Representantes da ONU falaram ao Conselho de Segurança sobre falhas da Organização e propuseram medidas para melhorar as respostas à proteção de civis no futuro, bem como a punição dos envolvidos nos recentes estupros em massa.

A missão de paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC) tem tomado várias medidas para melhorar a proteção de civis no leste do país, após recentes incidentes de estupro em massa. No entanto, a Organização afirmou que estabilizar a autoridade do Estado nas zonas afetadas pelo conflito seria a forma mais eficaz de acabar com a ilegalidade e a violência.

Ao destacar para o Conselho de Segurança algumas das ações da missão da ONU no país (MONUSCO), o Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO), Atul Khare, disse que foi lançada na semana passada uma operação para reforçar medidas de proteção civil nas áreas de Pinga, Kibua e Walikale, na província de Kivu Norte, onde ocorreram os mais recentes estupros em massa.

A operação, realizada por cerca de 750 soldados com o apoio de helicópteros de ataque e de observação, também visa proporcionar segurança para cobrir os esforços das autoridades nacionais em prender os suspeitos de cometer os estupros. Pelo menos 242 civis foram afetados, incluindo 28 crianças, nas aldeias ao longo de um trecho de 21 quilômetros de estrada no território de Banamukira, na província de Kivu Norte, entre 30 de julho e 02 de agosto. A maioria eram mulheres.

Khare, que acaba de retornar da RDC, disse ao Conselho que a MONUSCO prossegue os esforços para melhorar as relações com as comunidades locais e reforçar a coleta de informações, na tentativa de melhorar a resposta às ameaças à segurança de civis. “Foi decidido que haverá mais patrulhas à tarde e à noite, bem como um reforço de patrulhas em diversos pontos da região”, afirmou Khare ao Conselho.

Khare enfatizou que o afastamento do leste da RDC faz com que as rondas e a comunicação sejam extremamente difíceis. Ele declarou ao Conselho que a MONUSCO mantinha esforços para impulsionar a cobertura de rádio nas áreas sem cobertura de telefonia móvel. No entanto, afirmou também que mais recursos seria necessários.

O Subsecretário-Geral expressou desapontamento com o fato de que a ONU foi incapaz de oferecer proteção às vítimas dos estupros recentes. “Embora a responsabilidade primária pela proteção dos civis seja do Estado, do exército nacional e das forças policiais, é evidente que também falhamos. Nossas ações não eram adequadas, resultando em uma inaceitável violência contra a população nas aldeias na área. Temos de melhorar”.

Khare sublinhou que os autores de violência sexual desenfreada no leste da RDC devem ser rapidamente levados à justiça. “A MONUSCO fará todos os esforços, incluindo uma postura mais agressiva das forças de paz e a utilização de multiplicadores para a coleta de informações, como a Rádio Okapi, para apoiar os esforços do Governo da RDC em fazer justiça”.

Representante da ONU pede sanções a grupo rebelde

Ele recomendou que o Conselho considere a imposição de sanções aos dirigentes das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR), um grupo de combatentes hutus ligados ao genocídio em Ruanda em 1994 e uma das facções responsabilizadas pelo estupro em massa. As sanções devem visar os dois líderes FDLR dentro e fora do país, se for provada a conexão do grupo com os ataques, acrescentou Khare.

“Eu devo também salientar que, considerando a natureza temporária da presença e dos esforços dos capacetes azuis (como são conhecidos os membros das forças de paz da ONU), a solução a longo prazo para a erradicação do entrincheiramento crescente de uma cultura de violência sexual na República Democrática do Congo situa-se no desenvolvimento da capacidade de segurança do país e das instituições de direito do Estado. Destacadamente, transformando as forças armadas e as forças policiais em protetores da população civil”, completou Khare.

Ele disse que a ausência do Estado no terreno está diretamente relacionada à sua falta de capacidade, incluindo a capacidade limitada para implantar a polícia e pessoal administrativo, bem como deficiência no pagamento de salários. Khare também recomendou a manutenção da pressão militar sobre os grupos armados ilegais no leste da RDC, a implementação de medidas não-militares para resolver o problema das FDLR e maior atenção à exploração ilegal dos recursos naturais da RDC, que segundo ele tem agravado a violência.

Violência sexual pede mais atenção da comunidade internacional

A Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual, Margot Wallström, fez um apelo por justiça e pela proteção das pessoas submetidas à brutalidade do estupro, convocando a ONU e a comunidade internacional a agir de forma decisiva. “Nós não podemos voltar no tempo para as vítimas de Kibua, ou para inúmeras outras sobreviventes de atos brutais de violência sexual organizada. Como nós nos esforçamos em ajudar esses sobreviventes, devemos fazer o nosso melhor para garantir que não haja mais vítimas”.

“Para estes atos inadmissíveis, devemos agir imediatamente e de modo organizado. Esta é a nossa responsabilidade coletiva para com os sobreviventes e o nosso sinal coletivo para os criminosos que estão assistindo e esperando para ver como o mundo vai reagir. A nossa política de ‘tolerância zero’ não pode ser superada por uma realidade de ‘zero consequências’”, disse Wallström.

Wallström disse que a ONU não pode se dar ao luxo de fugir do confronto a partir de suas próprias deficiências. Para ela, um exame detalhado de suas ações, num espírito de transparência e responsabilização, deve constituir a base para a melhoria da proteção civil no futuro.

“Temos de confrontar diretamente o fato de que respondemos de modo insuficiente diante da informação existente. Devemos analisar a resposta das Nações Unidas, incluindo a de nossos soldados no terreno e não no espírito de auto-recriminação, mas com uma determinação e vontade de fazer melhor para proteger os civis no que é sem dúvida uma das mais complexos, vastas e voláteis zonas de conflito do mundo”, completou.

Falando à imprensa após a reunião de hoje, o embaixador da Turquia Ertugrul Apakan, que detém a presidência do Conselho, reiterou a condenação dos estupros por parte do painel de 15 membros e o pedido de investigação e punição imediatos.