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ONU reforça Missão de paz na Costa do Marfim

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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pedirá na próxima semana ao Conselho de Segurança que sejam enviados reforços de quase duas mil pessoas para a Missão das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), onde o atual presidente, Laurent Ggabo, se recusa a reconhecer a vitória de Alassane Ouattara nas eleições presidenciais de novembro.

As novas equipes irão substituir os membros das forças de paz da Missão da ONU na Libéria (UNMIL), que têm atuado no país temporariamente para ajudar na manutenção da ordem durante o período eleitoral. Cerca de 22 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças, fugiram para a Libéria após a crise política que se instalou na Costa do Marfim, e tem recebido ajuda de agências das Nações Unidas – entre as quais o ACNUR.

O Subsecretário-Geral de Operações de Paz da ONU, Alain Le Roy, informou o Conselho de Segurança sobre as restrições que a UNOCI vem sofrendo em diversas partes do país, onde aliados de Ggabo promovem demonstrações de ódio à Missão e organizam protestos e incidentes. Le Roy afirmou que apesar de tais ações dificultarem seu trabalho, a UNOCI continuará a fazer o possível para proteger todos os civis, independentemente de suas convicções políticas.

Governo da Libéria deve congelar bens de ex-líder militar, diz ONU

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Charles Taylor (à direita)Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho de Segurança exigiu (17/12) que o Governo da Libéria “faça todo o esforço necessário para cumprir suas obrigações” de congelar os bens do Ex-Presidente Charles Taylor, atualmente julgado por crimes de guerra perante um tribunal internacional. Ao mesmo tempo, o Conselho parabenizou a liderança do Governo a níveis regional e internacional pelo Processo Kimberley, que busca banir os chamados “diamantes de sangue” – jóias comercializadas ilegalmente para o financiamento de conflitos, um dos maiores fatores de inquietação na África e ferramenta declaradamente utilizada por Taylor, por mais de uma década, quando guerras civis assolaram a Libéria e o Serra Leoa.

Em resolução unânime sobre sanções com foco no corte do financiamento de conflitos, os 15 Estados-Membros observaram “com séria preocupação a falta de progresso” na implementação de uma resolução de 2004 exigindo que todos os bens de Taylor, sua família e associados fossem congelados para preveni-los de obstruir a restauração da paz na Libéria e na região.

Taylor, que está sendo julgado pelo Tribunal Especial para Serra Leoa, em Haia (Países Baixos), deixou a Libéria em 2003, em meio a conflitos violentos, e a Missão da ONU na Libéria (UNMIL) tem, desde então, ajudado o país a retomar a paz através de eleições democráticas.

O Conselho, que estendeu por mais um ano o mandato de um Painel de Especialistas montado em 2007 para monitorar o cumprimento das sanções impostas em relação à guerra civil, pediu ao Governo que redobre seus esforços para garantir a eficácia do Processo Kimerley e disse que foi feito progresso insuficiente em assuntos relacionados ao tráfico de armas. Recordando decisão anterior de não renovar as sanções sobre a exportação de madeira, um dos muitos recursos naturais que têm sido usados para financiar conflitos na África, o Conselho sublinhou que a Libéria tem de continuar a aplicar a reforma florestal e leis de transparência de receita.

Como em anos anteriores, o Conselho alertou que, apesar do progresso significativo feito na Libéria desde 2003, “a situação no país continua a constituir ameaça à segurança e à paz internacional na região” e enfatizou a contínua importância da UNMIL no aprimoramento da segurança e no auxílio ao Governo no estabelecimento de sua autoridade por todo o país.