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OIT saúda cooperação entre Brasil e EUA para promover questões trabalhistas

O Diretor Geral da Organização lnternacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, elogiou nesta segunda-feira (21/03) o acordo feito entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a cooperação de todos os Estados nos esforços mundiais para assegurar empregos decentes, bem como o respeito aos direitos dos trabalhadores. O acordo, assinado pelo Embaixador americano, Thomas Shannon, e pelo Chanceler brasileiro, Antonio Patriota, fez parte da visita do Presidente americano, Barack Obama, ao Brasil, no último final de semana.

O acordo assinado estabelece uma série de orientações pelas quais os dois governos irão promover atividades do mandato da OIT em países selecionados. Entre as orientações estão o desenvolvimento de capacitação para oportunidades de trabalho decentes; princípios fundamentais e direitos no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança no trabalho e seguro de saúde além de proteção social.

Somavia declarou estar extremamente satisfeito de ver a cooperação entre duas grandes nações para enfrentar os desafios empregatícios e sociais, e afirmou que quanto mais lições sobre o emprego forem divididas, mais os países poderão se adaptar para as soluções domésticas. Ele reafirmou o apoio da OIT para os esforços de recuperação e desenvolvimento das questões trabalhistas e sociais. “Ao construir sobre as competências e as experiências encontradas em países com diferentes níveis de desenvolvimento, podemos trocar as principais práticas políticas e melhorar os resultados para as populações e para a economia”, completou.

ONU discute piso para promover serviços sociais

A Comissão para o Desenvolvimento Social da ONU começou (14/02) a estruturar um “piso de proteção social” global, para garantir serviços como alimentação, segurança, educação e saúde para todos. A sessão, realizada em Nova York, é uma preparação para o encontro, em junho, da Organização lnternacional do Trabalho (OIT) com governos, empregadores e trabalhadores da agência para elaborar uma estratégia de proteção social de longo prazo.

O Diretor do Departamento de Segurança Social da OIT, Michael Cichon, lembrou que a segurança social faz parte dos direitos humanos. Ele relatou que aproximadamente 20% da população mundial têm acesso a mecanismos de proteção social, enquanto são necessários apenas 2% do PIB mundial para dar sistemas de segurança a praticamente todos os pobres do mundo. O programa brasileiro de bem-estar social, Bolsa Família, foi usado pelo Diretor como exemplo de uma ação que tem um custo pequeno ao governo – apenas 0,5% do PIB do Brasil – e que alcança mais de 25% da população, fazendo uma grande diferença na redução da pobreza e da desigualdade.

Cichon afirmou que as transferências sociais são a ferramenta mais poderosa que um país tem para redistribuir renda e combater a pobreza. Ele descreveu o piso de proteção social como um conjunto de quatro direitos, garantindo renda básica para crianças, serviços de assistência para trabalhadores, pensão para idosos e serviços básicos de saúde para todos. “O desafio fundamental é conseguir um espaço orçamental para isso”, acrescentou.

Na atual crise econômica mundial, muitos países desenvolvidos têm reduzido gastos e orçamentos através do corte das despesas sociais. “O que eu quero dizer”, afirmou Cichon “é que os mais velhos, os deficientes, os doentes e os pobres vão pagar pela crise nos próximos anos”.

Desemprego caiu em 2010 na América Latina e no Caribe

A retomada econômica da maioria dos países da América Latina e Caribe em 2010 provocou uma queda percentual de 0,6 pontos na taxa de desemprego – de 8,1% em 2009 para 7,5% no último ano – e espera-se uma diminuição adicional de entre 0,2 e 0,4 pontos percentuais este ano, de acordo com o relatório Situação do Emprego na América Latina e Caribe. “Para reforçar a melhoria dos indicadores do mercado de trabalho e gerar mais empregos produtivos e boas condições de trabalho, países da região precisam reforçar suas políticas macroeconômicas, aprimorar a coordenação das políticas globais e regionais, identificar e remover gargalos nos próprios mercados de trabalho e reforçar os instrumentos destinados a promover maior igualdade,” acrescentou o relatório.

Publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estudo observou que o comércio internacional e as condições financeiras, bem como a retomada da procura interna resultante de políticas macroeconômicas, geraram um crescimento de cerca de 6% para a região em 2010. A recuperação tem alimentado a geração de empregos formais, a queda no desemprego e o aumento moderado dos salários reais, mas o desempenho de diferentes países e sub-regiões tem sido muito desigual.

Por um lado, um elevado crescimento econômico no Brasil tem sido acompanhado pela criação vigorosa de empregos formais e a taxa de desemprego caiu para níveis não registrados há muito tempo. Outros países da América do Sul têm se beneficiado da forte demanda dos países asiáticos por recursos naturais. Combinada com o aumento da demanda doméstica, esta levantou suas taxas de crescimento econômico e teve impacto positivo sobre os indicadores de emprego. Por outro lado, a recuperação ainda é muito fraca em alguns países e sub-regiões, particularmente no Caribe, com a queda contínua de indicadores de emprego.

Este ano, a região como um todo deverá registrar um aumento de 4,8% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Como o resto do mundo, a América Latina e o Caribe também são confrontados com o desafio de transformar seus meios de produção, para que suas economias possam desenvolver caminhos sustentáveis em longo prazo. Um grande desafio é a criação de empregos verdes que combinem boas condições de trabalho com padrões de produção sustentável. A transição para uma economia ecologicamente sustentável pode causar a perda de postos de trabalho em alguns setores da economia e sua criação em outros.

O mundo do trabalho, inevitavelmente, sofrerá grandes alterações. Se a questão for abordada por meio do diálogo social e de políticas públicas adequadas, há chances de usar esta mudança para criar mais postos de trabalho, contribuindo assim para o crescimento da economia, a redução das desigualdades e a proteção ao meio ambiente, conclui o relatório.

OIT pede políticas de criação de emprego em economias do G20

Cúpula do G20 2010, em Seoul.Os membros do Grupo das 20 principais economias (G20) deve fortalecer políticas para criar empregos e reverter as elevadas taxas vigentes de desemprego, declarou a agência de trabalho das Nações Unidas nesta terça-feira (8), três dias antes da cúpula do bloco em Seul (Coreia do Sul). Em uma nova atualização estatística preparada para a cúpula do G20, que ocorre em 11 e 12 de novembro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que o desemprego aumentou em dez dos 20 países membros do grupo este ano em relação a 2009, mas diminuiu em oito Estados. A maioria das economias emergentes registaram uma diminuição do desemprego este ano, mostra o estudo.

Embora o relatório revele o crescimento do emprego em todos os países em 2010, com os países emergentes se desempenhando melhor do que as economias de alta renda, ele também aponta que o aumento do emprego não foi forte o suficiente para reverter a queda no mercado de trabalho durante a crise econômica. A análise da OIT mostra o número de pessoas sem emprego pairando em uma alta histórica de 210 milhões, cerca de 30 milhões a mais que na véspera da crise em 2007, enquanto os salários reais caíram a uma média de 4% abaixo dos níveis pré-crise. Segundo o estudo, os países do G20 precisarão criar cerca de 21 milhões de empregos a cada ano durante a próxima década – cerca de metade dos 44 milhões necessários a nível mundial – apenas para manter o ritmo com o aumento da população em idade ativa.

Outras conclusões do relatório incluem o fato de que para os 18 países com dados disponíveis no primeiro semestre deste ano, 70 milhões de pessoas estão registradas como desempregadas – 15,5 milhões na Europa, 22 milhões em outras economias de alta renda e 32,5 milhões em economias emergentes. O desemprego juvenil é, em média, o dobro da taxa de desemprego total, em 19% em todos os países do G20, enquanto que uma redução da participação masculina na força de trabalho foi observada em todas as regiões, quando a participação do trabalho feminino aumentou na Europa e em economias emergentes. A análise exige políticas de crescimento de postos de trabalho intensivo que incluam maiores investimentos e acesso a crédito, maior atenção às pequenas empresas e melhor proteção dos trabalhadores com salários baixos através de salários mínimos, entre outras recomendações.

Lançamento da publicação Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas – Pesquisa 2010

O Instituto Ethos e o Ibope Inteligência têm o prazer de convidar para o lançamento da publicação Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas – Pesquisa 2010, realizada em parceria com a Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com patrocínio do Instituto Unibanco e da Philips do Brasil e apoio institucional da Inter-American Foundation (IAF) e da Atletas pela Cidadania.

A pesquisa apresenta a composição por sexo, cor ou raça, faixa etária, tempo de empresa e escolaridade dos dirigentes, funcionários e aprendizes das maiores companhias que operam no país, bem como a presença de pessoas com deficiência em todos os níveis hierárquicos. Traz também as políticas e ações afirmativas eventualmente adotadas pelas empresas em favor da diversidade e da eqüidade e, ainda, a percepção do principal executivo acerca de questões como a situação das mulheres, negros, pessoas com mais de 45 anos e dos jovens aprendizes na empresa.

Este ano, a aprendizagem ganhou mais aprofundamento no relatório da pesquisa, contendo informações sobre perfil, raça, gênero, escolaridade e desafios das empresas no cumprimento da legislação.

A cerimônia de lançamento será no dia 11 de novembro de 2010, das 9h00 às 13h00, no auditório da Faculdade Zumbi dos Palmares, na Av. Santos Dumont, 843, na Ponte Pequena, em São Paulo.

Contamos com sua participação!

Data: 11 de novembro de 2010
Horário: das 9h00 às 13h00
Local: Auditório da Faculdade Zumbi dos Palmares
Endereço: Av. Santos Dumont, 843, Ponte Pequena – São Paulo (SP)

O local fica a duas quadras da estação Armênia do Metrô.
Estacionamento pela entrada do Clube Regatas Tietê,
Av. Castelo Branco (Marginal do Tietê), na altura do nº. 10400.

Por favor, confirme sua presença respondendo este email ou pelos seguintes contatos:

Cristina Spera – [email protected]
11 8895-5740 / 3897-2444

Mais informações à imprensa:
Cristina Spera – [email protected]
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UNIFEM Brasil e Cone Sul (parte da ONU Mulheres)
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