Os ataques comandados pelo governo do Sudão contra civis continuam acontecendo em Darfur. Com milhares de pessoas desabrigadas e a violência sexual contra as mulheres aumentando, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI ou ICC, em inglês), Luis Moreno-Ocampo, pediu ao Conselho de Segurança da ONU para tomar atitudes enérgicas a fim de melhorar a situação na região, assolada pela guerra.

Segundo Moreno-Ocampo, os fatos evidenciam que crimes de guerra ainda estão acontecendo em Darfur. O conflito entre forças do governo e aliados milicianos conhecidos como Janjaweed contra grupos rebeldes que se opõem a eles começou em 2003. “Em fevereiro, logo após a assinatura de um acordo de paz e compromissos públicos para sua concretização, 100 mil civis foram obrigados pelas forças armadas sudanesas a deixar suas casas em Jabel Marra”, disse o procurador, referindo-se a uma área montanhosa na região central de Darfur. O promotor também se declarou preocupado porque as vítimas estão cada vez mais desmotivadas a denunciar casos de estupro e violência sexual por saberem que não serão beneficiadas com nenhuma medida para remediar a situação.

Em 2007, o TPI indiciou Ahmad Harun, ex-ministro do interior sudanês, e Ali Kushayb, suposto líder dos Janjaweed, por assassinato de civis, estupro e outros atentados à dignidade de mulheres e meninas, prisões ou privação severa da liberdade e ataques deliberadamente direcionados a civis. Os dois, no entanto, permanecem soltos. O presidente sudanês Omar al-Bashir também é acusado pelo TPI por crimes de guerra e contra a humanidade.

Para Moreno-Ocampo, a impunidade de Harun e Kushayb é um dos maiores problemas. “Isso tem um preço. Kushayb é um líder tribal ainda exercendo seu poder na região sul de Darfur e serve como exemplo para outros Janjaweed, mostrando que eles podem continuar cometendo crimes, afinal, há impunidade”. Ele destacou que é importante prender esses homens não só pelos crimes que já cometeram, mas para evitar que não cometam nenhuma outra transgressão. Pediu ainda aos Estados-Membros que insistissem no Conselho de Segurança que o governo do Sudão prenda os dois indiciados.

300 mil civis mortos desde 2003

O embaixador do Sudão junto às Nações Unidas, Abdalmahmood Mohamed, classificou as ações de Moreno-Ocampo como as de um “promotor desesperado”, e que a situação dos habitantes de Darfur estava, na verdade, melhorando. Ele também acusou o Tribunal Penal Internacional de ignorar possíveis crimes de guerra cometidos em outros países.

Cerca de 300 mil pessoas morreram em Darfur desde 2003, seja em razão de conflitos, doenças, fome ou outras consequências da guerra. Outros 2,7 milhões vivem como Pessoas Internamente Deslocadas (IDP, em inglês) ou refugiados em países vizinhos.

Segundo o relatório anual de 2009 sobre deslocamento, em todo o mundo pelo menos 6,8 milhões de pessoas foram internamente deslocadas no ano passado, a maioria delas em virtude de conflitos de longa data. Com isso, o número de pessoas obrigadas a viver longe de casa chegou a 27 milhões – o maior índice desde meados da década de 1990.