Mulheres custodiadas no Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus participaram do curso de produção de máscaras de tecido para prevenção da COVID-19. Foto: SEAP
Treze mulheres custodiadas no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) de Manaus (AM) concluíram na semana passada (25) um curso de produção de máscaras de tecido para prevenção à COVID-19.
O curso faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que prevê ações de promoção da saúde e de proteção dos direitos humanos das mulheres em custódia de Manaus.
As máscaras serão utilizadas pelo próprio programa de assistência humanitária do UNFPA na região e também serão direcionada pela SEAP a funcionários e pessoas em custódia do sistema.
A parceria também prevê a promoção de atividades focadas no acesso à saúde, principalmente sexual e reprodutiva, à prevenção ao HIV e ao enfrentamento à violência baseada em gênero, apoiando a produção de pesquisa e dados sobre o sistema penitenciário.
O objetivo é, por meio dos dados coletados, subsidiar políticas públicas de promoção e garantia dos direitos humanos.
O evento de formatura contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas, o coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, da diretora do CDPF, a tenente Maria do Socorro Freitas Pinho de Souza, e a associada de projetos do Fundo de População da ONU em Manaus, Débora Rodrigues.
Na ocasião, foi inaugurada simbolicamente a oficina de corte e costura do CDPF, montada com cinco máquinas e insumos doados pelo UNFPA. Também foram entregues 1,1 mil máscaras já confeccionadas.
O acordo prevê a produção de aproximadamente 10 mil máscaras dupla face, padronizadas de acordo com as recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O mecanismo COVAX é a única iniciativa global que atua com governos e fabricantes para garantir que as vacinas contra a COVID-19 estejam disponíveis em todo o mundo. Foto: Polina Tankilevitch / Pexels
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu nesta quinta-feira (27) ao bloco PROSUL de presidentes sul-americanos para trabalharem juntos no acesso às vacinas contra a COVID-19.
“Acreditamos que seu apoio e participação no mecanismo COVAX proporcionarão a melhor oportunidade de acelerar o acesso às vacinas contra a COVID-19 nacional e regionalmente nas Américas”, afirmou Etienne durante uma reunião virtual do bloco PROSUL, que inclui Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.
A OPAS pode fornecer orientação e apoiar o acesso acelerado às vacinas por meio de suas representações nos países e do Escritório Regional em Washington, acrescentou a diretora da OPAS.
Sob o guarda-chuva do Access to COVID-19 Tools Accelerator (acelerador de acesso a ferramentas contra a COVID-19) da OMS, o mecanismo COVAX negociará em nome de muitos países em todo o mundo junto aos produtores de todas as vacinas candidatas promissoras.
A OPAS está “utilizando a força de seu Fundo Rotatório e seus Estados-membros participantes como um bloco unificado e um mecanismo de aquisição viável por meio do COVAX para garantir acesso rápido à vacina a um preço fixo unificado”, afirmou a diretora da Organização, observando que 40 países e territórios já expressaram formalmente interesse em obter acesso às vacinas contra a COVID-19 do COVAX por meio do Fundo Rotatório.
“Ao usar o Fundo Rotatório, nos basearemos em processos e mecanismos bem estabelecidos que foram utilizados com êxito na região por mais de 40 anos. Assim, podemos acelerar o acesso a vacinas eficazes contra a COVID-19 e garantir uma coordenação eficaz com vocês, a OMS e o COVAX para atender às suas necessidades nacionais”, disse Etienne aos líderes da América do Sul.
“Em 26 de agosto, infelizmente mais de 450 mil mortes nas Américas foram atribuídas à COVID-19 e mais mortes ocorrerão devido ao impacto indireto na saúde e nos âmbitos social e econômico da pandemia”, afirmou a diretora da OPAS.
“A pandemia deu início a uma crise tripla em toda a nossa região, pois desafia nossos sistemas de saúde, fratura nossa proteção social e desestabiliza nossas economias. Hoje corremos o risco de perder anos de conquistas de saúde, em questão de meses. Excelências, intervenções sustentadas em todos os setores são – e serão necessárias – para suprimir a COVID-19, proteger as conquistas em saúde, combater a pobreza e as desigualdades crescentes e construir economias mais fortes e resilientes”, disse a diretora da OPAS.
Etienne afirmou aos presidentes que “a COVID-19 nos mostrou claramente que os resultados da saúde na região estão intrinsecamente ligados às nossas economias, aos determinantes sociais da saúde e às redes de segurança que foram estabelecidas para proteger a saúde e o bem-estar. Sem políticas integradas de saúde e proteção social, não podemos mitigar o terrível impacto da COVID-19 em nossa vida econômica”.
“Apoiaremos seus esforços para retomar a agenda de saúde e desenvolvimento no futuro e reformulá-la após esta pandemia para garantir que estejamos mais bem preparados do que nunca para qualquer surto de doença no futuro”, finalizou a diretora da OPAS.
OIM também fornece assistência alimentar a refugiados e migrantes venezuelanos da região Sudeste. Foto: OIM
Durante três meses, o projeto Autonomia Migrante, iniciado neste mês e promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) com o apoio financeiro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), irá capacitar 100 venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil residentes nas cidades de São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes.
O intuito é contribuir para a integração econômica sustentável dos beneficiários com aulas em direito civil e trabalhista, assim como inovação e desenvolvimento profissional.
Durante a formação online, formato adaptado para dar mais segurança durante a pandemia, os alunos terão garantidos recursos tecnológicos e financeiros de modo a viabilizar o acesso integral à formação.
Dessa forma, tablets para o acompanhamento dos cursos serão disponibilizados, assim como um auxílio em dinheiro. A bolsa, no valor de 300 reais para jovens de 15 a 17 anos e de 600 reais para pessoas acima de 18 anos, ajudará com custos diversos, como para financiar o pacote de dados móveis.
Além da formação e do auxílio durante o período das aulas, o Autonomia Migrante traz uma perspectiva de inserção econômica qualificada dos participantes. Esse eixo do projeto buscará ativamente postos de trabalho, além de promover a conscientização sobre a contratação de migrantes junto a empresas, sindicatos e órgãos públicos.
Parcerias com o organismo internacional Solidarity Center, Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo já foram realizadas com o intuito de facilitar essa inserção laboral.
Essa visão integrada da autonomia dos beneficiários promovida pelo projeto, com formação, assessoria e empregabilidade, tem também o objetivo de mitigar os impactos econômicos e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho durante e após a crise sanitária. Espera-se que o grupo selecionado tenha mais informação e acesso a postos de trabalho direcionados ao seu perfil após a conclusão do curso.
“O agravamento das condições sociais decorrente da pandemia de COVID-19 atinge diretamente as populações mais vulneráveis, como é o caso de muitos migrantes. Criar um projeto que, além de uma formação multidisciplinar e social ofereça plenas condições para que os selecionados tenham uma participação efetiva foi uma premissa fundamental do Autonomia Migrante”, ressalta a coordenadora-executiva do CDHIC, Thaís La Rosa.
“Essa visão integrada, que provê formação e atendimentos individualizados é uma das premissas do modelo de atuação do CDHIC, que é uma organização que trabalha por políticas migratórias mais justas, mas também pela promoção de atividades que gerem condições dignas de trabalho a essas pessoas”, complementa La Rosa.
O apoio da OIM nesta atividade é realizado no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). São Paulo é um dos estados de atuação do projeto e possui o maior número de migrantes no país, sendo central para o desenvolvimento das ações e parcerias realizadas.
“Este tipo de iniciativa que estamos realizando com o CDHIC é muito importante para a OIM, pois permite a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos ao Brasil como uma solução duradoura e efetiva, facilitando o recomeço de suas vidas de forma independente. Dentro do projeto Oportunidades, da OIM e USAID, buscamos justamente fomentar esse tipo de ação”, destaca a gestora do projeto na OIM, Michelle Barron.
Os conteúdos da formação serão desenvolvidos e aplicados por profissionais do CDHIC e dos parceiros do projeto: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Espaço Cidadania do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, e Consultoria de Inovação e Engenharia da Imaginação (Co-Viva).
Projeto “Fazer Chegar” vai fortalecer lideranças comunitárias e jovens líderes na prevenção e resposta à COVID-19. Foto: Agência Brasil
O avanço da epidemia da COVID-19 tem afetado diretamente o acesso a serviços básicos de saúde, como pré-natal, consultas de puericultura, testagem e tratamento para HIV, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Diante desse desafio, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria técnica com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e articulação com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Instituto Pereira Passos, lança a iniciativa “Fazer Chegar” em prol do fortalecimento de lideranças comunitárias e jovens líderes na prevenção da COVID-19.
Iniciado em agosto e com duração de três meses, o projeto será realizado em 10 comunidades da cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e jovens para que possam apoiar adolescentes, jovens e outros moradores de suas comunidades com informação de qualidade para um acesso seguro às unidades de saúde. Ao todo, 1.000 famílias serão diretamente beneficiadas, além de 800 jovens e adolescentes e 50 lideranças comunitárias.
“O diferencial do Fazer Chegar é que as lideranças comunitárias e os jovens vão elaborar planos de ação local, baseados nos desafios que a comunidade enfrenta para ter acesso aos serviços básicos de saúde. A partir de suas demandas e necessidades, vão construir soluções compartilhadas”, afirmou a coordenadora do UNICEF na Região Sudeste, Luciana Phebo.
“É essencial fortalecer ações de apoio às famílias em extrema pobreza, impactadas pela crise da COVID-19”, disse a coordenadora do Cedaps, Wanda Guimarães. Ela destaca o papel das próprias lideranças comunitárias e dos jovens na promoção da saúde na pandemia.
Ao longo do projeto, as lideranças e jovens receberão capacitações e assessoria, tudo de forma remota. O objetivo é fortalecer uma rede comunitária de promotores de saúde, produzindo e disseminando conteúdo relevante sobre a COVID-19, saúde mental de adolescentes e HIV.
O projeto também prevê a formação de 30 jovens multiplicadores sobre informação e acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV em tempos da COVID-19, desenvolvida em plataforma online, em formato de um curso autoinstrucional. A partir desse curso, os participantes disseminarão os conhecimentos adquiridos para outros jovens.
Fazem parte da iniciativa: Associação de Mulheres da Ilha do Governador – Amuig (Praia da Rosa); Associação de Mulheres da Mangueira – AMU (Mangueira); Associação Semente da Vida da Cidade de Deus – Asvi/CDD (Cidade de Deus); Centro de Referência para Saúde da Mulher – Cresam/Vila Cruzeiro (Complexo da Penha); Criar e Transformar (Urucânia); Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção – Educap (Complexo do Alemão); GAL Fênix (Vila Kennedy); Núcleo de Prevenção do Borel (Morro do Borel); Prevenção Realizada com Organização e Amor – Proa (Morro dos Prazeres); e Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado – Rongo (Pavuna).
Sobre o Cedaps
O Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) desenvolve processos de cooperação técnica por meio de metodologias participativas visando a promoção da saúde e o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário dos atores envolvidos nos projetos e ações desenvolvidos pela organização.
Meninas lavam as mãos em Roraima. Foto: UNICEF/Yareidy Rivas
Imagine que você está em uma escola e quer aproveitar o intervalo para ir ao banheiro. Nesse momento, em vez de um toalete com descarga e uma pia, você encontra um banheiro seco, sem descarga (ou um buraco no chão), e nenhum lugar para lavar as mãos. E tampouco há álcool gel disponível. Como você se sentiria?
E, no Norte do país, as disparidades são ainda maiores. Apenas 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, ao passo que a média nacional é de 68%. Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é crítica: no Acre, por exemplo, apenas 9% das escolas públicas têm acesso à rede pública de esgoto; em Rondônia, 6%; no Amapá, só 5%.
Também no grupo dos principais prejudicados pela falta de saneamento estão os povos indígenas, bem como os moradores das favelas — onde as mulheres são maioria — e das zonas rurais. Para eles, é difícil seguir uma das recomendações mais básicas contra a propagação da COVID-19 e outras doenças: lavar bem as mãos com água e sabão.
Casa sem banheiro
Dados do JMP indicam que 15 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a água segura: potável, protegida de contaminação externa e disponível em casa. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de acesso básico à água de fontes seguras, mas longe de suas residências.
É assim, por exemplo, na comunidade quilombola de Conceição, em Bequimão (Maranhão), onde vive Aldenice Melo, 16 anos. “A água do poço que abastece a comunidade não é das melhores. É salobra. Para beber, os moradores têm que buscar água em um povoado vizinho”, ela conta.
Quando se trata de esgoto, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a instalações sanitárias adequadas, não compartilhadas com outras moradias, com esgoto coletado e tratado de forma segura. Desse total, 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.
“Onde eu moro, nem todas as casas têm banheiro, só uma minoria. Por não haver esgotamento sanitário, costuma-se usar as fossas, que contaminam o solo”, relata Isabele Silva, 17 anos, de Itaberaba (BA).
“É muito complicado viver com esgoto na sua porta e sem uma gota de água na sua bica”, completa Thais Matozo, de 20 anos, moradora da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ).
Provedores sem recursos
Segundo o novo estudo do UNICEF, Banco Mundial e SIWI, a pandemia de COVID-19 exacerbou todas as desigualdades brasileiras no acesso a água e esgoto, e deixou ainda mais sufocado um setor que já registrava déficit nos investimentos.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano (cerca de 0,4% do PIB) nos próximos 13 anos para elevar a 99% o acesso ao abastecimento de água e a 92% a cobertura de rede de esgotos até 2033. Nas últimas duas décadas, no entanto, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul.
O documento também mapeia algumas ações do setor em resposta à crise causada pelo COVID-19. Por exemplo, a maioria das companhias de água deixou de cortar os serviços para clientes que não consigam pagar a conta e não cobrou o pagamento de contas de famílias pobres, enquanto outras uniram forças com os municípios para manter os espaços públicos desinfetados. Em algumas áreas metropolitanas, as companhias ajudaram a construir lavatórios públicos.
“E, na região Norte, estão colaborando com organizações humanitárias (por exemplo, ONU e ONGs) para oferecer estruturas de higienização em abrigos para migrantes e refugiados, assentamentos espontâneos e espaços públicos. Vários desses lavatórios são abastecidos com caminhões-pipa de forma a garantir um volume suficiente de água potável”, descreve o estudo.
Seria necessário fazer muito mais, mas a pandemia levou a uma queda nas receitas desses fornecedores, já que há menos gente pagando a conta e um rápido aumento das responsabilidades. “Alguns dados indicam reduções de até 70% nas receitas dessas empresas nas primeiras semanas da pandemia, o que indica que o ônus econômico de seus passivos financeiros pode atingir níveis insustentáveis”, diz o relatório. Com isso, as companhias podem enfrentar mais dificuldades em manter os padrões dos serviços prestados à população.
Para assegurar que os serviços de saneamento continuem a chegar aos mais vulneráveis, o estudo faz uma série de recomendações. Uma das principais é a criação de pacotes de assistência financeira para os provedores de serviços de água e esgoto implementarem planos de contingência e recuperação, com base em metas de desempenho claras.
A nota técnica do UNICEF, Banco Mundial e SIWI também recomenda uma maior cooperação entre os setores de saneamento, saúde e educação do governo. Finalmente, aconselha a coleta de dados confiáveis para embasar a criação de melhores políticas públicas, em especial levando em conta os aprendizados obtidos com a pandemia.
