Todos os países devem proteger os direitos humanos das dezenas de milhões de migrantes em todo o mundo que não têm estatuto legal próprio e estão, portanto, mais propensos a sofrerem abusos, detenções prolongadas e maus-tratos, estupro, escravidão, ou mesmo assassinato, um grupo apoiado pelas Nações Unidas alertou ontem (30/09).

“Muitas vezes, os Estados têm abordado a migração irregular unicamente sob a ótica da soberania, da segurança das fronteiras ou da aplicação das leis, às vezes hostis aos estrangeiros”, afirmou o Grupo Global de Migração (GMG) ao final de uma reunião em Genebra (Suíça), que constatou também que as crianças estão particularmente vulneráveis.

“Embora os Estados tenham interesse legítimo em garantir a segurança de fronteiras e exercer o controle da imigração, essas preocupações não podem, e, certamente, não em matéria de direito internacional, triunfar sobre as obrigações do Estado de respeitar os direitos garantidos internacionalmente a todas as pessoas, de protegê-las contra os abusos, e de fazer com que elas desfrutem de uma vida digna e segura”.

O GMG, composto por 12 agências da ONU, pelo Banco Mundial e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM, na sigla em inglês), afirmou que todos, independentemente do status de sua migração, gozam dos direitos fundamentais à vida, liberdade e segurança, à liberdade contra a prisão ou detenção arbitrárias, refúgio contra perseguição e proteção contra a discriminação baseada em raça, sexo, língua, religião, origem nacional ou social, ou qualquer outra condição.