A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, solicitou que as autoridades nacionais em Angola e na República Democrática do Congo (RDC) investiguem denúncias de que mulheres teriam sido estupradas quando um grande número de pessoas foram expulsas de Angola e forçadas a voltarem para a RDC recentemente.

Organizações não-governamentais (ONGs) locais afirmam terem recebido informações de que dois homens foram mortos e 30 mulheres abusadas sexualmente várias vezes durante a expulsão, conforme acrescentou o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“Peço às autoridades dos dois países que investiguem essas alegações e procedam em conformidade com a legislação pertinente”, declarou Wallström, em um comunicado divulgado ontem (07/11). “Espero que as autoridades de Angola e da RDC respeitem os direitos humanos e façam tudo ao seu alcance para evitar abusos de todo tipo durante qualquer processo de expulsão”, ela acrescentou.

A Representante Especial afirmou que, embora não esteja claro onde as supostas violações ocorreram, nem quem foram os autores das mesmas, é de extrema importância que as alegações de abuso sejam investigadas imediatamente e os responsáveis levados à justiça pelas autoridades nacionais dos países em questão. Ela disse, ainda, que uma missão interagencial da ONU está atualmente em curso e fornecerá apoio aos esforços para continuar acompanhando os alegados incidentes de violência sexual.