O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou hoje (29/04) a favor de uma missão a ser enviada para a Síria para investigar alegadas violações do direito internacional e dos direitos humanos, como crimes cometidos contra civis neste país do Oriente Médio. Segundo relatos, centenas de pessoas foram mortas.

Condenando o uso de violência mortal contra manifestantes pacíficos e os “obstáculos de acesso ao tratamento médico”, o Conselho instou o governo sírio a proteger os civis e respeitar as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de associação.

Ele também pediu a restauração do acesso à Internet e a outras redes de comunicação, o fim da censura à mídia e a permissão para que jornalistas estrangeiros atuem no país.

Em uma resolução apoiada por 26 dos 47 Estados-Membros do Conselho, o grupo baseado em Genebra solicitou que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos envie uma missão à Síria para investigar alegadas violações. Nove Estados-Membros votaram contra a resolução, outros sete se abstiveram e quatro estavam ausentes.

O Conselho convocou o governo Sírio a “cooperar plenamente e conceder acesso ao pessoal da missão enviada pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos”, diz o texto. O documento lamentou profundamente a morte de centenas de pessoas em protestos políticos em curso e expressou profunda preocupação face à alegada e deliberada onda de assassinatos, detenções e incidentes de tortura de manifestantes pelas autoridades sírias.

O Conselho apelou ainda às autoridades que libertem imediatamente todos os prisioneiros de consciência e de pessoas detidas arbitrariamente, inclusive as realizadas antes dos recentes acontecimentos, pedindo um fim à intimidação, perseguição e prisões arbitrárias de advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas.