A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um manual de recursos e práticas que podem ser adotados por gestores e profissionais para fortalecer a legislação de segurança no trânsito. A iniciativa dá continuidade à resolução da Assembleia Geral da ONU de 2012 que estimula a regulamentação nacional da segurança viária e dos seus principais fatores de risco, em meio à Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011–2020, promovida pela ONU.

O manual – Fortalecendo a Legislação da Segurança no Trânsito: Manual de recursos e prática dos países – tem o objetivo de desenvolver a compreensão da estrutura legal de segurança de trânsito e dos seus processos relevantes de aplicação em um país. A publicação também discute as leis e os regulamentos nacionais atuais, apoia a elaboração de planos de ação para os maiores fatores de risco e para a atenção após o acidente, além de identificar as barreiras e os recursos disponíveis ao fortalecimento efetivo da legislação.

Os acidentes viários são uma das principais causas de morte e muitos países não contam com legislação nacional abrangente sobre a segurança de trânsito. No entanto, alguns países, sobretudo os de alta renda, já obtiveram progressos na redução do número de lesões e de mortes relacionadas a esses acidentes por meio de programas eficazes de segurança que incluíram mudanças legislativas.

Foram reconhecidos cinco principais fatores de risco na segurança de trânsito, dentre os quais estão o excesso de velocidade, beber e dirigir, não usar capacete de motociclista, não usar cinto de segurança e não usar dispositivo de retenção para crianças.

Assim, o manual indica etapas básicas para que os países possam desenvolver as mudanças legislativas necessárias, os processos para identificar as lacunas das legislações vigentes, links para recursos de informação – como acordos internacionais e orientação baseada em evidências – e as etapas para o desenvolvimento de campanhas a favor de tais mudanças.

O documento da OMS ressalta que as leis e os regulamentos devem apresentar disposições claras de fiscalização, uma vez que a aplicação coerente e sustentada dos mesmos é o único modo de garantir a efetividade das intervenções legais. Além disso, as penalidades devem ser proporcionais à infração e baseadas no conhecimento atual da sua eficácia.

O papel que a educação pode desempenhar na preparação de jovens do mundo inteiro para um futuro sustentável está se tornando cada vez mais relevante, principalmente no momento em que o planeta está enfrentando crescentes desafios econômicos, sociais e ambientais, declarou a diretora-geral da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, na abertura da Conferência Mundial sobre a Educação para o Desenvolvimento Sustentável, nesta segunda-feira (10).

“Tecnologia, regulamentações políticas e incentivos financeiros não são suficientes para alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós precisamos mudar a forma como pensamos e agimos, como indivíduos e como sociedade”, disse Bokova. “Este é o objetivo da educação para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

A Conferência Mundial, realizada em em Aichi-Nagoya, no Japão, terminará na próxima quarta-feira (12) e reúne mais de mil participantes, entre eles, representantes de mais de 100 países. O objetivo é fazer um balanço das ações realizadas globalmente durante a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) da UNESCO, e levantar questões sobre os desafios que a comunidade internacional irá enfrentar nos próximos anos.

Na ocasião, a UNESCO apresentou o relatório “Construindo o Futuro que Queremos“, como parte da avaliação da Década. Através de questionários respondidos por 70 países, a agência verificou que dois terços destes países já têm uma estratégia nacional de educação para o desenvolvimento sustentável ou plano em prática. Segundo a agência da ONU, estes dados indicam um maior reconhecimento mundial sobre a educação como uma ferramenta fundamental para as sociedades buscam alcançar esse objetivo.