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ONU tem o dever de falar em defesa dos direitos humanos, afirma Ban

A Organização das Nações Unidas, criada na sequência da Segunda Guerra Mundial, tem o dever de erguer a sua voz em defesa dos direitos humanos e de proporcionar a quem não a tem uma oportunidade de expressar as suas opiniões, disse, o Secretário-Geral das Nações Unidas em um evento em que foram recordadas as vítimas do Holocausto.

“A Organização das Nações Unidas foi criada com esperança e esperança é aquilo que representa hoje”, disse Ban Ki-moon na Sinagoga de Park East, em Manhattan, Nova York, na véspera do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, celebrado mundialmente no dia 27 de janeiro.

“Trabalhemos juntos para fazer da ONU tudo aquilo que a Organização pode ser, tudo o que deve ser – uma força a favor da democracia, uma defensora da liberdade, uma luz de esperança para a dignidade humana, os direitos humanos e as aspirações humanas”.

Secretário-Geral reúne com sobreviventes de Auschwitz e líderes do Comitê. Foto: ONU/Mark Garten.

Secretário-Geral reúne com sobreviventes de Auschwitz e líderes do Comitê. Foto: ONU/Mark Garten.

“Acima de tudo, renovemos a nossa determinação coletiva de nunca permitir que uma passagem tão terrível da história volte a se repetir”, disse o Secretário-Geral aos presentes, entre os quais se incluíam alguns sobreviventes do Holocausto. “Para mim, para muitas pessoas no mundo, vocês são símbolos – símbolos de resistência humana, símbolos de esperança, símbolos do poder redentor da memória”.

Em 2005, a Assembleia Geral designou o dia 27 de janeiro, aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, como Dia Internacional em honra das vítimas do Holocausto, e instou aos Estados-Membros a criarem programas educacionais destinados a inculcar a memória daquela tragédia nas gerações futuras.

“É um dia para recordar os mortos – os milhões de pessoas que morreram durante o capítulo mais obscuro da história humana”, observou o Secretário-Geral. “É um dia para celebrar a vida dos que sobreviveram. É, acima de tudo, um dia para fazermos ouvir a nossa voz, para condenarmos aqueles que negam o Holocausto, que o minimizam ou que tentam racionalizá-lo”.

“Não esqueçamos também que a ONU foi criada, em parte, para impedir que voltasse a acontecer algo semelhante. No melhor sentido, a Organização das Nações Unidas foi fruto do sofrimento e da tragédia humana. Como Secretário-Geral das Nações Unidas, tenho sempre presente a sua missão fundamental: erguer a voz em defesa dos direitos humanos e da dignidade humana. Proteger as pessoas inocentes do mundo. Falar em defesa daqueles que, de outro modo, não seriam ouvidos. Oferecer ajuda àqueles que dela necessitam”.

Ban Ki-moon também se encontrou na Sede da ONU em Nova York com um grupo de jovens membros do Comitê Internacional de Auschwitz, oriundos de países diferentes e com religiões diferentes e que estavam acompanhados de vários sobreviventes do Holocausto. Os jovens disseram ao Secretário-Geral que, para eles, o mundo tem dois corações: “Um é Auschwitz, o outro as Nações Unidas”. “Um representa a recordação do passado. O outro a determinação de nunca deixar que esse passado se repita. Jamais”, disse Ban Ki-moon.

Evento no Rio

Amanhã, dia 26 de janeiro, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), em parceira com a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), organiza uma cerimônia para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que em 2011 tem como tema “As mulheres e o Holocausto: coragem e compaixão”.

O evento será realizado no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, às 11h30, e contará com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; do Ministro Carlos Martins Ceglia, Diretor da Divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores; do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Prefeito do Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e muitas outras autoridades, além de líderes comunitários e lideranças religiosas.

Na ocasião também será aberta a exposição “Des-humanize-se”, organizada pelo Instituto Hillel – organização de jovens judeus presente em vários países do mundo, com sede no Rio. A mostra reúne fotos, textos, vídeos e instalações inspirados nos campos de concentração de Awschyvitz-Birkenau, concebida por jovens judeus.

Outras atividades estão previstas no mundo inteiro. Os eventos em Nova York incluirão a abertura, na segunda-feira, da exposição “The Memories Live On” (As Recordações Subsistem), em que figurarão desenhos de Auschwitz feitos por um prisioneiro desconhecido do campo de concentração. Na terça-feira, será apresentado o filme Daring to Resist, que relata as histórias de três jovens mulheres judias que descobriram formas inesperadas de combater os nazistas.

Saiba mais sobre o evento desta quarta-feira (26/1) no UNIC Rio clicando aqui.

O direito de conhecer a verdade

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU.Por Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos exigindo que o Brasil revise sua lei de anistia é um marco crucial na luta contra a impunidade em uma região que ainda precisa entender melhor e confrontar as atrocidades cometidas durante os conflitos internos das últimas décadas.

As leis de anistia que fazem vista grossa para os abusos de direitos humanos não só distorcem os registros históricos que todo país deve ter mas também minimizam o sofrimento das vítimas e prejudicam seu direito a conhecer a verdade e a obter uma reparação.

Os governos costumam justificar as leis de anistia em nome da rápida reconciliação nacional.

A história mostra, porém, que não responsabilizar os autores, além de negar a justiça às vítimas, pode gerar novos conflitos em vez de curar feridas. Quando anistias são concedidas na pressa de virar a página dos conflitos – ou pela sinistra razão de encobrir os abusos – sua revogação deve ser sempre uma opção aberta.

No entanto, na América do Sul e em outros lugares, o esquecimento continua sendo promovido. Isso acontece apesar de que, como a Corte sublinhou, deixar indefesas as vítimas e continuar com a impunidade são ações incompatíveis com o espírito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Um exemplo é o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal negou a possibilidade de alterar a lei de anistia de 1979, afirmando que os crimes cometidos durante a ditadura foram “atos políticos”.

No Chile, a lei da anistia continua vigente, após 32 anos, apesar do repúdio internacional e das tentativas fracassadas de condenar o ex-ditador Augusto Pinochet.

No Uruguai, o governo teve que intervir para impedir a promulgação de uma lei que teria permitido a libertação de autores de violações de direitos humanos devido à sua idade avançada. Nesse contexto, medidas para melhorar a prestação de contas são fundamentais.

Na Argentina, país com o maior número de julgamentos de direitos humanos no mundo, tribunais continuam presidindo casos de crimes contra a humanidade e graves violações de direitos humanos cometidos durante a guerra suja. O ex-ditador Rafael Videla está novamente respondendo por violações de direitos humanos.

A Argentina tem demonstrado que conhecer a verdade é um direito sem limites. E um direito que ninguém pode negar. Todos e cada sociedade têm o direito de saber quem violou seus direitos, por que, quando, onde e como os crimes foram cometidos, e de serem informados sobre o destino das vítimas.

Anistias que sepultam a verdade e isentam os responsáveis são suscetíveis a prejudicar a perspectiva de construção de sociedades justas e seguras no futuro. A impunidade fomenta o ressentimento e a falta de confiança nas instituições. Ela encoraja os autores a cometer novos crimes e pode encorajar outros a se juntarem aos infratores.

A posição da ONU sobre as anistias é claríssima: não são admissíveis se evitam o julgamento de pessoas que podem ser penalmente responsáveis por crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade ou violações graves de direitos humanos. Por outro lado, a anistia não deve pôr em perigo o direito das vítimas a recursos legais, incluindo a reparação, nem pode limitar seu direito e o das sociedades de conhecer a verdade.

O exercício desses direitos é incompatível com a impunidade. Os países do hemisfério Ocidental devem estar atentos à decisão da Corte Interamericana e prover a longa e negada justiça às vítimas de violações dos direitos humanos.

(*) Navi Pillay é comissária das Nações Unidas para os direitos humanos. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, editoria “Opinião”, no dia 06/08/2010.

Em visita a Nagasaki, Ban pede a eliminação das armas nucleares

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, com Sumiteru Taniguchi, um sobrevivente da bomba atômica. Atrás de ambos, uma conhecida foto de Taniguchi mais novo, pouco tempo após os ataques dos EUA. Foto: ONU.O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, honrou hoje (5) as vítimas do bombardeio atômico de Nagasaki, lembrando que sua visita à cidade japonesa reforçou sua convicção de que as armas nucleares devem ser banidas.

“A única maneira de garantir que tais armas nunca voltarão a ser usadas é a sua eliminação”, disse, ao colocar uma coroa de flores no monumento que lembra as vítimas. “Este é um monumento à convicção de que nunca devemos permitir que tal devastação seja infligida em qualquer população, em qualquer lugar, nunca mais”, frisou.

Na cidade, Ban encontrou-se com hibakusha, ou vítimas das explosões. “Suas feridas são chocantes. Sua coragem, inimaginável”, disse aos repórteres na catedral Urakami, a uma curta distância do local do bombardeio. O uso de suas experiências para promover a paz e o desarmamento é inspiradora e humilde.”

Amanhã, Ban Ki-moon será o primeiro Secretário-Geral a assistir à Cerimônia do Memorial da Paz, no 65º aniversário do ataque nuclear em Hiroshima.

Quando Hiroshima foi bombardeada, em 6 de agosto 1945, e Nagasaki, três dias depois, mais de 200 mil pessoas morreram devido à radiação nuclear, as ondas de choque das explosões e a radiação térmica provocadas pelas bombas. Desde 1945 até hoje, mais 400 mil pessoas perderam suas vidas devido aos efeitos da radiação.

Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição – 23 de agosto de 2009

Kochiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO

O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição é um momento singular para que a comunidade internacional possa conciliar o dever de recordar acontecimentos passados e a obrigação de situá-los em sua justa perspectiva histórica.

Desde que em 1994, quando o projeto da Rota do Escravo foi iniciado, a UNESCO se propôs a ampliar a colaboração científica no estudo da escravatura e seu comércio para abordar as múltiplas memórias, culturas e representações. Esse respeito à diversidade das memórias é uma exigência democrática que deve responder à demanda social e ser acompanhada pela busca de referências comuns.

Isso pode ser alcançado por meio de uma educação de qualidade e pluridisciplinar que incorpore, aos livros didáticos e currículos escolares, questões relacionadas à memória e à transmissão dessa história de forma científica e rigorosa.

Também podemos atingir isso graças a políticas de salvaguarda do patrimônio cultural que considerem a diversidade e a complexidade dessa história: a abertura de museus interdisciplinares; a digitalização de mapas e arquivos; acervo e preservação de tradições orais; a definição dos “lugares de memória” como locais de reconhecido valor universal e a promoção de um turismo sustentável, que respeite as pessoas e os contextos socioculturais.

Por último, uma opção que a UNESCO agora promove, convêm diversificar as metodologias de acordo com zonas geoculturais e voltar a situar a história da escravatura e seu comércio dentro do contexto da história mundial, abordando o tráfico de escravos do Atlântico e os conhecidos comércios “orientais”.

Um diálogo intercultural duradouro só pode prosperar se estiver em paz com a história e a memória. Contra toda forma de santificação da memória e com o intuito de conjurar os efeitos devastadores da rivalidade entre memórias, devemos incentivar a pesquisa e o ensino da história de maneira que ela explique e leve ao entendimento, restabeleça a linha de narrativas conflituosas e remedeie os silêncios.

Ao nos unirmos em torno de uma perspectiva compartilhada da história da escravatura e seu comércio, podemos construir uma história comum e sentar as fundações para um diálogo intercultural capaz de transmitir uma mensagem universal de conhecimento e tolerância.

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é celebrado no Rio de Janeiro

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é celebrado no Rio de JaneiroO Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), em parceria com a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), organizou no dia 25 de janeiro de 2008, um evento para comemorar o Dia Internacional em Memórias das Vítimas do Holocausto.

O evento deste ano – o terceiro organizado pelo UNIC Rio para a data contou com a presença do Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, que acompanhado pela Primeira Dama, encerrou a cerimônia. Entre as diversas autoridades presentes, encontravam-se o Secretário Especial dos Direitos Humanos, Ministro Paulo Vannuchi, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner. Os embaixadores dos Estados Unidos da América e de Israel, líderes religiosos, representantes de outros povos que também sofreram durante o Holocausto, ONGs, o corpo consular e artistas também estiveram entre o público da cerimônia, que aconteceu no Palácio Itamaraty, onde o escritório do UNIC Rio está localizado.

O diretor do UNIC Rio abriu a cerimôniaO Diretor do Centro, Giancarlo Summa, abriu a cerimônia, destacando em seu discurso a importância da data e agradecendo ao Presidente do Brasil e ao povo brasileiro pela tradição do país em receber aqueles que necessitam deixar suas pátrias. “Houve um tempo em que quem chegava aqui eram mulheres e homens escapando da barbárie nazi-fascista na Europa. Hoje, são refugiados de Angola, Colômbia, Palestina, fugindo de atrocidades que cobriram suas terras natais com sangue”, disse. “O Brasil, este grande e belo país, é um exemplo de como pessoas diferentes, com etnias e religiões distintas, podem viver juntas de maneira harmoniosa”.

Durante o discurso de encerramento, o Presidente Lula afirmou que “o Holocausto precisa ser lembrado por nós, por nossos filhos e pelos filhos de nossos filhos com indignação”, e que, “se fosse possível, o Presidente da República bateria na porta de cada brasileiro, para pedir por tolerância e para que a violência seja deixada lado”. Na oportunidade, o Presidente lançou uma campanha de direitos humanos para 2008, para coincidir com o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Um dos propósitos do governo na área de direitos humanos é promover uma reflexão de toda a sociedade, com o envolvimento de três importantes setores: a universidade, o judiciário e os meios de comunicação”, afirmou.