O chefe da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA), Yukiya Amano, afirmou que dezenas de países estão considerando começar a utilizar energia nuclear para gerar eletricidade. A declaração de Amano aconteceu no início da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que reuniu representantes de mais de uma centena de países em Nova York, na semana passada. Segundo Amano, espera-se que entre 10 e 25 países iniciem suas primeiras centrais nucleares até 2030, unindo-se aos 30 que já fazem parte do movimento nuclear. Cerca de uma dúzia de centrais estão em construção, metade delas na Ásia e a maioria na China.
O chefe da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA), Yukiya Amano, se dirige à Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Foto: UN/Eskinder Debebe.
“A crise financeira mundial não diminuiu o interesse pela energia nuclear”, revelou o chefe da seção de Planejamento e Estudos Econômicos da AIEA, Hans-Holger Rogner. A Agência espera que a capacidade da energia nuclear cresça nas próximas décadas, à medida que a demanda global por eletricidade também continue a subir. O direito à utilização pacífica da tecnologia nuclear é um dos três pilares do TNP. Se os países decidirem introduzir um componente nuclear aos seus sistemas de energia, a AIEA então ajudará a garantir que eles tenham a capacidade necessária, recursos humanos, planos para o que fazer com o lixo nuclear e se estão agindo de acordo com as convenções internacionais, entre outras coisas.
Rogner afirma que o papel da Agência não é político, mas sim simplesmente orientar os chefes de estado quanto à melhor prática, e desencorajou os países a tomarem uma postura que chama de “DAD” – decidir, anunciar e defender. “Ao invés dessa atitude, é preciso envolver a todos desde o primeiro dia”, disse.
Lembrando o número de mortes nos ataques nucleares durante a Segunda Guerra Mundial em Hiroshima e Nagasaki, o Subsecretário-Geral da ONU para Informação Pública e Comunicações apelou esta semana para o fim ao uso das armas nucleares, que continuam a ser uma “ameaça apocalíptica”.
Subsecretário-Geral para Informação Pública e Comunicações da ONU, Kiyotaka Akasaka, fala durante o lançamento de uma exposição sobre efeitos das armas nucleares utilizadas em Hiroshima e Nagasaki. Foto: UN/Paulo Filgueiras.
As duas cidades foram destruídas em agosto de 1945 e mais de 200 mil pessoas morreram por causa da radiação nuclear através das ondas de choque oriundas das explosões de radiação e pela radiação térmica. Além disso, mais de 400 mil pessoas morreram e continuam a morrer desde o fim da II Guerra Mundial, por conta dos efeitos posteriores das bombas. Centenas de testes nucleares foram realizados nas décadas seguintes, desde o fim da guerra, e há mais de 20 mil armas nucleares nos arsenais de todo o mundo, afirmou o Subsecretário-Geral para Informação Pública e Comunicações, Kiyotaka Akasaka, durante o lançamento de uma exposição multimídia na sede da ONU que tem como foco os hibakusha, sobreviventes dos ataques. “É por isso que o compromisso da comunidade internacional com a não-proliferação e com o desarmamento nuclear é tão importante”, acrescentou.
A exposição conta com fotografias que mostram como os sobreviventes deram sequência a suas vidas após as explosões e mostra também os artefatos recuperados a partir das denominadas “áreas de sopro”, bem como um vídeo de 30 minutos intitulado Hiroshima: uma Oração das Mães. Os prefeitos de Hiroshima e Nagasaki, Tadatoshi Akiba e Tomihisa Taue, falaram durante a abertura da exposição na sede da ONU, que coincidiu com o início da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em Nova York.
Nuvem atômica se espalha sobre Nagasaki, em fotografia retirada a aproximadamente 3 quilômetros ao sul do hipocentro da explosão, em 9 de agosto de 1945. Mais de 400 mil pessoas morreram e continuam a morrer desde o fim da II Guerra Mundial, por conta dos efeitos posteriores das bombas. Foto: UN.
Representantes de mais de 100 países estão reunidos na sede principal das Nações Unidas desde segunda-feira, dia 03 de maio, para discutir a forma de implementação mais completa do TNP e aumentar a universalidade do pacto, que constitui a base do regime de não-proliferação global. No início do evento, que durará até o dia 28 de maio, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon exortou os países a tomar medidas que construam um mundo mais seguro.
“Temos que fazer uma escolha: deixar um legado de medo e passividade ou agir com visão, coragem e liderança”, afirmou Ban na conferência. “Todos sabemos que é possível”. O desarmamento e a não-proliferação nuclear estão entre as prioridades de Ban Ki-moon desde que assumiu a chefia da ONU em 2007. Ele caracterizou o TNP, marco zero do regime de não-proliferação global, como um dos mais importantes tratados mundiais jamais alcançado, já que a ameaça nuclear continua sendo uma realidade.
A conferência da última revisão do TNP em 2005 foi um fracasso, afirmou Ban Ki-moon, depois de ter acabado sem qualquer acordo substantivo por parte dos Estados-Parte e signatários. “Desta vez, podemos – e devemos – fazer melhor”.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu pessoalmente ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad que restabeleça a confiança internacional quanto à natureza pacífica do programa nuclear de seu país, respeitando as resoluções do Conselho de Segurança e da agência de vigilância nuclear das Nações Unidas.
Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, se reuniu com o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta segunda (03). Foto: UN/Eskinder Debebe.
Em uma reunião solicitada por Ahmadinejad, que está em Nova York para participar da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), Ban Ki-moon estimulou a retomada das negociações entre o Irã e um grupo de seis países – China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos –, visando a resolução de problemas ao programa iraniano, que alguns países alegam destinar-se a desenvolver armas nucleares.
O Irã argumenta que o programa faz parte da matriz energética nacional e é puramente destinado a fins pacíficos. No entanto, Ban Ki-moon afirmou na abertura do encontro, nesta segunda (03), que cabia ao Irã assumir a iniciativa. “Deixe-me ser claro: a responsabilidade está sobre o Irã em esclarecer dúvidas e preocupações sobre seu programa”. Em resposta, Ahmadinejad afirmou, também na conferência, que não havia prova significativa quanto à alegação de uso do programa para fins bélicos, apenas pacíficos.
A questão tem sido motivo de preocupação internacional desde a descoberta, em 2003, de que o Irã havia escondido atividades nucleares por quase duas décadas, em violação às obrigações decorrentes do TNP. A Agência de Internacional Energia Atômica (AIEA) tem afirmado reiteradamente que não se pode confirmar que todos os materiais nucleares do Irã seriam exclusivamente para atividades pacíficas, pois o país não forneceu a cooperação necessária. Por conta desse alerta, o Conselho aplicou várias rodadas de sanções contra o Irã, incluindo a proibição comercial de todos os itens que possam contribuir para o país enriquecer urânio, passo necessário para os usos pacífico e militarista da energia nuclear, bem como vendas de armas e congelamento de ativos.
Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ocorrerá por quase todo o mês de maio, na sede da ONU em Nova York. Foto: UN/Eskinder Debebe.
Em outubro de 2009, um projeto de acordo sobre o combustível para uma unidade de pesquisa nuclear civil em Teerã foi apresentado. Nele, urânio pouco enriquecido iraniano seria enviado para o enriquecimento à Rússia e depois para a França, para ser transformado em combustível, mas o Irã tem dito que precisa de mais tempo para responder a proposta. Ban Ki-moon afirmou que o acordo constitui uma oportunidade para restaurar a confiança e apelou a Ahmadinejad que forneça a necessária cooperação.
Na véspera da Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que se realizará na sede das Nações Unidas em maio, o Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu a multiplicação do número de zonas livres de armas nucleares e, finalmente, sua abrangência por todo o globo. Representantes de mais de 100 países, incluindo o Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, são esperados neste encontro, que tem início hoje, 03 de maio, em Nova York.
Encontro sobre ampliação de zonas livres de armas nucleares começa hoje (03 de maio). Foto: UN/Mark Garten.
“As negociações vão reunir quase todos os países do mundo juntos com o objetivo de tentar avançar na restrição e desmontagem dessas armas de destruição em massa”, afirmou Ban Ki-moon em uma conferência de Estados-Parte Tratado de criação de zonas livres de armas nucleares. Atualmente, existem cinco zonas desse tipo: América Latina e Caribe, Pacífico Sul, Sudeste da Ásia, Ásia Central e África. “Minha meta – nossa meta – é fazer do mundo inteiro uma zona livre de armas nucleares”, assegurou o Secretário-Geral. “Zonas livres de armas nucleares são as histórias de sucesso do movimento de desarmamento. Estão liderando pelo exemplo dado”. No início deste mês, Ban visitou Semipalatinsk, famoso campo de testes nucleares no Cazaquistão – conhecido como “marco zero” –, fechado em 1991. “Agora é um farol de esperança para um mundo livre de armas nucleares”, completou Ban.
Ban Ki-moon frisou que não compartilha da visão de alguns países de que as armas são vitais para a segurança nacional e para estratégias de dissuasão e que serviriam como símbolos de status. “Desarmamento e segurança se reforçam mutuamente”, argumentou, acrescentando que as zonas livres de armas nucleares exemplificam o que a vontade política pode realizar. “As zonas agregam valor aos governos, junto às pessoas em todo o mundo que rejeitam firmemente essas armas. As zonas ajudaram a mudar as atitudes. E é somente pela mudança de atitudes que vamos mudar o mundo”.
O encontro começará em um ambiente muito mais positivo do que a última reunião, graças aos movimentos recentes dos Estados Unidos e da Rússia para reduzir seus arsenais nucleares, de acordo com o brasileiro Sérgio Duarte, Alto Representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento. No final da última reunião em 2005, Duarte, que atuou como Presidente da Conferência de Exame, disse que o evento tinha feito “muito pouco” em meio a opiniões muito divergentes sobre armas nucleares e sua propagação. O encontro terminou sem qualquer acordo substantivo entre as nações. O acordo entre a Rússia e os Estados Unidos foi “muito positiva para a relação entre dois países possuidores de armas nucleares, mas também para o resto da comunidade do TNP”, concluiu Sérgio Duarte. Além disso, o brasileiro afirmou que a melhoria nesta relação contribui para um ambiente melhor para esta Conferência, ao contrário do que ocorreu em 2005.
Está confirmada a participação de Ahmadinejad, líder iraniano, na sessão de abertura. As autoridades iranianas afirmam que seu trabalho no campo nuclear é com fins pacíficos, enquanto alguns países afirmam que é impulsionado pelas ambições militares. O programa tem sido um tema de interesse internacional desde a descoberta, em 2003, de que o país tinha escondido atividades nucleares por 18 anos, em violação às obrigações decorrentes do TNP. No início desta semana, o Secretário-Geral disse aos jornalistas que se Ahmadinejad trouxer propostas construtivas para resolver a questão nuclear iraniana, será útil.
O Presidente eleito da conferência deste ano, o Embaixador das Filipinas Libra N. Cabactulan, salientou que “todos os Estados-Parte são igualmente importantes para trazer suas visões para a mesa” e “encontrar formas e meios que podem fornecer um mundo mais seguro para todos”. Nos termos das disposições do TNP, que constitui a base do regime mundial de não-proliferação nuclear e que teve o 40º aniversário da sua entrada em vigor no início deste mês, as partes do pacto deve discutir a cada cinco anos a forma de continuar sua completa implementação e universalidade.
A Revisão de 2010 da Conferência das Partes do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) acontecerá na sede das Nações Unidas em Nova York entre 3 de 28 de maio, sob a Presidência do Representante Permanente da Filipinas junto à ONU, Embaixador Libran N. Cabactulan . Os 189 Estados que fazem parte da Conferência se reúnem a cada cinco anos para reavaliar e verificar a implementação do Tratado nos últimos anos.
A Conferência será aberta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no dia 3 de maio às 10h00 (horário de Nova York, 11h00 horário de Brasília). O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, falará na parte da tarde no dia da abertura. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pela Internet no endereço: http://www.un.org/webcast/
O TNP é um acordo internacional cujo objetivo é impedir a proliferação das armas e da tecnologia nucleares, promover a cooperação para o uso pacífico desta energia e alcançar o desarmamento nuclear e o desarmamento em geral. O TNP é também o único tratado multilateral com compromisso vinculativo de desarmamento nuclear pelos Estados detentores de armas nucleares.
Aberto para assinatura em 1968, o Tratado entrou em vigor em 1970 e se transformou na pedra angular do regime global de não-proliferação. Sua aceitação por 189 Estados, incluindo os cinco Estados que possuem armas nucleares, torna o Tratado o acordo multilateral sobre desarmamento mais aceito pela comunidade internacional.
A Conferência de Revisão deve considerar uma série de questões, incluindo aquelas discutidas na Conferência 2005: a universalidade do Tratado; desarmamento nuclear, incluindo medidas práticas específicas; não-proliferação nuclear, incluindo as disposições estabelecidas no Tratado, a promoção e fortalecimento de salvaguardas e medidas para promover a utilização pacífica da energia nuclear; proteção e segurança; desarmamento regional e não-proliferação; implementação da Resolução 1995 sobre o Oriente Médio; medidas para abordar a retirada do Tratado; medidas para reforçar o processo de revisão; e maneiras de promover o envolvimento da sociedade civil para reforçar as normas do TNP promover a educação para o desarmamento.
Informações sobre a Conferência das Partes para a Revisão do Tratado de não-proliferação de Armas Nucleares (NPT) 2010, incluíndo o press kit, podem ser encontradas, em inglês em: http://www.un.org/en/conf/npt/2010/
Mais informações:
Ewen Buchanan
Escritório das Nações Unidas para o Desarmamento
Telefone: (1-212) 963 3022
Fax: (1-212) 963 8995 [email protected]
Elmer Cato
Missão Permanente das Filipinas junto à ONU
Telefone: (1-212) 764 1300 x38
Fax: (1-212) 840 8602 [email protected]
Valéria Schilling
Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
21-2253-2211
