A Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, reiterou esta semana o pedido de libertação imediata da última criança-soldado que continua detida na prisão de Guantánamo, expressando preocupação de que seu caso fosse levado a julgamento no âmbito de uma comissão militar nos Estados Unidos e de que ele fosse acusado de crimes de guerra.

Omar Khadr (na foto ao lado), um cidadão canadense, foi detido no Afeganistão em 2002, quando tinha 15 anos. Ele está sob custódia dos Estados Unidos nos últimos sete anos, tendo passado grande parte de seu tempo em confinamento solitário. A Representante Especial exortou os governos do Canadá e dos Estados Unidos a respeitarem o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança e colocarem Khadr sob custódia canadense.

O Protocolo Opcional visa aumentar a proteção das crianças durante conflitos armados. Exige que todos os Estados-Parte “tomem todas as medidas possíveis para garantir que os membros de suas forças armadas com idade inferior a 18 anos não façam parte direta das hostilidades”. Lembra ainda às nações que crianças menores de 18 anos têm direito a proteção especial e, portanto, o recrutamento voluntário de pessoas com menos de 18 anos deve incluir garantias especiais.

Coomaraswamy estimulou esta semana o Canadá e os Estados Unidos a tratarem Khadr como uma criança-soldado e empreender esforços para reabilitá-lo. “Como as outras crianças abusadas por grupos armados ao redor do mundo, repatriados em suas comunidades de origem e reeducados para a reintegração, a Omar deve ser oferecida a mesma proteção. Julgar jovens por crimes de guerra em relação aos atos cometidos quando eram menores poderá criar um perigoso precedente internacional”, advertiu a Representante da ONU.