ONU lança extenso relatório que marca as atrocidades cometidas durante a guerra na RDC

Poster em Goma, região leste da RDC, alertando para as penas por estupro. Foto: ONU.As Nações Unidas lançaram hoje um novo relatório sobre as “indescritíveis” atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC), devastada pela guerra que aconteceu entre 1993 e 2003, quando dezenas de milhares de pessoas foram mortas, e muitas outras estupradas e mutiladas por grupos armados congoleses e por forças militares estrangeiras.

“O período abrangido por este relatório é, provavelmente, um dos capítulos mais trágicos da história recente da RDC”, diz o relatório. Esse é o relato mais extenso no assunto até o momento, e foi publicado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH).

O relatório, de 550 páginas, lista 617 das mais graves violações dos direitos humanos e dos direitos humanitários internacionais durante o período de 10 anos cometidos tanto pelo Estado quanto por atores não-estatais. O documento é produto de um levantamento que levou mais de dois anos para ser realizado, incluindo os oito meses de pesquisa em território congolês, em que se entrevistou testemunhas e uma vasta gama de fontes.

Além de fornecer um registro histórico, o relatório visa apoiar o governo congolês e a sociedade civil a desenvolver mecanismos de transição para a justiça e reformas institucionais que irão criar uma base sólida para a paz e desenvolvimento sustentáveis. Isso inclui a identificação de ambas as opções judiciais e não-judiciais para assegurar justiça às muitas vítimas de sérias violações aos direitos humanos e acabar com a impunidade generalizada aos responsáveis por estes crimes.