A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais. Foto: ONU Mulheres
Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista.
A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social.
A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil.
Em sua fala, Anastasia reforçou o compromisso da ONU Mulheres em contribuir para o fortalecimento do ativismo político das mulheres e para a ampliação dos seus espaços de liderança, de forma a visibilizar aqueles e aquelas que mais precisam de mudança e não deixar ninguém para trás.
Além disso, ressaltou a importância das lideranças políticas de mulheres lésbicas e das organizações de mulheres lésbicas no movimento global de direitos humanos, sendo fundamentais para romper as estruturas binárias e desiguais do patriarcado e promover a igualdade de gênero.
Domenica Bumma, por sua vez, destacou o compromisso da União Europeia em proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI+, e o direito das pessoas de escolherem suas identidades e de estarem com as pessoas que amam, sem que sejam punidas por um ato de amor.
Ressaltou, ainda, que a União Europeia busca contribuir para a mitigação das violações de direitos das pessoas LGBTI auxiliando no acesso a mecanismos de proteção para amenizar o sofrimento causado pelas violências, além de ser uma das principais apoiadoras da sociedade civil em defesa dos direitos das pessoas LGBTI, garantindo segurança e proteção contra ameaças, apoiando iniciativas locais, incentivando a formação de redes e alianças, e auxiliando nas denúncias de discriminações sofridas por essas populações.
Para entender a realidade das mulheres lésbicas e situar o debate, Monica Benicio inaugurou a conversa questionando o apagamento dessa população, sobretudo a ausência de dados e, consequentemente, de políticas públicas que atendam às especificidades das mulheres lésbicas em toda a sua diversidade. Iara Alves enfatizou que o Estado precisa dar visibilidade para as mulheres lésbicas: “saber como estamos, onde estamos e quem somos nós, para que haja políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres lésbicas. Elas constroem, trabalham, vivem e sofrem violências, precisam que os Estados enxerguem isso”.
Darlah Farias ressaltou que a ausência de dados não só invisibiliza as violências e violações sofridas pelas mulheres lésbicas, como também gera uma dificuldade de acessar direitos e serviços básicos: “é necessário uma política de saúde pública que leve em consideração os corpos e vivências das mulheres lésbicas (…) São raras as políticas de moradia que levem em consideração as mulheres negras lésbicas, e é nos ambientes domésticos onde ocorrem as violências e violações físicas e psicológicas contra essas mulheres.”
Ambas as convidadas afirmaram que são os movimentos de mulheres lésbicas os principais responsáveis pela produção de dados e informações sobre essa população, o que muitas vezes é doloroso, pois no processo de documentação muitas delas acabam revivendo violências que já sofreram. Além disso, algumas entrevistadas têm receio de disponibilizar informações pessoais em uma sociedade que as estigmatiza e violenta cotidianamente.
A pandemia da COVID-19 foi colocada como um agravante na situação de desigualdade que as mulheres lésbicas já experimentam. Iara Alves pontuou que as vulnerabilidades dessa população estão exacerbadas neste momento: com o isolamento social, a violência doméstica, seja física ou mental, sofrida por mulheres lésbicas que não são aceitas pelas famílias aumentou, sobretudo entre as que não performam uma feminilidade socialmente aceita.
Quando as mulheres lésbicas são negras, o cenário de violações é agravado. Darlah Farias ressaltou que as mulheres negras vêm experimentando um aumento da violência doméstica, como relatou o Mapa da Violência de 2015 e afirmou que “o corona vírus expôs a miserabilidade na qual a população negra está inserida: a falta de saúde pública, de política de moradia (se houvesse, muitas mulheres negras não sofreriam violência domésticas, por exemplo)”.
Iara Alves reforçou a centralidade do racismo nas violações de direitos que afetam as mulheres, especialmente no período de pandemia: “a questão racial sempre vem à frente dos outros atravessamentos e na pandemia isso ficou escancarado. O desemprego, por exemplo, cresceu mais entre as mulheres negras. São as mulheres negras que fazem trabalhos de linha de frente, e por isso ficam mais vulnerabilizadas socialmente e em maior situação de risco de saúde diante da COVID-19. Muitas mulheres negras não têm direito ou condições de isolamento.”
Durante toda a conversa, a diversidade e multiplicidade de identidades das mulheres lésbicas foi apresentada como uma realidade a ser considerada na defesa dos direitos humanos dessa população, e como um caminho fundamental para a superação de desigualdades, como pontuou Darlah Farias: “falar de construção para uma melhoria da nossa vivência é falar de uma luta antirracista, é falar de uma luta anti-LGBTfóbica, é compreender que não podemos invisibilizar a vivência da outra mana sapatão. Não é possível a construção política e social negando a existência do outro”.
Para finalizar a atividade, Monica Benicio ressaltou que “discutir o tripé gênero, raça e classe é fundamental para a transformação da sociedade” e sinalizou para a audiência que, apesar das dificuldades, o papel das mulheres lésbicas na defesa dos direitos humanos é central: “amar mulheres é um ato revolucionário – é sobre esse sentimento feminista que estamos falando.”
Ativistas de movimentos lésbicos em todo o país juntam suas vozes neste 29 de agosto, Dia da Visibilidade Lésbica.
Criada em 1996, a data reforça questões que até hoje são vitais para as mulheres lésbicas em toda a sua diversidade, como a violência lesbofóbica, além dos obstáculos ao acesso a direitos e serviços essenciais em decorrência de discriminações de gênero, sexualidade e raça.
Essas questões se somam a desafios decorrentes do momento atual, de maior vulnerabilidade econômica pandemia e transformações nas formas de atuação e articulação de ativistas, coletivos e redes de mulheres lésbicas. Isso traz consequências diretas para a vida das mulheres lésbicas, como a deterioração da saúde mental, o aumento do desemprego e da violência, e os atritos familiares, entre outros fatores.
“As lésbicas enfrentam até hoje a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero de uma sociedade heteronormativa”, afirma Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil e coordenadora do Grupo de Trabalho da ONU Brasil sobre Gênero, Raça e Etnia. Na última terça (25), em parceria com a União Europeia, a agência promoveu o debate virtual Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos como parte do projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos (clique aqui para assistir na íntegra).
A ativista Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto, que trouxe a vivência e perspectivas de mulheres negras e lésbicas na região amazônica, pontuou em sua fala a importância das interseccionalidades dentro dos movimentos, destacando sobretudo as questões de classe e raça, quando “a resistência da mulher lésbica precisa ser três vezes maior”. Para Darlah, “nesse tempo de pandemia, a vulnerabilidade da população negra foi ainda mais exposta. As mulheres negras lésbicas estão em lares violentos, sofrendo muito mais devido ao isolamento.”
A ativista Iara Alves, da organização lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus, reforça que a violência contra a mulher lésbica começa dentro de casa. “Nós morremos por sermos nós mesmas. Lutamos enquanto ativistas, mas sabemos que é uma luta que por si só não atende a demanda. Precisamos estruturar a sociedade”.
O levantamento feito pela organização Gênero e Número com base em dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação, vinculado ao Ministério da Saúde) mostra que é nos lares e no meio familiar que as mulheres lésbicas mais sofrem pela sua orientação sexual. Segundo os dados de 2017, 61% dos casos de agressão sexual contra lésbicas ocorreu nas próprias residências, sendo que os homens aparecem como autores de 96% dessas violações. Esses dados são ainda mais alarmantes quando se olha para o número total de vítimas: foram 2.379 registros em 2017, o que equivale a 6 mulheres lésbicas violentadas sexualmente por dia no Brasil.
No contexto atual de Covid-19, essas mulheres acabam ficando ainda mais expostas a esses riscos, como destaca Domenica Bumma, Chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da União Europeia no Brasil, “para as pessoas LGBTI o distanciamento social pode ser igualmente ainda mais difícil para aquelas que não são aceitas pelas suas famílias. Nenhuma pessoa deveria ser punida por um ato de amor.”
A união de ativistas em todo o país dá amplitude à essas questões urgentes, mas sem deixar de considerar as diversas individualidades existentes nos movimentos e os desafios inerentes a cada um deles, sobretudo quando se trata de grupos que sofrem com múltiplas formas de discriminação, como no caso das lésbicas negras, trans, periféricas, refugiadas, deficientes e indígenas, por exemplo. A representatividade é também um desafio para todas elas.
“O trabalho incansável das ativistas tem sido central para este impulso global, e as mulheres em todo o mundo continuam demonstrando o poder de muitas vozes que falam como uma só”, afirma Anastasia Divinskaya, da ONU Mulheres.
O que você gostaria de dizer para o mundo e para outras pessoas LBTs sobre ser lésbica no momento atual?
A campanha Livres & Iguais da ONU fez essa pergunta a diversas mulheres, entre ativistas, influenciadoras e artistas de todo o país. As respostas trazem um panorama dos desafios particulares, mas também mostram que há algo que todas buscam em comum: direitos.
Alexandra Gurgel, fundadora do Movimento Corpo Livre
“Ser uma mulher lésbica hoje em dia significa, de fato, resistir. É ir contra a sociedade heteronormativa, é fugir das regras sociais e existir enquanto mulher e lésbica. É criar narrativas e diálogos, é ser vista. Precisamos de referências, de entretenimento, conteúdo que fale da gente sem objetificação, sem o olhar masculino. Eu tenho orgulho hoje de ajudar a dar mais visibilidade para a causa.”
Lívia Ferreira, integrante da Coordenação Colegiada Nacional da Rede Sapatà, Coordenadora da UNALGBT-BA
“Enquanto mulher negra e lésbica, no Brasil hoje devemos nos empoderar e tomar espaços na política e investirmos na educação e cultura comunitária para que possamos sobreviver a este turbilhão de descasos para com toda nossa comunidade.”
Marta Almeida Filha, coordenadora colegiada da Rede Sapatà-PE, integra a coordenação do MNU-PE e é ativista da Coalizão Negra por Direitos
“Ser lésbica ou bissexual no momento atual é aprender a se reformular a cada dia, é aprender a transformar a dor na luta em ser feliz.”
Zélia Duncan, cantora e compositora
“Como artista eu senti o preconceito me rondar e apontar o dedo pra mim. Mas também achei um público que se identificou comigo e me ensinou a ter forças e merecer essa cumplicidade. Não foi um caminho fácil embora possa parecer e pra quem tá chegando agora, meu conselho é: procure seus iguais sem esquecer que o mundo todo também é seu. Ame ser você, aceite ajuda e estenda a mão. O resto é caminho.”
Leila Negalaize, integrante da coordenação colegiada nacional da Rede Sapatà e ativista pela coalizão negra por direitos
“Exercer nossa identidade lésbica, sendo uma mulher negra no Brasil, é acreditar que a resistência está em nos mantermos vivas, lutando por uma mudança profunda no sistema político e social. Para isto é preciso nos unirmos frente ao avanço da necropolítica mundial.”
Carol Duarte, atriz
“Hoje é um dia de celebrar as tantas conquistas que atualmente desfrutamos, e que devemos às muitas mulheres lésbicas que vieram antes de nós e que com coragem lutaram por respeito, representatividade e direitos. O amor de duas mulheres ainda desafia certas normas tacanhas, mas é sonhando com a certeza de um futuro em que o amor será só motivo de celebração que devemos seguir. As lésbicas e sapatonas feliz dia, viva o amor de duas mulheres! Citando Maya Angelou, ‘A verdade é que nenhum[a] de nós pode ser livre até que todos[as] sejam livre’.”
Melissa Navarro, integrante da associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus
“Muitas de nós estão sofrendo neste momento, pois a pandemia da COVID-19 evidenciou antigas vulnerabilidades que nos assolam em várias esferas e em vários níveis, como a violência intrafamiliar, a violência psicológica, e, uma das mais devastadoras, que é a expulsão de casa, do lar, do lugar que era para ser o porto seguro neste momento. Por isso, algumas dicas são importantes para a manutenção da nossa saúde mental e física. Mantenha-se em contato com sua rede de solidariedade, ligue para alguém que te escute, faça coisas de que goste e divirta-se, mesmo que sozinha. Procure as plataformas digitais que possam te dar um suporte emocional. Lembre-se, tudo isso vai passar e sairemos mais fortes e sapatônicas do que antes. Nós enquanto organização estamos fazendo algumas mobilizações em favor de direitos e de recursos (via parcerias e campanhas de arrecadação) para garantir minimamente, uma verba para algum gasto emergencial ou até mesmo uma cesta básica para alguma companheira. Aguente firme que em breve estaremos todas juntas e assim poderemos nos abraçar e trocar mais afetos para nos fortalecer em meio a esse mundo que insiste em nos invisibilizar.”
Karol Lannes, atriz
“Na contemporaneidade, o ato de ser já é se posicionar, e o ato de se posicionar por si só traz consequências. Vivemos em um contexto ditado por mídias sociais, em que fazer parte da comunidade LGBTQIA+ pode ser muito valoroso e muito crítico ao mesmo tempo. Quando eu realmente aceitei levantar a bandeira, como mulher lésbica, nas minhas redes sociais, sofri ataques inimagináveis, mas também encontrei propósito em dar a minha voz e visibilidade aos que mais precisavam. Defenda o direito de amar quem você ama, a esperança vem em saber que você não está sozinha, encontre sua voz, sua rede de apoio e seja segura de si, a autoconfiança condiciona o propósito para enfrentar o mundo.”
Iara Alves, integrante da associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus
“Nós, sapatonas negras, temos aquela força de viver e mover o mundo e quando a complexidade da vida se materializa em mais uma crise e nos põe a prova, enfrentamos e seguimos. A pandemia avassaladora de mentes, corpos e corações demonstra que sempre estivemos aqui “segurando às pontas”, servindo, limpando e cuidando. E continuamos: a acolher, nutrir, construir e pensar são as antigas novas formas de superar os desafios. E a gente vai, vai com dor, vulnerabilizada, marginalizada e vai. Tropeça, levanta e cai, pega na mão da sapatão e vai. Vivemos nesse eterno acreditar e confiar que o caminho é importante para o que o amanhã seja mais belo.”
Lara Lopes, moçambicana refugiada no Brasil
“Ser mulher, lésbica, negra e refugiada é um desafio diário porque você nunca sabe o que te espera. Eu tinha tudo para desistir: já fiquei sem lugar para dormir, sem o que comer, mas as dificuldades não são maiores do que tudo aquilo que eu consegui ultrapassar. Recomeçar do zero me fez uma pessoa mais forte e eu tenho muito orgulho de não ter desistido. Posso não saber tudo, mas hoje eu sei que tenho direitos e eu preciso que o mundo saiba quais são os meus direitos. Não busco mais aceitação, eu busco respeito.”
Lélia de Castro, poeta e produtora cultural
“Ser sapatão e produtora cultural neste momento é repensar as estratégias de conexões para propagação das produções, projetos e perspectivas sapatônicas, para que sejam visibilizadas e contratadas para suas manutenções e continuidades. estabelecer e fortalecer redes para apresentar narrativas que seguem a proposta de relatar que queremos viver, existir, ser quem somos, amar e sermos amadas. por mais lésbicas e sapatonas representando e apresentando seus trabalhos, projetos e sonhos nas mais diferentes redes. por mais ouvidos dispostos para nossas diversas e plurais vozes.”
Yone Lindgren, da Articulação Brasileira de Lésbicas
“O que eu tenho para falar hoje para as pessoas do mundo e para as pessoas LBTs sobre o que estamos vivendo agora, é que ser lésbica com 64 anos de idade, e 42 anos de movimento neste momento não tem sido legal. É muito triste ver todas as coisas que nós construímos serem desconstruídas e jogadas para escanteio por um desgoverno. Mas eu tenho fé, eu tenho fé em nós. Eu tenho fé na nossa força de luta e tenho fé de que estaremos juntas e juntes sempre pelo nosso direito de sermos respeitadas pelo que somos, nós não queremos aceitação, nós queremos respeito.”
Julianna Motter, pesquisadora e idealizadora da @VelcroChoque, projeto de intervenção urbana ciberativista sapatona
“Acredito que as lesbianidades só podem ser pensadas no plural e que devemos disputar outras formas de discursos e narrativas sobre os nossos corpos. Pra mim, a importância da visibilidade está lésbica está em reconhecer a importância dos caminhos já traçados, mas em tentar preencher os hiatos deixados no passado. Há 28 anos sou lésbica, me construí devagar enquanto fui aprendendo a me georeferenciar. Acho que a construção não para, com seus remendos, reboques e mudanças. É importante, pra mim, pensar sempre esse lugar das lesbianidades como a possibilidade de uma lente que nos ajude a vislumbrar um mundo melhor e lutar pra que ele aconteça. Ser sapatona é (re)construção.”
Além da live do dia 25, a Livres & Iguais irá compartilhar os relatos e experiências das mulheres lésbicas nos seus canais e plataformas nas redes sociais.
Também como parte das ações da Visibilidade Lésbica, dinâmicas interativas serão promovidas para engajar mulheres, usando formatos que têm feito sucesso nas redes sociais.
No TikTok a Livres & Iguais produziu o desafio do ‘Sim ou não’, inspirado no popular ‘Eu já, eu nunca’, no qual as garotas respondem a uma série de perguntas sobre si mesmas. O formato para jogar luz em perguntas relevante para a Visibilidade Lésbica, como assédio, preconceito, representatividade e aceitação. O pontapé inicial já foi dado pela atriz Karol Lannes, que postou o desafio em seu perfil pessoal — e convida todas a participarem.
Sobre a Livre & Iguais
A Livres & Iguais é uma iniciativa para a promoção da igualdade de direitos e tratamento justo de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo (LGBTI).
Projeto do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a campanha sensibiliza sobre a violência com base em orientação sexual, identidade e expressão de gênero e/ou características sexuais, e promove o respeito aos direitos de pessoas LGBTI em todos o mundo.
Anualmente, campanha engaja milhões de pessoas em todo o planeta em conversas que ajudam a promover o tratamento justo a pessoas LGBTI e a gerar apoio a medidas para proteger os seus direitos.
O projeto Cozinha&Voz Web recebeu no início de agosto as chefs Neide Rigo e Fernanda Cunha para duas semanas de aulas especiais com os(as) 100 alunos(as) do curso profissionalizante de assistente de cozinha.
Em tempos de pandemia de COVID-19, o Cozinha&Voz Web busca manter a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão socioeconômica com aulas a distância, que reúnem homens e mulheres transexuais de Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Rondônia, Espírito Santo e Distrito Federal.
Na primeira semana, as aulas foram com a chef Fernanda Cunha, que desde 2017 participa do Cozinha&Voz na modalidade presencial. Ela ensinou receitas fáceis de fazer e de vender, como tortilha, fritada de batata e cebola e cuscuz de abóbora e sardinha.
“O conhecimento online é mais tranquilo de se passar porque não há possibilidade de dispersão de atenção. Vi muitos(as) alunos(as) participando com bastante interesse”, disse Fernanda.
Já na segunda semana, a sala virtual ficou sob o comando da nutricionista, colunista e chef Neide Rigo, que ensinou a fazer pão com fermentação natural. Esse método antigo e mais tradicional de fazer pães pode ser aplicado a várias receitas, tornando o pão um alimento mais saudável e um produto diferenciado e procurado no mercado.
“Eu fiquei muito feliz em dar aula para uma sala cheia, com muita gente fazendo o pão junto- desde a preparação do levain, um fermento natural, até a produção de diferentes receitas de pão. Eu fiquei emocionada”, disse ela.
A produção de pães com fermentação natural, produtos frescos e selecionados, os chamados pães artesanais, há algum tempo ganhou o gosto dos consumidores e criou mais uma oportunidade de negócio para a venda de pães caseiros.
A aluna de Rondônia Karen Oliveira, mulher trans de 51 anos, tem produzido diferentes tipos de pão para vender e reforçar a renda familiar durante a pandemia. Com as aulas, ela pensa em ampliar a oferta de produtos.
“Agora, com essa aula de fermentação natural, vou ter mais um tipo de produto para fazer”, disse ela.
Iury Ferreira Ferraz, homem trans de 34 anos e aluno de Brasília, disse ter descoberto uma nova alternativa de trabalho decente. Intérprete de libras, ele ficou sem ter como trabalhar por causa da pandemia.
“Eu aprendi algo que nunca fiz na vida: pão. A cozinha pode ser uma opção para eu me reinventar profissionalmente”, disse ele.
Da sala de aula para a sala de casa
O Cozinha&Voz faz parte de uma ampla iniciativa de promoção do trabalho decente para pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da chef Paola Carosella, da nutricionista Neide Rigo, e da Casa Poema.
Criado na forma de aulas presenciais em 2017, o projeto promove a capacitação profissional por meio de um curso de assistente de cozinha, visando aumentar a empregabilidade de pessoas em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.
Em cada local e com cada grupo são realizadas atividades e cursos específicos, como rodas de conversa sobre legislação, saúde, retificação de documentos, direitos trabalhistas, elaboração de currículos, dança, arte, música, fotografia, entre outros. Os cursos contam com o apoio de organizações de empregadores, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Para assegurar a capacitação contínua e treinamentos essenciais em tempos de COVID-19, a OIT e o MPT, realizadores do Cozinha&Voz, adotaram um plano de contingência para assegurar a profissionalização das(os) alunas(os), com um método inédito de aulas online ministradas por meio de ferramenta de videoconferência, conversas virtuais e outras alternativas de conexão. Assim foi criado o Cozinha&Voz Web .
Criada em abril, a primeira turma online serviu como base para a criação da segunda turma, lançada em julho. Ao todo, os(as) 100 alunos(as) participam de aulas diárias a distância, por um período de três meses.
São aulas de música, dança, poesia, palestras com especialistas, curso de empreendedorismo em parceria com o SEBRAE. Cada participante recebe também uma bolsa de auxílio mensal no valor de 500 reais durante todo o curso, com a contrapartida de participar dos cursos e permanecer em isolamento.
Desde o lançamento, foram capacitadas mais de 314 pessoas como assistentes de cozinha em diversas cidades do país, sendo que 70% delas estão empregadas em empresas ou montaram o próprio negócio no setor de gastronomia.
Os jovens da NBR são um exemplo da aplicação prática do tema das celebrações da ONU para este ano: engajamento juvenil para a ação global. Foto: UNAIDS
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, a organização não governamental Nação Basquete de Rua (NBR) lança o vídeo “Humano igual a você” junto com uma série de cards para redes sociais inspirados no projeto Se Liga Ae, Juventude!, que levou conhecimento sobre HIV e AIDS a jovens da periferia de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2019.
Os jovens da NBR são um exemplo da aplicação prática do tema das celebrações da ONU para este ano: engajamento juvenil para a ação global. Ao abordar o HIV, ISTs e sexualidade como temas centrais em seus projetos, a NBR mobilizar os jovens para discussões sobre racismo, direitos humanos, educação e empoderamento feminino, entre outros.
O projeto Se Liga Aê, Juventude!, que contou com o apoio do UNAIDS, buscou promover o empoderamento e o engajamento destas comunidades por meio do conhecimento sobre sexualidade e questões relacionadas ao estigma e à discriminação—que ainda têm impacto significativo sobre pessoas que vivem com HIV, especialmente sobre a população negra.
“O objetivo do vídeo e destes materiais é conscientizar a comunidade, principalmente a juventude negra de periferia, sobre a prevenção do?HIV?e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), sobre seus direitos e sobre a importância do empoderamento como resposta ao estigma e à discriminação”, explica presidente da ONG Victor Hugo Ribeiro Almeida, mais conhecido na comunidade como Lebron Victor.
“O vídeo e os materiais foram produzidos antes da pandemia de COVID-19, com foco no trabalho que desenvolvemos com o UNAIDS em 2019, mas segue muito atual e tem tudo a ver com o tema do Dia Internacional da Juventude. Por isso, seu lançamento agora é muito simbólico para nós.”
Segundo dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, em 2017, foram registrados 11.463 óbitos por causas relacionadas à AIDS, com uma taxa de mortalidade de 4,8/100.000 habitantes. A taxa de mortalidade teve redução de 15,8% entre 2014 e 2017, possivelmente em consequência da recomendação do “tratamento para todos” no Brasil e da ampliação do diagnóstico precoce da infecção pelo HIV.
Contudo, deste total, 60,3% ocorreram entre pessoas negras (pretas 14,1% e pardas 46,2%), 39,2% em entre pessoas brancas – sendo 0,2% entre amarelas e 0,2% entre indígenas. A proporção de óbitos entre mulheres negras foi superior à observada entre homens negros: 63,3% e 58,8%, respectivamente. Realizando-se uma comparação entre os anos de 2007 e 2017, há uma queda de 23,8% na proporção de óbitos de pessoas brancas e um crescimento de 25,3% na proporção de óbitos de pessoas negras.
“A violência, em todas as suas faces, impacta a população negra de maneira desporporcional no Brasil. E os dados sobre HIV e AIDS demonstram claramente uma destas faces, através do estigma, da discriminação e do racismo estrutural”, explica Cláudia Velasquez, diretora e representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil.
“Quando focamos nosso olhar na juventude negra, vemos que a morte precoce destes jovens tem impacto direto no futuro de suas comunidades, de suas famílias e na contribuição potencial que cada indivíduo tem para oferecer à sociedade, não apenas como parte da riqueza inerente de sua diversidade, mas também como parte do direito de todas as pessoas a uma vida digna e cheia de oportunidades.”
Engajamento juvenil em tempos de COVID-19
Em continuidade ao projeto Se Liga Aê, Juventude! e no contexto da pandemia de COVID-19, a ONG Nação Basquete de Rua tem implementado ações e iniciativas emergenciais nas comunidades mais carentes de Campos dos Goytacazes. Um dos projetos é sobre informação a respeito de direitos sexuais e reprodutivos, voltado para meninas de uma das comunidades atendidas – um pedido que partiu da própria comunidade.
“Pra além disso, estamos mapeando questões de saúde desse território e atuando com jovens saídos do tráfico para sua reinserção social no âmbito da formação para uma conscientização comunitária e para o entendimento, por exemplo, das medidas sanitárias para prevenção da COVID-19”, conta Lebron.
A liderança juvenil da NBR deu seguimento também ao projeto Papo Reto, cujos encontros passaram de presencial a virtual em função da pandemia. Neste caso, atuam em parceria com escolas públicas debatendo temas como racismo, politica, saúde, direitos, entre outros – também conforme as demandas das próprias escolas e alunos –, buscando fazer trocas de forma horizontal e tentando tornar os assuntos mais palatáveis.
O tema do Dia Internacional da Juventude deste ano, “Engajamento Juvenil para a Ação Global”, destaca as formas pelas quais o engajamento dos jovens nos níveis local, nacional e global está fortalecendo instituições e processos nacionais e multilaterais. A celebração deste ano também busca extrair lições sobre como a representação e o envolvimento da juventude na política institucional formal podem ser aprimorados.
“Neste Dia International da Juventude, queremos celebrar o empoderamento da juventude negra brasileira por meio deste projeto e desta iniciativa. Através de nosso mandato de resposta ao HIV e defesa aos direitos humanos, queremos ecoar o chamado do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e convidar todas as lideranças e pessoas adultas, em todos os lugares, a fazer tudo o que for possível para permitir que a juventude tenha uma vida com segurança, dignidade e oportunidade, contribuindo ao máximo para seu grande potencial”, concluiu Velasquez.
Policial apoia mulher vítima de violência doméstica. Foto: Jackson Cardoso
Com o intuito de discutir propostas e promover o fortalecimento da sociedade civil na prevenção e resposta à violência baseada em gênero no Brasil, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu na semana passada (6) a quarta reunião com organizações da sociedade civil da região Nordeste.
No encontro, as organizações discutiram a repercussão da Carta pela Vida das Mulheres, documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência do Nordeste. A carta, que está recolhendo assinaturas de adesão na Internet, aponta para o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena.
Os encontros virtuais, denominados Sala de Situação, são um espaço de diálogo e coordenação de ações da sociedade civil na resposta à violência baseada em gênero.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, foram convidadas para falar sobre os indicadores de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.
Bueno lembra que os números de violência doméstica registrados nas delegacias caíram durante os meses de março a maio deste ano. “No período da pandemia de COVID-19, a gente percebe que os números de registros de violência doméstica feitos nas delegacias caíram sensivelmente. Mas, esses números geram uma certa desconfiança, pois será que a violência está caindo ou está caindo porque mulheres estão com dificuldades de acessar os equipamentos públicos?”
A diretora-executiva do Fórum complementa: “quem trabalha no dia a dia tem a impressão de que a violência não caiu, muito pelo contrário, os casos que estão chegando, são casos com violência ainda mais intensa e os registros de feminicídio não estão caindo”.
“Isso é muito preocupante, porque as delegacias são a principal porta de entrada para solicitação da medida protetiva de urgência.”
Confira abaixo, a tabela apresentada dos registros de violência doméstica de alguns estados do Brasil:
Os indicadores apresentados por Bueno excluem casos ocorridos com mulheres trans, pois os boletins de registro não fazem diferenciação por identidade de gênero.
Bruna G. Benevides, secretária de Articulação Política da ANTRA, explicou a forma de catalogação dos dados utilizados no documento.
“Mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, nós não temos uma resposta, e a gente já enfrenta esse primeiro entrave na busca de dados, por isso, realizamos a metodologia de busca dos casos a partir das notícias publicadas na mídia.”
A secretária de Articulação Política da ANTRA propõe uma formação mais eficaz para agentes de polícia. “A formação dos agentes é urgente, mas não deve ser uma formação apenas para ensinar conceitos ou para preencher [a identidade de gênero no BO], mas também deve fazer um enfrentamento eficaz e efetivo contra a LGBTfobia, especialmente a transfobia institucional porque a violência e a discriminação fazem parte da estrutura da nossa sociedade.”
Bruna Benevides também observa a importância de se ter um marcador identitário de gênero em boletins de ocorrência.
“Quando existe apenas o sexo feminino e masculino nos boletins, pode acontecer um processo de invisibilização quando se tem o documento retificado, pois mulheres trans passam a ser vistas também como mulheres cisgêneras, por isso que é importante insistirmos neste marcador para que possamos entender essa dinâmica de violência contra pessoas trans.”
Próximos encontros
Para dar prosseguimento, mais encontros virtuais da Sala de Situação de Violência Baseada em Gênero serão realizados durante o ano para o aprofundamento do tema e realização de possíveis ações de advocacy.
A sala de situação baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.
