As Nações Unidas enviarão um representante de sua equipe na República Democrática do Congo (RDC), ao mesmo tempo em que funcionários expressam indignação com o recente estupro e assalto de mais de 150 civis por rebeldes baseados na remota e complicada área do leste do país.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e sua Representante Especial para a Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallström, condenaram os ataques, dizendo que eles demonstraram o nível generalizado e o caráter sistemático da violência sexual na RDC.

Ban e Wallström pediram que os responsáveis sejam levados à justiça e se comprometeram a ajudar as autoridades da RDC a combater a impunidade contra a violência sexual e baseada no gênero.

A equipe de direitos humanos das Nações Unidas confirmaram que os membros da milícia Mai-Mai e as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), um grupo de combatentes hutus ligados ao genocídio em Ruanda em 1994, realizaram os ataques a uma série de aldeias na província de Kivu Norte durante um período de quatro dias.

Pelo menos 154 civis foram violadas em 13 aldeias ao longo de um trecho de 21 quilômetros de estrada no território de Banamukira, entre 30 de julho e 2 de agosto, com os rebeldes bloqueando a estrada e impedindo os moradores de se comunicarem com outras localidades. Muitas casas também foram saqueadas.

Em uma declaração emitida pelo seu Porta-voz, Ban Ki-moon enfatizou a necessidade de todos os grupos armados da RDC deixarem as armas e participarem do processo de paz. A guerra civil do país terminou oficialmente no início desta década, mas combates esporádicos continuam no leste e os ataques brutais de rebeldes contra civis são frequentes, especialmente em Kivu Norte e Kivu Sul.

“As Nações Unidas apoiam os esforços do Governo da República Democrática do Congo no combate à impunidade e na garantia de proteção a civis em caso de violação dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo todas as formas de violência sexual e baseada no gênero”. 

Ban disse enviou imediatamente para a região o Subsecretário-Geral Atul Khare, do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas (DPKO). Khare vai estudar a resposta que as Nações Unidas darão aos últimos acontecimentos na área.

“Natureza generalizada e sistemática de estupros e outras violações”

Khare agendou um encontro com as vítimas dos ataques, representantes da comunidade local e as forças de paz que estão na missão da ONU na RDC (conhecida como MONUSCO), que operam a partir de uma base em Kivu Norte. Os esforços da MONUSCO para proteger civis são dificultados tanto pela escala quanto pelo afastamento da área, o que torna difícil o patrulhamento. As estradas na região possuem muitas vezes condições extremamente precárias.

O Porta-voz da ONU, Martin Nesirky, também comentou nesta quarta-feira (25) que não é incomum que incidentes envolvendo civis fiquem sem registro, diante do medo da comunidade local de sofrer represálias brutais dos rebeldes.

Wallström, que será responsável pela resposta coordenada das Nações Unidas para o incidente, emitiu uma declaração na qual descreveu o estupro em massa como “um caso muito extremo por sua escala e pelo nível de organização”. “Este terrível incidente confirma minhas conclusões gerais durante a minha recente visita à República Democrática do Congo sobre a natureza generalizada e sistemática de estupros e outras violações dos direitos humanos”, acrescentou, observando que fontes das Nações Unidas, da sociedade civil e de organização não-governamentais também confirmam o diagnóstico.

Wallström disse que a violência sexual na RDC é tão grave e generalizada que exige atenção prioritária por parte da comunidade internacional.

A Representante Especial declarou que a ONU está estudando formas de fiscalização mais rigorosas para a violência e outras violações dos direitos humanos, para que os autores possam ser melhor identificados e levados à justiça.