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Acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva – Mensagem do UNFPA

Direitos Humanos, [ Arquivo ],

Mensagem do Diretor Executivo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Dr. Babatunde Osotimehin.

Dar a luz é geralmente o momento mais importante da vida de uma mulher. No entanto, esse mesmo acontecimento é responsável por tirar a vida de muitas mulheres em todo o mundo. Todos os dias, cerca de 800 mulheres morrem na gravidez ou no parto por complicações que podiam ser evitadas. E para cada mulher que morre, cerca de outras 20 sofrem lesões debilitantes durante o parto, como a fístula obstétrica. Nós já temos um consenso internacional sobre como lidar com isso. Tudo que precisamos agora são recursos e uma ação rápida e sustentável.

Trabalhar pela sobrevivência e pelo bem-estar de mulheres adultas e jovens é um imperativo de direitos humanos. E para aproveitar o potencial pleno das mulheres no desenvolvimento de suas nações, elas precisam ser capazes de planejar suas vidas e famílias. É por essa razão que a comunidade internacional está determinada a tornar o acesso universal à saúde reprodutiva uma prioridade.

Hoje, ao comemorar o Dia Mundial da População, é hora de renovar nosso compromisso com o acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva, especialmente o planejamento familiar voluntário. Este compromisso é tão relevante hoje em dia como era no momento em que foi assumido pelos líderes mundiais, em 1994, durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo.

O planejamento familiar é um direito humano básico. No entanto ele permanece sem sentido, a menos que indivíduos e casais tenham acesso a contraceptivos, informações e serviços que lhes permitam exercer esse direito.

Nós temos que atender às necessidades de 222 milhões de mulheres que querem adiar ou evitar a gravidez, mas que não têm acesso a contraceptivos modernos. Isso ajudaria a prevenir 21 milhões de gravidezes não desejadas, 79 mil mortes maternas e 1,1 milhão de mortes infantis.

Nós também temos que atender às necessidades da população jovem – especialmente de mulheres adolescentes. Hoje, a gravidez e as complicações relacionadas ao parto são as maiores causas de morte entre garotas entre 10 e 19 anos na maioria dos países em desenvolvimento, enquanto as maiores taxas de infecções sexualmente transmissíveis estão entre a população jovem de 15 a 24 anos. As necessidades e os direitos humanos dessa população jovem precisam ser urgentemente atendidos.

Neste Dia Mundial da População, o UNFPA reafirma o compromisso em trabalhar com todos os seus parceiros para assegurar que o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, especialmente o planejamento familiar voluntário, seja reconhecido como um elemento-chave para a nova agenda internacional de desenvolvimento após 2015, e de todos os planos e políticas de desenvolvimento e de redução da pobreza.

Só então os países estarão aptos a reduzir a pobreza e a desigualdade social e econômica, melhorar o bem-estar de suas populações e proteger a saúde e os direitos das mulheres, homens e pessoas jovens.

Brasil une indicadores de direitos humanos

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Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade.

Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O resultado desses esforços é o projeto “Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores”, que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. “A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil”, afirma.

Isso porque, atualmente, não existe nada parecido com uma estrutura de produção, transmissão e análise de dados referentes a direitos humanos no país, acrescenta Teles. “O que há é uma grande quantidade de dados dispersos que são utilizados para a construção de políticas, principalmente dos grupos mais vulneráveis, mas que não possuem em seu âmago a sensibilidade e a articulação necessárias para se trabalhar com a questão no Brasil.”

Com isso, os indicadores acabam não refletindo a verdadeira realidade dos direitos humanos no país. Com o agrupamento dos dados, será possível definir políticas e ações mais direcionadas, com “pilares fundamentados em dados que expressem a realidade social brasileira pela ótica própria dos direitos humanos e não apenas pela perspectiva sociológica, geográfica ou econômica”, complementa o especialista.

O projeto é orçado em US$ 1,729 milhão, que serão aplicados em ações de estudo, pesquisa e análise, concepção de indicadores e identificação de demandas para o desenvolvimento do marco, entre outras etapas do processo.

PNUD e UNFPA

O PNUD vai contribuir com o projeto fornecendo sua experiência global em desenvolvimento e também com sua sólida rede de parceiros. “Esse aprendizado de trabalho em rede é fundamental para a construção participativa de um marco referencial que reflita satisfatoriamente a importância do tema e seus desafios no século 21”, ressalta Teles.

Já o UNFPA vai agregar o trabalho técnico para uma ação inovadora de construção e refinamento de indicadores de direitos humanos, explica a representante auxiliar do Fundo, Taís de Freitas Santos. “O UNFPA tem acúmulo técnico na construção de indicadores com uma preocupação muito grande para que eles sirvam como referência para a tomada de decisão e como instrumento concreto de identificação de desigualdades e vulnerabilidades”, afirma.

Para Taís, a vantagem da parceria inédita com o PNUD é a “maximização do valor agregado de cada agência e o estabelecimento de uma articulação, diálogo político e estratégico conjunto entre UNFPA, PNUD, ABC e parceiros nacionais”.

População mundial próxima dos sete bilhões de pessoas: fundamental investir na juventude

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Babatunde Osotimehin (UN Photo/Eskinder Debebe)Com a população mundial prevista para chegar à marca de sete bilhões em 2011, o novo Diretor Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que ajuda os países a utilizarem dados sociodemográficos em políticas de redução da pobreza, Babatunde Osotimehin, comprometeu-se a dar atenção à maior população de jovens que o mundo já teve. “Investir na juventude, sua saúde reprodutiva e igualdade de gênero pode ajudar a colocar os países no caminho para o crescimento econômico acelerado e o desenvolvimento equitativo,” disse.

“Um mundo que se aproxima de uma população de sete bilhões de pessoas é marcado por uma nova dinâmica à qual o UNFPA ajudará a responder,” acrescentou. Osotimehin citou o rápido crescimento urbano na África e na Ásia, a variada diminuição da fertilidade em diversas regiões – com a África apresentando a maior quantidade de nascimentos – o envelhecimento sem precedentes de certas populações e a maior população de jovens da História, que responde por quase um terço da população mundial, sendo que pouco menos de 90% destes vive em países em desenvolvimento. “Eles precisam de apoio, e querem liberdade, participação e dignidade.”

Ele declarou também que o direito à saúde reprodutiva e sexual permanece no cerne do UNFPA, que deve “defender investimentos para países e doadores de um pacote abrangente de serviços integrados de saúde reprodutiva e sexual, bem como educação sexual abrangente,” reafirmando os princípios fundamentais do UNFPA de que “toda pessoa tenha direito à saúde reprodutiva e sexual, todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens tenham educação e serviços para crescer saudáveis, toda menina seja tratada com dignidade e respeito, e a violência contra as mulheres acabe.”

Ex-Ministro da Saúde nigeriano com vasta experiência no combate ao HIV/AIDS, Osotimehin, que também atuou como porta-voz africano para a Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil, tornou-se o quarto Diretor Executivo do UNFPA no dia 1° de janeiro, sucedendo Thoraya Ahmed Obaid.

UNFPA dá boas vindas a novo diretor executivo

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O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, saudou na sexta-feira (19) o anúncio feito pelo Secretário-Geral da ONU nomeando o Dr. Babatunde Osotimehin como Diretor Executivo do UNFPA. Ele sucede Thoraya Ahmed Obaid, cujo mandato termina em 31 de dezembro.

Dr. Babatunde Osotimehin, um cidadão nigeriano, é atualmente professor de Medicina da Universidade de Ibadan, na Nigéria, e porta-voz africano para a Parceria para Saúde Materna, Neonatal e Infantil. Anteriormente, atuou como Ministro da Saúde da Nigéria e como diretor-geral da Agência Nacional para o Controle do HIV e da AIDS do país. Além disso, foi Professor Visitante do Centro de População e Estudos para o Desenvolvimento da Universidade de Harvard.

“As qualificações do Dr. Osotimehin e sua extensa experiência o posicionam bem para liderar a agenda global para a população e desenvolvimento e promover o direito à saúde sexual e reprodutiva”, disse Thoraya Obaid. “Trabalharemos estreitamente com ele para garantir uma transição exitosa.”

Dr. Osotimehin, que assumirá o cargo em 01 de janeiro, será o quarto Diretor Executivo do UNFPA desde que o Fundo começou suas operações, em 1969.

O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é o organismo da ONU responsável por questões populacionais. Trata-se de uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem, jovem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos.

Apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza; contribui para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens fiquem livres do HIV/Aids e todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.

Mais informações

Abubakar Dungus: +1 212 297 5031; [email protected]
Omar Gharzeddine: +1 212 297 5028; [email protected]

Haiti: surto de cólera ainda não contido

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As Nações Unidas advertiram quarta-feira (27) que o surto de cólera no Haiti ainda não está contido e destaca a necessidade de continuar reforçando o tratamento e a prevenção, mesmo em áreas que não tenham sido afetados pela epidemia.

A coordenadora da força-tarefa global sobre o controle da cólera da Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas (OMS), Claire-Lise Chaignat, disse que o fornecimento de água potável às populações nas áreas atingidas foi uma medida chave de controle, assim como a melhoria dos serviços de saneamento, disponibilização de sais de reidratação oral para os infectados e assegurar que as pessoas estejam comendo alimentos preparados com água limpa e boas condições de higiene. Ela acrescentou que 40% das pessoas que vivem ao longo do Rio Artibonite, o qual se acredita ser a fonte da bactéria da cólera, receberam tabletes de cloração para a água.

O número de mortos chegou a 284 dos 3.769 casos confirmados, com 96% dos casos relatados no departamento de Artibonite. A taxa de letalidade da epidemia é de 7,7%, o que é considerado alto, mas deverá diminuir com a estabilização das medidas de tratamento e prevenção.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Ministério de Saúde no Haiti e a OMS desenvolveram uma estratégia para garantir a disponibilidade de todos os suprimentos médicos básicos necessários para responder à doença e reforçar a capacidade dos centros de tratamento e hospitais.

80 centros de saúde e 10 unidades especiais de tratamento de cólera estão sendo equipadas para melhor lidar com os casos, enquanto oito hospitais têm agora a capacidade para tratar os casos mais graves.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por sua vez, disse que está adaptando 22 mil kits de higiene padrão para atender necessidades específicas e reduzir a propagação da doença. Os kits contêm pílulas de cloro para purificar a água, sais de reidratação e sabão para manter os níveis elevados de higiene. Segundo a agência, eles serão distribuídos principalmente para mulheres grávidas, advertindo que a cólera pode aumentar o risco de partos prematuros e abortos espontâneos.