A partir desta segunda-feira (07), o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) apresentará em suas redes sociais as diferenças e complementariedades entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como a contagem regressiva para o início da Agenda 2030.

A partir de janeiro de 2016, o PNUD Brasil divulgará o último Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM e apoiará na mobilização nacional pela implementação dos ODS, em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), responsável pela coordenação de ações, junto com a sociedade civil, e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o alcance da Agenda 2030.

Há quinze anos, durante a Cúpula do Milênio, realizada pelas Nações Unidas (ONU), 189 nações e 23 organizações internacionais se comprometeram com uma série de objetivos e metas para a melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta. Àquela época, cerca de 1 bilhão de pessoas vivia na extrema pobreza, faltava água potável e alimentação adequada, assim como cuidados básicos com a saúde e serviços sociais necessários para a sobrevivência. Esse compromisso para combater a pobreza, a fome e outros males da sociedade ficou conhecido como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), divididos em oito prioridades, 21 metas e 60 indicadores.

Os ODM foram adotados com a proposta de promover uma abordagem global e uma estratégia coordenada pela promoção da dignidade humana e enfrentamento, simultâneo, de mazelas como pobreza, fome, doenças, analfabetismo, degradação ambiental e discriminação contra as mulheres.

Este foi um empreendimento singular, pois conseguiu envolver governos, acadêmicos, agências da ONU, a sociedade civil e o setor privado a serviço de uma grande causa global. Esses esforços concertados, de acordo com o último relatório da ONU, produziram resultados em todo o mundo, como por exemplo:

• Redução pela metade do número de pessoas que vivem na extrema pobreza;
• Redução pela metade do número de pessoas subnutridas desde 1990;
• Aumento da taxa de matrícula em 91% em relação a 1990;
• Aumento considerável de meninas nas escolas;
• Ampliação da participação política das mulheres;
• Redução em mais da metade na taxa de mortalidade de menores de cinco anos, caindo de 90 para 43 mortes por 1.000 nascidos vivos entre 1990 e 2015;
• Redução em 45% da taxa de mortalidade materna no mundo e melhoria no atendimento às gestantes;
• Redução de cerca de 40% na infecção pelo HIV/AIDS e grandes avanços na redução de mortes por malária e tuberculose;
• Em 2015, 91% da população mundial têm acesso a fontes de água potável, e há esforços para que a camada de ozônio se recupere até meados deste século.
• Além disso, nos últimos 15 anos, o número de celulares ampliou em quase dez vezes e o acesso à internet no mundo: de 6% para 43%.

Avanços do Brasil

O Brasil é um dos países que mais avançou no cumprimento das metas dos ODM. Em relação ao ODM 5: Melhorar a saúde materna, embora o Brasil ainda não tenha alcançado a meta estipulada para a redução da mortalidade materna, o país reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, uma redução de 141 para 64 óbitos por mil nascidos vivos em duas décadas. Esse desempenho foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina.

As conquistas no país devem-se à implantação de políticas públicas que priorizaram as metas estabelecidas e ao engajamento dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil.

Por exemplo, o Projeto Brasil ODM 2015 desenvolvido pelo PNUD Brasil, em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) e empresas parceiras, como a Petrobrás, Furnas, Sebrae, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, contribuiu para o fortalecimento da estratégia de redução da pobreza e erradicação da miséria no país, atuando no combate à desigualdade e à exclusão social, com foco na municipalização das Metas do Milênio. Esse arranjo nacional possibilitou o desenvolvimento de diversas ações e atividades nos últimos anos, as quais fortaleceram o enfrentamento das desigualdades e a aceleração no alcance dos ODM, ao levar as metas do milênio para as cidades.

Diante desses resultados, por que o mundo precisa de uma nova agenda global?

Porque a Declaração do Milênio pactuou com os países a redução dos problemas mais prementes da época – no caso do Brasil, algumas metas foram adaptadas à realidade nacional, como a erradicação da fome, por exemplo. Para mais informações, pode-se acessar o 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM.

Agora, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são mais amplos e inclusivos, e a meta é erradicar a pobreza em todas as suas formas até 2030. O ODS contemplam as dimensões econômica, social e ambiental.

A definição dos ODS baseou-se em processo de consultas abertas e de pesquisa global, coordenado pela ONU, com a participação de mais de 1,4 milhão de pessoas de mais de 190 países – governos, sociedade civil, setor privado, universidade e instituições de pesquisa – que contribuíram pessoalmente ou por meio da plataforma online My world, com a nova agenda global de desenvolvimento.

A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovada no dia 25 de setembro de 2015, na ONU, por 193 países. Alcançar a Agenda 2030, da qual os ODS são a espinha dorsal, exigirá um compromisso global ainda maior e o desenvolvimento de ações e políticas nacionais mais fortes e focadas no alcance dos 17 objetivos e 169 metas.

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, os ODM foram a base para o desenvolvimento multidimensional e, nos próximos quinze anos, “não há dúvida de que podemos cumprir nossa responsabilidade compartilhada para pôr fim à pobreza e não deixar ninguém para trás, ao criar um mundo de dignidade para todos”.

Dessa maneira, os esforços para alcançar um mundo de prosperidade, equidade, liberdade, dignidade e paz continuam; e o trabalho conjunto entre a ONU, os governos, a sociedade civil e outros parceiros para a Agenda 2030 permanece prioritário.