Diante da pandemia de COVID-19, escolas precisaram ser fechadas, deixando cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes longe das salas de aula no Brasil.

Foram criadas opções para a continuidade da aprendizagem em casa, mas nem todos estão conseguindo manter o processo de aprendizagem – em especial os mais vulneráveis.

Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança nesta sexta-feira (24), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência.

Trata-se de um guia para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da COVID-19.

“A busca ativa precisa começar já, em paralelo à preparação das redes escolares para que possam reabrir em segurança”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

“Não há como definir uma data única de volta às aulas presenciais no país, que tem de ser decidida de acordo com a situação epidemiológica de cada estado e município.”

“Mas a preparação das redes escolares para a reabertura de maneira segura deve ser prioridade absoluta em todo o país, assim como a busca ativa de quem não está conseguindo aprender com as escolas fechadas”, defende.

O fechamento das escolas gerou impacto negativo significativo na aprendizagem, na nutrição – uma vez que muitas crianças dependem da merenda escolar – e na segurança de crianças e adolescentes, em especial os mais vulneráveis.

Mesmo com as opções de atividades para a continuidade das aprendizagens em casa, pelo menos 4,8 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil não têm acesso à Internet em casa, além de outros milhões com acesso precário ou falta de equipamento, não podendo manter o vínculo com a escola durante todo o período de isolamento social. Tudo isso, somado a questões econômicas, contribui para a evasão.

“A exclusão escolar afeta os mais vulneráveis. Há milhões de crianças e adolescentes que estavam na escola, aprendendo, mas não conseguiram manter atividades em casa por falta de estrutura e estão ficando para trás”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

“Há, também, 6,4 milhões de meninas e meninos que já estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e correm o risco de não conseguir mais voltar. E há, ainda, mais de 1,7 milhão que já estavam fora da escola antes da pandemia, e estão ficando cada vez mais longe dela.”

Para reverter esse quadro, mesmo enquanto as escolas ainda estão fisicamente fechadas, é preciso ir atrás de cada um deles e tomar as medidas necessárias para que consigam retomar os estudos e seguir aprendendo. É isso que propõe a Busca Ativa Escolar, estratégia lançada em 2017 e agora adaptada para situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da COVID-19

O guia busca auxiliar as escolas no seu planejamento de reabertura ou de readequação de ações. Está dividido em três seções, trazendo orientações para potencializar a Busca Ativa Escolar e enfrentar a crise, e orientações para o acolhimento e o cuidado dentro das escolas, divididos por etapa escolar. Além disso, traz conteúdos de referências que podem ser usados pelos municípios (saiba mais sobre o lançamento abaixo).

É urgente preparar as escolas para reabrir em segurança

Além de encontrar meninas e meninos que estão fora da escola, ou em risco de evadir, é fundamental preparar as escolas para receber os estudantes em segurança, mitigando os riscos de infecção pelo novo coronavírus, alerta o UNICEF.

Não é possível determinar uma data única para a volta às aulas presenciais no país – o que deve acontecer de acordo com a situação da pandemia em cada lugar. Mas uma coisa é certa: é urgente colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta nos investimentos e planos de retomada, segundo a agência da ONU.

“Crianças e adolescentes são as vítimas ocultas da pandemia, sendo quem mais sofre com as consequências da crise em médio e longo prazos. É urgente que os governos priorizem crianças e adolescentes em seus planos de reabertura e invistam nas ações necessárias para a retomada das escolas”, diz Florence Bauer.

“O UNICEF chama cada estado e município a agir agora para garantir condições seguras de funcionamento das escolas, e a analisar a situação da pandemia para definir o momento seguro de reabrir.”

É preciso garantir que as escolas estejam preparadas para recebê-los com segurança. Isso inclui adaptações no ambiente escolar que mantenham estudantes, famílias e profissionais de educação protegidos, como adaptações no transporte escolar, na ventilação das salas de aulas e no acesso a água e saneamento nas escolas, entre outros pontos. Há também que se investir em práticas pedagógicas e apoio psicossocial a educadores e profissionais para a retomada.

Desde o início da pandemia, o UNICEF vem trabalhando com estados e municípios na formulação de protocolos e planos para a reabertura. Em parceria com Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Banco Mundial e Programa Mundial de Alimentos (PMA), foi desenvolvido um protocolo com medidas claras que precisam ser tomadas. Também já há protocolos desenvolvidos pela Undime e pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).

“Os municípios estão organizando protocolos e buscando as condições para ofertar o que for necessário, em termos de higiene e saúde, para receber todos na escola em segurança”, afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.

Lançamento da Busca Ativa Escolar

O guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência é fruto da parceria do UNICEF com a Undime, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O lançamento ocorre em um evento virtual nesta sexta-feira.

Live de lançamento
Quando: Sexta-feira 24 de julho de 2020, às 15h
Onde: YouTube do Conviva Educação http://bit.ly/2FvHsAJ.

Participantes:

Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil;
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime
Andreia Lauande, presidente do Congemas
Cristina Pantaleão, vice-presidente do Conasems
Manuel Humberto Gonzaga Lina, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

Sobre a Undime

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) tem por missão, desde 1986, articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação dos 5.568 municípios brasileiros para construir e defender a educação pública com qualidade e equidade, contribuindo para a garantia do direito à educação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com acesso, permanência e aprendizagem.

Com sede em Brasília (DF) e seccionais nos 26 estados, a Undime trabalha de maneira articulada para o cumprimento de sua missão, objetivos, princípios e diretrizes.

A segunda edição do webinário “Tá no Rumo: Traçando Caminhos” ocorreu na semana passada (9), tendo como foco o tema “Namoro na Pandemia”.

O evento realizado pelo projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, em parceria com o Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), teve a participação de adolescentes e profissionais da área da saúde e educação.

Os participantes discutiram as formas com as quais a pandemia e seus impactos socioeconômicos têm mudado a dinâmica de relacionamentos entre adolescentes.

Na ocasião, a orientadora social Edilaine Souza, que é estudante de Pedagogia, enfatizou a importância do acesso dos adolescentes à informação sobre saúde sexual e reprodutiva.

“Na minha experiência, quando estamos na adolescência alguns pais costumam sentar, explicar questões relacionadas às transformações que passamos. Mas a gente sabe que existe no contexto geral uma falta de informação e de acesso. E, quando falamos de prevenção, uma grande parte da população fica vulnerável”, ressaltou.

Outra participante do evento foi a ginecologista Giani Cezimbra, que trabalha há 15 anos com adolescentes e é mestre em Ciências Médicas com enfoque em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e violência sexual.

“Na adolescência, percebemos diferentes modelos de relacionamentos, pois essa fase é um momento de autoconhecimento e de conhecimento do outro. Isso se reflete nos relacionamentos variados que eles experimentam. Mas isso não pode acontecer durante a pandemia. A exposição é grande, seja em relacionamentos estáveis ou não, o ideal é que não se beije na boca nesse período, por exemplo, porque é a via de maior transmissão”, lembrou.

Esta é uma das preocupações do adolescente Assis Gabriel Pastorini, também presente no encontro. “Desde que começou a pandemia, eu não saí de casa para ver ninguém. Então, tem sido bem complicado.”

Para continuar se comunicando, o adolescente resolveu intensificar sua produção artística. Estudante e ilustrador, Gabriel criou uma obra especialmente para o encontro online, destacando a presença de mulheres negras. “A minha arte ainda é a maneira como posso estar presente em vários lugares”, afirmou.

A coordenadora local do projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, Cintia Cruz, lembrou que o racismo intensifica os efeitos negativos da pandemia sobre a população negra.

“A cada dez meninas que engravidam no Brasil, sete são negras. Quando a gente pensa o contexto do isolamento são várias as questões, dentre elas está o contexto da violência doméstica, onde as meninas negras são a grande maioria nesses números.”

Cintia Cruz lembrou que “o racismo implica uma série estereótipos sociais para invisibilizar corpos negros desde a infância”. “E a nossa tarefa é abordar esse racismo estrutural para que a gente aprenda enquanto pais, educadores e educadoras não reproduzir essas situações e mudar essa realidade.”

Para a adolescente Gyulia Alves Ferreira dos Santos, integrante do movimento negro, mestre de cerimônia, rapper (MC) e trancista, a pandemia está gerando vários sentimentos, como a ansiedade.

“Tenho tentado viver essa experiência com calma, porque a ansiedade não leva a lugar nenhum. E ficar dentro de casa tem sido muito difícil pra mim, parece que estou numa bolha, só que ao mesmo tempo eu respeito para poder cuidar da minha família”, disse.

“A solidão da mulher negra é muito real, ainda mais durante a pandemia. Nós temos um histórico de falta de acesso para lapidar um pensamento de autocuidado.”

A mediação do webinário foi feita por Anna Cunha, oficial de saúde reprodutiva e direitos do UNFPA.