve abranger todo o ciclo de atividades dessas missões.”, finalizou Pillay.