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Ban Ki-moon pede a presidente do Irã que restabeleça confiança internacional em programa nuclear

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu pessoalmente ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad que restabeleça a confiança internacional quanto à natureza pacífica do programa nuclear de seu país, respeitando as resoluções do Conselho de Segurança e da agência de vigilância nuclear das Nações Unidas.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, se reuniu com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta segunda (03). Foto: UN/Eskinder Debebe.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, se reuniu com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta segunda (03). Foto: UN/Eskinder Debebe.

Em uma reunião solicitada por Ahmadinejad, que está em Nova York para participar da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), Ban Ki-moon estimulou a retomada das negociações entre o Irã e um grupo de seis países – China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos –, visando a resolução de problemas ao programa iraniano, que alguns países alegam destinar-se a desenvolver armas nucleares.

O Irã argumenta que o programa faz parte da matriz energética nacional e é puramente destinado a fins pacíficos. No entanto, Ban Ki-moon afirmou na abertura do encontro, nesta segunda (03), que cabia ao Irã assumir a iniciativa. “Deixe-me ser claro: a responsabilidade está sobre o Irã em esclarecer dúvidas e preocupações sobre seu programa”. Em resposta, Ahmadinejad afirmou, também na conferência, que não havia prova significativa quanto à alegação de uso do programa para fins bélicos, apenas pacíficos.

A questão tem sido motivo de preocupação internacional desde a descoberta, em 2003, de que o Irã havia escondido atividades nucleares por quase duas décadas, em violação às obrigações decorrentes do TNP. A Agência de Internacional Energia Atômica (AIEA) tem afirmado reiteradamente que não se pode confirmar que todos os materiais nucleares do Irã seriam exclusivamente para atividades pacíficas, pois o país não forneceu a cooperação necessária. Por conta desse alerta, o Conselho aplicou várias rodadas de sanções contra o Irã, incluindo a proibição comercial de todos os itens que possam contribuir para o país enriquecer urânio, passo necessário para os usos pacífico e militarista da energia nuclear, bem como vendas de armas e congelamento de ativos.

Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ocorrerá por quase todo o mês de maio, na sede da ONU em Nova York. Foto: UN/Eskinder Debebe.

Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ocorrerá por quase todo o mês de maio, na sede da ONU em Nova York. Foto: UN/Eskinder Debebe.

Em outubro de 2009, um projeto de acordo sobre o combustível para uma unidade de pesquisa nuclear civil em Teerã foi apresentado. Nele, urânio pouco enriquecido iraniano seria enviado para o enriquecimento à Rússia e depois para a França, para ser transformado em combustível, mas o Irã tem dito que precisa de mais tempo para responder a proposta. Ban Ki-moon afirmou que o acordo constitui uma oportunidade para restaurar a confiança e apelou a Ahmadinejad que forneça a necessária cooperação.

Ban Ki-moon pede ampliação de zonas livres de armas nucleares

Na véspera da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que se realizará na sede das Nações Unidas em maio, o Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu a multiplicação do número de zonas livres de armas nucleares e, finalmente, sua abrangência por todo o globo. Representantes de mais de 100 países, incluindo o Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, são esperados neste encontro, que tem início hoje, 03 de maio, em Nova York.

Encontro sobre ampliação de zonas livres de armas nucleares começa hoje (03 de maio). Foto: UN/Mark Garten.
Encontro sobre ampliação de zonas livres de armas nucleares começa hoje (03 de maio). Foto: UN/Mark Garten.

“As negociações vão reunir quase todos os países do mundo juntos com o objetivo de tentar avançar na restrição e desmontagem dessas armas de destruição em massa”, afirmou Ban Ki-moon em uma conferência de Estados-Parte Tratado de criação de zonas livres de armas nucleares. Atualmente, existem cinco zonas desse tipo: América Latina e Caribe, Pacífico Sul, Sudeste da Ásia, Ásia Central e África. “Minha meta – nossa meta – é fazer do mundo inteiro uma zona livre de armas nucleares”, assegurou o Secretário-Geral. “Zonas livres de armas nucleares são as histórias de sucesso do movimento de desarmamento. Estão liderando pelo exemplo dado”. No início deste mês, Ban visitou Semipalatinsk, famoso campo de testes nucleares no Cazaquistão – conhecido como “marco zero” –, fechado em 1991. “Agora é um farol de esperança para um mundo livre de armas nucleares”, completou Ban.

Ban Ki-moon frisou que não compartilha da visão de alguns países de que as armas são vitais para a segurança nacional e para estratégias de dissuasão e que serviriam como símbolos de status. “Desarmamento e segurança se reforçam mutuamente”, argumentou, acrescentando que as zonas livres de armas nucleares exemplificam o que a vontade política pode realizar. “As zonas agregam valor aos governos, junto às pessoas em todo o mundo que rejeitam firmemente essas armas. As zonas ajudaram a mudar as atitudes. E é somente pela mudança de atitudes que vamos mudar o mundo”.

O encontro começará em um ambiente muito mais positivo do que a última reunião, graças aos movimentos recentes dos Estados Unidos e da Rússia para reduzir seus arsenais nucleares, de acordo com o brasileiro Sérgio Duarte, Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento. No final da última reunião em 2005, Duarte, que atuou como Presidente da Conferência de Exame, disse que o evento tinha feito “muito pouco” em meio a opiniões muito divergentes sobre armas nucleares e sua propagação. O encontro terminou sem qualquer acordo substantivo entre as nações. O acordo entre a Rússia e os Estados Unidos foi “muito positiva para a relação entre dois países possuidores de armas nucleares, mas também para o resto da comunidade do TNP”, concluiu Sérgio Duarte. Além disso, o brasileiro afirmou que a melhoria nesta relação contribui para um ambiente melhor para esta Conferência, ao contrário do que ocorreu em 2005.

Está confirmada a participação de Ahmadinejad, líder iraniano, na sessão de abertura. As autoridades iranianas afirmam que seu trabalho no campo nuclear é com fins pacíficos, enquanto alguns países afirmam que é impulsionado pelas ambições militares. O programa tem sido um tema de interesse internacional desde a descoberta, em 2003, de que o país tinha escondido atividades nucleares por 18 anos, em violação às obrigações decorrentes do TNP. No início desta semana, o Secretário-Geral disse aos jornalistas que se Ahmadinejad trouxer propostas construtivas para resolver a questão nuclear iraniana, será útil.

O Presidente eleito da conferência deste ano, o Embaixador das Filipinas Libra N. Cabactulan, salientou que “todos os Estados-Parte são igualmente importantes para trazer suas visões para a mesa” e “encontrar formas e meios que podem fornecer um mundo mais seguro para todos”. Nos termos das disposições do TNP, que constitui a base do regime mundial de não-proliferação nuclear e que teve o 40º aniversário da sua entrada em vigor no início deste mês, as partes do pacto deve discutir a cada cinco anos a forma de continuar sua completa implementação e universalidade.

Saiba mais sobre o TNP clicando aqui. Acompanhe ao vivo a Conferência no canal 3 da ONU, em www.un.org/webcast

Oitava Conferência das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) começa segunda-feira, 3 de maio, em Nova York

A Revisão de 2010 da Conferência das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) acontecerá na sede das Nações Unidas em Nova York entre 3 de 28 de maio, sob a Presidência do Representante Permanente da Filipinas junto à ONU, Embaixador Libran N. Cabactulan . Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.

A Conferência será aberta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no dia 3 de maio às 10h00 (horário de Nova York, 11h00 horário de Brasília). O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, falará na parte da tarde no dia da abertura. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pela Internet no endereço: http://www.un.org/webcast/

O TNP é um acordo internacional cujo objetivo é impedir a proliferação das armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desta energia e alcançar o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral. O TNP é também o único tratado multilateral com compromisso vinculativo de desarmamento nuclear pelos Estados detentores de armas nucleares.

Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 1970 e se transformou na pedra angular do regime global de não-proliferação. Sua aceitação por 189 Estados, incluindo os cinco Estados que possuem armas nucleares, torna o Tratado o acordo multilateral sobre desarmamento mais aceito pela comunidade internacional.

A Conferência de Revisão deve considerar uma série de questões, incluindo aquelas discutidas na Conferência 2005: a universalidade do Tratado; desarmamento nuclear, incluindo medidas práticas específicas; não-proliferação nuclear, incluindo as disposições estabelecidas no Tratado, a promoção e fortalecimento de salvaguardas e medidas para promover a utilização pacífica da energia nuclear; proteção e segurança; desarmamento regional e não-proliferação; implementação da Resolução 1995 sobre o Oriente Médio; medidas para abordar a retirada do Tratado; medidas para reforçar o processo de revisão; e maneiras de promover o envolvimento da sociedade civil para reforçar as normas do TNP promover a educação para o desarmamento.

Informações sobre a Conferência das Partes para a Revisão do Tratado de não-proliferação de Armas Nucleares (NPT) 2010, incluíndo o press kit, podem ser encontradas, em inglês em: http://www.un.org/en/conf/npt/2010/

Mais informações:
Ewen Buchanan
Escritório das Nações Unidas para o Desarmamento
Telefone: (1-212) 963 3022
Fax: (1-212) 963 8995
[email protected]

Elmer Cato
Missão Permanente das Filipinas junto à ONU
Telefone: (1-212) 764 1300 x38
Fax: (1-212) 840 8602
[email protected]

Valéria Schilling
Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
21-2253-2211

Não-Proliferação de Armas Nucleares é discutida na sede da ONU em Nova York

No último dia 13 de abril, uma Cúpula de Segurança Nuclear ocorreu em Washington, nos Estados Unidos. Foto: UN/Eskinder Debebe.A implementação do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) será discutido na sede das Nações Unidas em Nova York entre 3 de 28 de maio, em reunião que será aberta pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.

O TNP é o acordo internacional mais importante da área, cujo objetivo é impedir a proliferação das armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desta energia e alcançar o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral. O TNP é também o único tratado multilateral com compromisso vinculativo de desarmamento nuclear pelos Estados detentores de armas nucleares.

Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 1970 e se transformou no marco zero do regime global de não-proliferação. Sua aceitação por 189 Estados, incluindo os cinco Estados que possuem armas nucleares, torna o Tratado o acordo multilateral sobre desarmamento mais aceito pela comunidade internacional.

A Conferência de Revisão deve considerar uma série de questões, incluindo aquelas discutidas na última Conferência, que aconteceu em 2005: a universalidade do Tratado; desarmamento nuclear, incluindo medidas práticas específicas; não-proliferação nuclear, incluindo as disposições estabelecidas no Tratado, a promoção e fortalecimento de salvaguardas e medidas para promover a utilização pacífica da energia nuclear; proteção e segurança; desarmamento regional e não-proliferação; implementação da Resolução 1995 sobre o Oriente Médio; medidas para abordar a retirada do Tratado; medidas para reforçar o processo de revisão; e maneiras de promover o envolvimento da sociedade civil para reforçar as normas do TNP e promover a educação para o desarmamento.

Mais informações – em inglês – sobre a Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) podem ser encontradas, em inglês, clicando aqui.

Inspetores da ONU visitam usina nuclear recém-inaugurada no Irã

Ban Ki-moon pede que o governo iraniano siga as resoluções do Conselho de Segurança que evitam a proliferação nuclear.

Inspetores das Nações Unidas da área nuclear chegaram no Irã para vistar a recém-inaugurada usina de enriquecimento de urânio. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foi informada no mês anterior pelo governo iraniano sobre a construção da usina, que está localizada na cidade de Qom. A visita foi anunciada durante conversas entre o Diretor Geral da AIEA, Mohamed ElBaradei, e autoridades iranianas em Teerã em 4 de outubro.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Foto: UN/Eskinder Debebe.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Foto: UN/Eskinder Debebe.

O Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que a usina viola as resoluções do Conselho de Segurança por causa de sua divulgação tardia. Ele ainda repete seu apelo ao Irã para implentar as resoluções do Conselho e colaborar com a AIEA em regularizar seu programa nuclear.

O Irã afirma que seu programa nuclear tem fins pacíficos mas alguns países argumentam que ele é conduzido para fins militares. O fato se tornou uma preocupação internacional quando foi descoberto em 2003 que o país ocultou atividades nucleares por 18 anos, violando os termos do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

A visita acontece no momento em que o governo considera um acordo para um projeto de combustível para a pesquisa nuclear civil no Teerã, enquanto as outras três partes do acordo – França, Rússia e EUA – sinalizaram sua aprovação. O Irã informou a ElBaradei que está considerando a proposta “de forma favorável e profunda”, mas precisa de alguns dias para fornecer uma resposta.

O Diretor Geral alegou que tem esperança de que, se aprovado, o acordo irá “abrir caminho para uma completa normalização das relações entre o Irã e a comunidade internacional.”