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Equipe de mediação pede cessar-fogo até o fim do ano no Sudão

A equipe formada pela Missão de Paz Conjunta das Nações Unidas-União Africana em Darfur (UNAMID) e pelo Governo do Catar lançou no domingo (19/12) uma declaração pedindo que o Governo do Sudão e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM) avancem as negociações sobre o processo de paz na região de Darfur.

De acordo com a declaração, recentes consultas feitas pela equipe no Sudão, especialmente na região de Darfur, revelaram que todos os envolvidos expressaram apoio ao processo de paz da região, disponibilidade para apoiar os resultados das negociações e ressaltaram a necessidade da participação de todos os grupos armados para dar continuidade às negociações, que foram retomadas em Doha, capital do Catar.

Importantes representantes da ONU, incluindo o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reforçaram o pedido para que a negociação seja feita sem mais atrasos, afirmando que apenas uma negociação compreensiva e inclusiva pode pôr fim às hostilidades e aos conflitos em Darfur.

O Ministro de Estado do Catar para Assuntos Estrangeiros, Ahmed Bin Abdullah Al-Mahmoud, e o Chefe Mediador da Junta da UA-ONU, Djibril Bassolé, reiteraram o pedido de um cessar-fogo até o fim do ano e fizeram um apelo para que a facção de Abdul Wahid Nur do Exército de Libertação do Sudão (ELS), que continua a se abster das negociações, mantenha suas anunciadas consultas para determinar sua participação no processo de paz.

Às vésperas do referendo, milhares de pessoas começam a retornar para o sul

Enquanto isso, outra região do Sudão se prepara para grandes mudanças. A região sul realizará no dia 9 de janeiro um referendo, em que decidido se a região se tornará independente do resto do país. Também será decidido o estatuto definitivo de Abyei, uma área rica em petróleo, no centro do país.

O referendo é parte do acordo de paz conhecido como Comprehensive Peace Agreement (CPA), assinado pelo Governo do Sudão e pelo grupo de rebeldes do sul, o Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA), em 2005. O acordo pôs fim a décadas de guerra entre o norte e o sul.

Desde que o acordo foi assinado, dois milhões de deslocados internos retornaram para suas comunidades no sul do Sudão e nas chamadas “Três-Áreas”, que compreendem as regiões de Abyei, Nilo Azul e Kordofan Sul. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), milhares de sudaneses que viviam no norte estão voltando à região sul, num movimento organizado e espontâneo. O ACNUR começou a distribuir ajuda para mais de 35 mil pessoas que retornaram à região, montando centros de recepção para ajudar estas pessoas e reforçando a sua presença nos estados e municípios do sul.

Há menos de três semanas para o referendo, o presidente do painel da ONU encarregado de acompanhar a votação, Benjamin Mkapa, pediu na segunda-feira (20/12) que todas as partes envolvidas assegurem a credibilidade do processo. Após uma reunião com os outros dois membros do painel, Benjamin falou à imprensa sobre a preocupação com o pagamento dos funcionários e outros custos, essenciais para a realização bem sucedida do referendo. “Quando todas as questões técnicas estão bem encaminhadas, não se pode deixar que a ação humana interfira num resultado confiável.”

ACNUR busca soluções duradouras para 1,5 milhão de deslocados no Haiti

Mesmo contando com uma equipe pequena no Haiti, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) conseguiu realizar um importante trabalho de apoio aos milhares de deslocados desde o terremoto que devastou o país em janeiro de 2010. A análise é do porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em uma conferência de imprensa em Genebra nesta segunda-feira (12).

A agência da ONU informou também que trabalhou em estreita colaboração com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com o governo local e com outros parceiros. “Desde o terremoto de 12 de janeiro, nosso trabalho inicial de socorro de emergência e de abrigo tem ajudado pessoas que ficaram feridas e que foram levadas para a República Dominicana. Estamos trabalhando para o futuro da enorme quantidade de pessoas deslocadas no entorno e dentro de Porto Príncipe”, declarou Edwards.

Segundo o funcionário da ONU, as lacunas e os desafios permanecem enormes. “No auge do deslocamento, cerca de 2,3 milhões de pessoas viviam fora de suas antigas casas. Hoje, 1,5 milhão de pessoas permanecem em acampamentos espontâneos. A assistência não atingiu adequadamente os que foram acolhidos por famílias. Soluções duradouras para os deslocados ainda não estão à vista”.

Uma mulher segura seu bebê de dois dias de idade, nascido em um acampamento em Croix des Bouquets, no Haiti, em abril deste ano. Aproximadamente 4 mil haitianos deslocados, ou 194 famílias, foram reassentados no local. Foto: Sophia Paris/ONU.

ACNUR e ACNUDH estão trabalhando em parceria para coordenar, juntamente com parceiros nacionais e internacionais, respostas aos muitos desafios de proteção que enfrentam as pessoas deslocadas. Edwards declarou que a segurança ainda é insuficiente, as condições são por vezes miseráveis e, na ausência de soluções duradouras, muitas pessoas estão vivendo em terras privadas e sofrem grande pressão de seus proprietários para sair. Entre aqueles, os mais pobres costumavam ser os inquilinos dos donos das terras antes do terremoto e, agora, simplesmente não têm para onde voltar.

O ACNUR, em apoio ao grupo de proteção liderado pelo ACNUDH, continua a implementar Projetos de Rápido Impacto ao longo da fronteira com a República Dominicana, bem como em áreas remotas fora de Porto Príncipe. O objetivo é reforçar a proteção a populações deslocadas extremamente vulneráveis e suas comunidades de acolhimento. “Nós fornecemos assistência de emergência a mais de 200 mil beneficiários, dentro e fora de Porto Príncipe”, apontou o porta-voz da agência.