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Apesar do recente progresso, África Ocidental permanece em encruzilhada

Representante Especial da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit. Foto: ONU.As causas dos conflitos na África Ocidental, incluindo tensões étnicas e desafios de governos, poderiam reverter os ganhos feitos na consolidação da paz, deixando a região numa encruzilhada. Está é a avaliação de um alto funcionário das Nações Unidas no país, feita nesta terça-feira (13). “Isto requer o apoio contínuo da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, para manter o momento de paz e estabilidade na região.” disse o Representante Especial para a África Ocidental, Said Djinnit.

Seis meses após seu último encontro com o Conselho de Segurança, Djinnit disse que a situação na região tem melhorado. Na época, uma crise constitucional tinha surgido no Níger, enquanto grande parte da população da Guiné era afetada pela insegurança alimentar, tráfico de drogas e outros obstáculos. “Desde então, a realização de eleições pacíficas no Togo – e a subsequente formação de um governo com a participação da oposição –, além do contínuo compromisso das autoridades do Níger com um programa de transição, são sinais encorajadores de progresso”.

“Não preciso dizer que uma democracia estável e pacífica em Guiné teria grandes implicações na estabilidade da região”, especialmente no fortalecimento da paz duramente conquistada em Serra Leoa e na Libéria, apontou Djinnit. O progresso na Guiné também poderia ajudar a resolver a atual crise na vizinha Guiné-Bissau. Neste país, uma série de assassinatos políticos têm ameaçado a segurança e estabilidade da região, mas a ordem foi restaurada com as eleições de Malam Bacai Sanhá, em junho de 2009. Nos últimos seis meses foi observado um crescimento na África Ocidental, apoiado pela recuperação da economia global. No entanto, Djinnit destacou que estas melhoras ainda não ocasionaram uma redução sustentável da pobreza.

Ao mesmo tempo, as perspectivas de atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) permanecem fracas. Também preocupa a crise alimentar que envolve milhões de pessoas, especialmente em Níger, lar de mais de sete milhões de pessoas famintas.

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Desrespeito aos direitos humanos em Guiné alarma o Conselho de Segurança

Depois que repressões violentas do governo causaram a morte de 150 pessoas no país africano, Conselho de Segurança apela para o julgamento dos autores do crime.

Advertindo que a situação atual pode representar um risco para a paz regional no país, o Conselho de Segurança pediu mais uma vez que as autoridades guineanas julguem os autores de uma repressão que teria matado 150 pessoas e ferido centenas mais. Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD), liderado pelo Capitão Moussa Dadis Camara, tomou o poder em Guiné num golpe de estado após a morte do então presidente Lansana Conté.

Em uma declaração presidencial lida pelo embaixador do Vietnã Le Luong Minh, que detêm a presidência do Conselho neste mês, os 15 membros disseram que reiteram a necessidade das autoridades nacionais lutarem contra a impunidade. “É importante levar os criminosos à justiça, defender a lei, incluindo o respeito pelos direitos humanos básicos e libertar todos os indivíduos que têm negados os seus devidos processos legais garantidos pela lei”, completaram.

Além das mortes e ferimentos que resultaram na repressão no dia 28 de setembro na capital guineana Conakry, a declaração citou “outras flagrantes violações de direitos humanos, incluindo diversos estupros e crimes sexuais contra mulheres, além da prisão arbitrária de diversos manifestantes pacíficos e líderes de partidos da oposição”.

O Conselho endossou os esforços feitos pela Comunidade Econômica dos Estados Oeste Africanos (CEDEAO) para resolver a crise, principalmente na sua insistência de estabelecer uma nova autoridade transitória para garantir eleições livres e com credibilidade, nas quais Camara e outros líderes do golpe não seriam candidatos.

O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon criará em breve uma comissão internacional independente de inquérito sobre a repressão, na seqüência da aceitação da comissão por governantes locais e estaduais, inclusive Camara, que prometeu plena cooperação durante uma visita recente do Secretário-Geral adjunto das Nações Unidas para Assuntos Políticos Haile Menkerios.