A pesquisa está sendo lançada em um momento de profundas dificuldades sociais relacionadas à pandemia da COVID-19. Existem apelos urgentes à reflexão sobre o mundo que surgirá da crise e como nós enfrentaremos os principais desafios em andamento, como mudança climática, violência, desigualdades generalizadas e grandes conflitos tecnológicos.
“Os próximos dez anos serão fundamentais para organizarmos o mundo que virá após a crise da COVID-19 e enfrentar os graves desafios que já existiam antes do início desta crise”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.
“Esta nova pesquisa faz parte do compromisso da UNESCO em liderar uma reflexão mundial sobre essas questões. É essencial compreender os obstáculos que as pessoas estão enfrentando, bem como suas expectativas, a fim de pensarmos em formas de superá-los, e eu peço a todos, de todas as regiões do mundo, que participem e nos digam o que pensam”.
Em meio a questionamentos sobre a eficácia e a relevância do multilateralismo no mundo atual, a pesquisa também levantará ideias sobre como a comunidade internacional, incluindo a UNESCO, por meio de seu mandato de construir paz na mente de homens e mulheres, pode prover respostas mais adequadas às preocupações de todas as populações.
A pesquisa está aberta a todos, em todo o mundo, e, em breve, estará disponível em pelo menos 20 línguas. Ela estará aberta a contribuições pelos próximos três meses, e seus resultados serão divulgados em setembro de 2020 como parte de um relatório especial, “O mundo em 2030”, que analisará as visões mundiais e regionais sobre os desafios atuais.
É importante ressaltar que foi inserido um campo específico para o segmento jovem a fim de garantir um maior número de respostas da juventude. Por meio da pesquisa, a UNESCO pretende dar a aos jovens a oportunidade de expressar seus pontos de vista e ideias e, assim, contribuir para discussões sobre o futuro.
A pesquisa está sendo promovida pelo setor de Transformação Estratégica da UNESCO (Strategic Transformation). Também se enquadra em esforços mais amplos da Organização no sentido de refletir sobre o futuro do mundo, incluindo por meio do recente lançamento da série UNESCO Forum. Tal série teve início nesta semana, com mulheres líderes pensadoras, artistas e ativistas entrevistadas em vídeos, nos quais expuseram suas opiniões sobre os desafios e as oportunidades que o mundo enfrentará após a crise da COVID-19.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. Foto: UNFPA Brasil/Pedro Jose Sibahi
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) está realizando ações de conscientização sobre Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual com militares do 9º Contingente que atuará na Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida.
O trabalho do UNFPA em assistência humanitária é, sobretudo, direcionado à prevenção e resposta a violência baseada em gênero e, portanto, as sessões informativas e de sensibilização de parceiros é parte central do plano de ação da instituição em Roraima e Manaus.
As atividades em Boa Vista (RR) tiveram início no dia 17 de agosto com o primeiro efetivo do Contingente, além de outros encontros nos dias 22, 23 e 24. O objetivo da atividade é sensibilizar os militares para que entendam essas práticas nas suas nuances, além de buscar comprometê-los com o enfrentamento ao abuso, assédio e a exploração sexual.
Ainda são previstos encontros nos dias, 26, 28 e 30 de agosto, e 1º de setembro. Em Pacaraima (RR), cidade de fronteira com a Venezuela, ainda é previsto um encontro no dia 4 de setembro. A atividade interagencial é liderada pelo UNFPA em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e conta com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Internacional de Migração (OIM).
Na atividade de sensibilização em Proteção contra Abuso, Assédio e Exploração Sexual, as equipes do UNFPA e do ACNUR abordaram temas como os conceitos de abuso, assédio e exploração sexual, assim como as sanções sobre qualquer envolvido nesse tipo de comportamento, assim como os desafios no enfrentamento dessas práticas.
O contingente também recebeu informações sobre medidas que devem ser adotadas visando prevenir a exploração, o assédio e o abuso sexual, especialmente com relação a denúncia de qualquer caso, ainda que seja apenas uma suspeita.
Também durante os encontros, assistentes de campo do Fundo de População da ONU explicaram o mandato da instituição na Operação Acolhida, com foco em garantir que toda gravidez seja planejada, que todo parto seja seguro e que toda pessoa jovem desenvolva seu pleno potencial.
Também foram abordadas as atividades de disseminação de informações voltadas para mulheres, jovens e crianças, além do acolhimento e escuta de vítimas de violência baseada em gênero. Outro tema tratado foi o papel do UNFPA nos Postos de Triagem (PITRIG), de orientação para acesso a direitos e distribuição de insumos para prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Segundo a assistente de campo do UNFPA, Elayne Sartori, disseminar os princípios de proteção contra o abuso, assédio e exploração sexual é essencial para que todos os atores humanitários compreendam o seu papel neste objetivo e para que seja possível garantir os direitos e dignidade das pessoas atendidas.
A Proteção contra Exploração, Abuso, Assédio e Exploração Sexual (PSEAH) é de total relevância para o Sistema das Nações Unidas e seus parceiros, e tem ganhado cada vez mais atenção do Secretário-Geral e da Diretora-Executiva do UNFPA para suas atividades.
Em colaboração com os parceiros do sistema das Nações Unidas, o UNFPA está implementando uma estratégia de PSEAH em toda a organização por meio de uma série de ações coordenadas para fortalecer a prevenção, a resposta e a gestão de casos.
Mulher venezuelana recebe donativos da Caritas São Paulo, após agendamento virtual realizado via aplicativo pela organização parceira do ACNUR. Foto: Miguel Pachioni/ACNUR
Pela primeira vez, o percentual de mulheres atendidas se equiparou ao de homens, com índices crescentes nos últimos três anos: em 2018, 33% das pessoas atendidas no primeiro semestre eram mulheres; em 2019, 43%. No primeiro semestre de 2020, as mulheres representaram 48% dos atendimentos.
Esses dados foram apresentados nesta quarta-feira (26), em uma live realizada pela CASP em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Mesmo com as atividades presenciais reduzidas devido à pandemia do novo coronavírus, o trabalho na organização incorporou agendamentos e atendimentos virtuais, ampliando o alcance das pessoas assistidas.
“O perfil de deslocamento forçado fronteiriço, decorrente do contexto da Venezuela, mudou o perfil das pessoas em situação de refúgio no país e em São Paulo, dialogando com os fluxos globais”, afirmou a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
“Temos recebidos mais famílias estendidas, inclusive famílias monoparentais, lideradas por mulheres, diferentemente de quando as chegadas ao Brasil se davam principalmente pelos aeroportos”.
As principais demandas das pessoas em situação de refúgio atendidas pela Caritas foram: pedidos urgentes de alimentos, itens de higiene e limpeza, apoio financeiro (em grande parte para pagamento de aluguel), apoio para reinserção no mercado de trabalho e orientações para regularização migratória.
A venezuelana Karen Moreira reflete bem esta realidade. Ela chegou ao Brasil há dois anos e, durante a pandemia, a situação econômica agravou sua situação de vulnerabilidade. Karen recebeu cesta básica, itens de higiene e máscaras de pano após agendamento online.
“Este momento está sendo muito difícil, mas o atendimento e a entrega de produtos feita pela Caritas e pelo ACNUR têm contribuído para que nossa vida fique um pouco mais tranquila. Pouco a pouco, vamos dando um jeito, sendo um passo por vez, porque a situação para todos nós não está fácil”, ressaltou.
A dificuldade enfrentada por Karen é a mesma de outras pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades e experiências profissionais: encontrar fontes de geração de renda e trabalho.
“O desemprego atingiu em cheio a população refugiada e se tornou um gatilho para muitas crises, desde questões econômicas e financeiras até temas de saúde mental e garantia de direitos”, afirmou o diretor da CASP, padre Marcelo Marostica Quadro.
“No prolongamento das crises que vivemos em nossos tempos, percebemos o agravamento da situação de vulnerabilidade dessa população”.
As crianças e adolescentes venezuelanas atendidas pela Caritas representaram 31% dos novos atendimentos realizados no mesmo período, seja pelas chegadas espontâneas ou promovidas pelo programa de interiorização do Governo Federal.
O registro de pessoas em situação de vulnerabilidade também se ampliou: entre o perfil dos atendidos, houve 126 famílias monoparentais, sendo a maioria (119) chefiada por mulheres; 18 mulheres grávidas, sendo oito delas chefes de famílias monoparentais; 19 pessoas LGBTIQ+ e 25 idosos.
Os quatro programas que integram o Centro de Referência para Refugiados da CASP (Assistência, Integração, Proteção e Saúde Mental) há mais de 30 anos contam com o apoio do ACNUR e estabelecem confiança e a segurança das pessoas atendidas. Com a chegada da pandemia da COVID-19, o atendimento presencial, tido como opção preferencial pela organização, também passou a ser feito no modelo remoto, mantendo o padrão de escuta e aconselhamento em cinco idiomas: português, espanhol, inglês, francês e árabe.
Os venezuelanos que se dirigiram aos vizinhos imediatos da Venezuela – Brasil, Colômbia, Guiana e Trinidad e Tobago – tendem a ter menor nível de escolaridade do que os venezuelanos que se mudam para outros países mais distantes. Foto: OIM
Mais de 4,3 milhões dos estimados 5,2 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos que deixaram o complexo cenário sócio-político e econômico de seu país permanecem na América Latina ou no Caribe. Embora os movimentos tenham se espalhado por toda a região, eles estão longe de ter caráter homogêneo.
Uma nova análise dos dados da Matriz de Rastreamento de Deslocamento (DTM) de refugiados e migrantes venezuelanos pelo Migration Policy Institute (MPI) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), por meio do Escritório do Diretor Geral da OIM e Enviado Especial para a Resposta Regional à Situação da Venezuela, revela diferentes perfis socioeconômicos, condições de vida e futuras intenções em relação ao estabelecimento no país de acolhimento ou posterior viagem.
A partir dos dados do DTM com base nas estatísticas governamentais compiladas e analisadas pela Plataforma de Coordenação Regional (R4V), que é co-liderada pela OIM e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o informativo oferece um perfil dos refugiados e migrantes venezuelanos presentes em 2019 em 11 países da América Latina e do Caribe, examinando sua demografia, níveis de educação, emprego antes e depois da migração, envio de remessas, condições de saúde e padrões de mobilidade, entre outras características.
“Desde março de 2020, com o início da pandemia de COVID-19, os despejos, a perda de empregos, a impossibilidade de acesso à saúde e educação e a impossibilidade prática na maioria dos casos de cumprimento das regras de distanciamento social e isolamento têm gerado significativos retrocessos na possibilidade de integração aos países de destino”, disse Eduardo Stein, representante especial conjunto de ACNUR-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos.
Os venezuelanos que se dirigiram aos vizinhos imediatos da Venezuela – Brasil, Colômbia, Guiana e Trinidad e Tobago – tendem a ter menor nível de escolaridade do que os venezuelanos que se mudam para outros países mais distantes, são mais propensos a serem mais jovens e solteiros e relatam acesso mais restrito à saúde e a serviços de saúde mental. A maioria manifestou a intenção de permanecer nesses países.
Aqueles que viajaram para países próximos, mas não adjacentes – Equador e Peru – também tendem a ser jovens, mas mais de um terço possui um diploma técnico ou superior.
O grupo final, que se mudou para destinos mais distantes – Argentina, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai – é em média mais velho e relatou níveis particularmente altos de realização educacional, com metade ou mais com bacharelado ou mestrado.
Diego Beltrand, enviado especial do diretor-geral da OIM para a resposta regional à situação da Venezuela, disse: “como parte da resposta à situação de emergência de refugiados e migrantes da Venezuela, desde 2017 a OIM recolhe dados intersetoriais sobre esta população, o que foi fundamental para garantir que as partes interessadas nos níveis nacional e regional possam tomar decisões baseadas em evidências, e isso também foi útil como um contributo para o Plano Regional para Refugiados e Migrantes.”
Em todos os 11 países, os entrevistados relataram possuir uma variedade de status, refletindo as diferenças em seus perfis, bem como as políticas diversas e amplamente acolhedoras que os países da região elaboraram para lidar com um dos maiores fluxos migratórios do mundo. Percentuais notáveis ??de venezuelanos em Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai descreveram ter obtido residência, status de solicitante de refúgio ou refugiado, enquanto o Equador parece ter a maior proporção de migrantes irregulares entre os países da amostra.
Dado que os países receptores agora enfrentam o desafio de atender às necessidades dos refugiados e migrantes venezuelanos, bem como das comunidades anfitriãs, ao mesmo tempo em que administram a crise de saúde pública da COVID-19, há uma necessidade urgente de dados oportunos e precisos sobre as características e vulnerabilidades dessa população. O DTM da OIM coleta dados intersetoriais para ajudar a preencher a lacuna para os formuladores de políticas, agências da ONU e outras partes interessadas.
“Precisamos de bons dados para orientar as decisões dos governos, organizações da sociedade civil e da comunidade internacional para que possamos transformar uma crise de fluxo misto, especialmente no meio da pandemia de COVID-19, em uma oportunidade de longo prazo para a região, aproveitando o talento e as habilidades dos refugiados e migrantes venezuelanos que se mudaram para outros países do hemisfério”, disse o presidente do MPI, Andrew Selee.
Entre outras descobertas da análise dos dados do DTM:
A duração média das viagens dos entrevistados aos seus destinos variou de dois meses e meio para viagens a Colômbia, Guiana e Peru a sete meses e meio ou mais para viagens a Argentina, Chile, Costa Rica e Paraguai.
Os desafios enfrentados durante a viagem que foram mais comumente relatados nos 11 países, em ordem de frequência, foram falta de recursos financeiros, escassez de alimentos, falta de um lugar para dormir, insegurança, falta de transporte, problemas com documentos de viagem, falta de informação e preocupações com a saúde. Na Guiana, 80% dos entrevistados expressaram preocupação com a insegurança alimentar, enquanto 91% na Colômbia tiveram problemas financeiros durante as viagens.
Parcelas significativas de entrevistados em vários países pesquisados ??relataram ter acessado serviços de saúde: Brasil (87%), Chile (80%), Paraguai (61%), Costa Rica (59%) e Trinidad e Tobago (57%). Em contraste, 62% na Guiana relataram não ter acesso.
Poucos entrevistados disseram que pretendem retornar à Venezuela; em todos os países, exceto a Colômbia, 5% ou menos indicaram a intenção de voltar. Enquanto 17% na Colômbia declararam que pretendem voltar, 58% disseram que planejam permanecer na Colômbia e 24% expressaram desejo de seguir para outro destino. Para os demais dez países, mais de quatro quintos disseram que planejam permanecer onde estão.
Muitos relataram o envio de remessas ou outros recursos para dependentes na Venezuela. Quase três quartos dos entrevistados em Trinidad e Tobago, 56% no Equador e 53% no Paraguai o fizeram. As proporções foram menores na Argentina (26%) e na Costa Rica (21%).
Diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, faz prefácio do relatório Direitos em uma pandemia – lockdowns, direitos e lições do HIV na resposta inicial à COVID-19. Foto: Oxfam
“A crise de COVID-19 abalou o mundo. Isso deixou todas as pessoas com medo e muitas delas enlutadas. Prejudicou economias, enfraqueceu os sistemas de saúde e prejudicou progresso rumo a todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atingiu as pessoas mais vulneráveis com mais força. Em todo o mundo, tomadores de decisão se encontraram em situações extremamente desafiadoras, mal preparados e com poucos recursos, e tiveram a responsabilidade de agir rapidamente com base em informações incertas.
Muitas ações exemplares foram tomadas, salvando vidas e protegendo meios de subsistência enquanto os governos trabalharam com as comunidades para fornecer transporte médico de emergência gratuito, estender serviços de água, colocar moratórias em ações de despejos, fornecer abrigo temporário, suprimentos de comida de emergência ou benefícios em dinheiro, implementar entrega comunitária ou distribuição de remédios para múltiplos meses, instituir programas de liberação de detentos para reduzir a superlotação e diminuir o risco de pandemia e gastar milhões para mitigar as perdas salariais. No entanto, para garantir uma resposta eficaz a esta crise que se desenrola, é necessário aprender com o que não deu certo.
Isso é crucial para cumprir o mandato do UNAIDS e seu Programa Conjunto. Em nosso trabalho em nível local, apoiando governos e comunidades, vimos como a crise da COVID-19 exacerbou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem com HIV, inclusive no acesso a cuidados de saúde capazes de salvar vidas. Também vimos como a crise ampliou as desigualdades sociais e econômicas que aumentam a vulnerabilidade ao HIV de grupos marginalizados – incluindo meninas adolescentes e mulheres jovens, pessoas LGBTI, migrantes, trabalhadoras e trabalhadores do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas privadas de liberdade. É claro também que a crise não é apenas um problema de vírus. Em muitos casos, os efeitos indiretos da resposta tiveram um impacto ainda mais profundo que o vírus sobre os grupos marginalizados. A derrota da AIDS depende de como o mundo responde à COVID-19.
Quatro décadas de aprendizado com o HIV demonstraram a relação essencial entre os direitos humanos e a saúde pública e, portanto, como uma referência para esse aprendizado, o UNAIDS recebeu o mandato de ajudar a colocar essas lições em prática. Para superar a COVID-19 e evitar atrasos no progresso da superação da AIDS, os países precisarão construir respostas à COVID-19 com base no respeito aos direitos humanos e na escuta dos mais marginalizados. O objetivo deste relatório é ajudar os governos e outras partes interessadas nacionais a fazer exatamente isto.
Este relatório foi produzido porque observamos, na primeira fase da resposta à COVID-19, muitos casos em que as abordagens punitivas e discriminatórias prejudicavam os mais vulneráveis e, ao fazê-lo, impediam o progresso no combate à COVID-19 e ao HIV. É vital estudá-los para garantir que sejam evitados no futuro. Os exemplos compartilhados no relatório são de 16 países com prevalência significativa de HIV e onde estudos de casos mais completos puderam ser reunidos. As questões evidenciadas por estes exemplos vão muito além desses países e os elementos neles descritos foram relatados em todo o mundo. Os exemplos ilustrativos são incluídos não para restringir o foco da discussão apenas aos seus países de origem, mas para ilustrar abordagens que refletem muitas nações. Os exemplos são uma fotografia instantânea de um período entre fevereiro e maio de 2020. Em várias situações, os governos tomaram medidas muito bem-vindas para abordar casos específicos, e tanto o relatório quanto o progresso de nosso trabalho em conjunto nos países se beneficiaram muito das nossas conversas construtivas sobre os exemplos incluídos. O objetivo de compartilhá-los neste relatório não é atribuir culpas, mas ajudar o mundo a aprender lições de casos concretos, incluindo exemplos onde ações judiciais ou governamentais ajudaram a retificar impactos prejudiciais aos direitos registrados anteriormente, para apoiar os avanços na eficácia da resposta em todos os países do mundo.
Estamos aprendendo mais sobre a COVID-19 e sobre a resposta no dia a dia. Aprender e se adaptar é fundamental para o sucesso. Nós convidamos e esperamos continuar as conversas com governos e outras partes interessadas para trocar experiências, fortalecer planos e continuar a aprender sobre como podemos melhor apoiar os países em nosso trabalho conjunto.
O que este relatório destaca, acima de tudo, é que, em vez de uma resposta de saúde pública e uma resposta baseada em direitos serem pólos opostos, as respostas de saúde pública só são totalmente eficazes se forem absolutamente fundamentadas nos direitos humanos e tiverem a confiança e a segurança inabaláveis das comunidades. Quando a transmissão de doenças ocorre entre humanos, os direitos humanos devem ser o motor fundamental da resposta. Discriminação, estigmatização e criminalização de comunidades marginalizadas são ruins para a saúde de todas as pessoas. Nenhuma pessoa está segura até que todos nós estejamos seguros. Quando, em contraste, garantimos que nenhuma pessoa seja deixada para trás ou empurrada para trás, isso nos ajuda a seguir em frente.
A boa notícia é que não precisamos abrir mão de nossos direitos humanos para preservar nossa saúde. Os direitos humanos não são apenas intrínsecos, mas também o meio pelo qual os governos podem vencer uma pandemia. Venceremos a COVID-19 e venceremos a AIDS, enquanto – e se de fato – valorizarmos os direitos e a dignidade de cada pessoa. As conversas geradas por este relatório nos ajudarão a fazer isso.
O Programa Conjunto está trabalhando lado a lado com governos, sociedade civil e comunidades para promover uma resposta baseada em direitos humanos para as pandemias duplas de HIV e COVID-19 e juntos seremos bem-sucedidos“.
Por Winnie Byanyima, diretora- executiva do UNAIDS.
Clique aqui para acessar o relatório Direitos em uma pandemia – lockdowns, direitos e lições do HIV na resposta inicial à COVID-19 (pdf).
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) acaba de lançar uma pesquisa pública sem precedentes para obter ideias a respeito dos principais desafios que, atualmente, ameaçam a paz em todo o mundo, bem como acerca das soluções necessárias para enfrentá-los.
