O chefe de assuntos políticos das Nações Unidas advertiu nesta quarta-feira (19) o Conselho de Segurança sobre a evolução das negociações entre israelenses e palestinos, sobre o território ocupado da Palestina e sobre o Líbano, região na qual têm aumentado as tensões nos últimos tempos.

“Neste ano que começa, espero progressos no processo de paz no Oriente Médio. Vários desafios se colocam”, disse o Subsecretário-geral para Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, em um debate aberto do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio. “Continuaremos a fazer todo o possível para promover o diálogo e preservar a estabilidade e a segurança da região como um todo”.

Em conversas entre israelenses e palestinos, Pascoe manifestou o seu apreço e apoio aos esforços dos EUA para participar de conversas paralelas com as partes e sua intenção de ser um participante pró-ativo, oferecendo ideias e propostas de transição, quando apropriado.

No entanto, ele manifestou preocupação com as datas-limite apontadas pelo Quarteto do Oriente Médio – um grupo formado por ONU, União Europeia, Rússia e EUA, que defende o plano internacionalmente reconhecido para a criação de dois estados – para chegar a um acordo-quadro entre israelenses e palestinos e para a conclusão do programa da Autoridade Palestina para a construção do Estado de dois anos.

Os membros do Quarteto se reunirão em Munique, na Alemanha, no dia 05 de fevereiro para tentar fazer avançar as negociações entre israelenses e palestinos. “Esforços para levar israelenses e palestinos a se comprometer seriamente sobre questões do estatuto final vai estar no topo da agenda quando o Quarteto se reunir”, disse o chefe de assuntos políticos, observando que o prazo para alcançar o acordo-quadro entre israelenses e palestinos termina em cerca de nove meses.

“Nesse sentido, a viabilidade do processo político e da credibilidade do Quarteto também estão em jogo este ano”, disse Pasco. “Estamos seriamente preocupados com a contínua falta de progressos na busca de uma solução negociada. Paz e um Estado Palestino não podem continuar a ser adiadas”.

Observando o aumento contínuo e acentuado na atividade de construção de assentamentos por parte de Israel, Pascoe disse ainda a expansão dos assentamentos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, continua a minar a confiança e prejudica o debate sobre o estatuto final.

Ele citou as recentes declarações do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentando a demolição de um hotel no coração de um bairro palestino em Jerusalém Oriental e reiterou o apelo do Secretário-Geral para que Israel congele toda a atividade relativa ao tema, em conformidade com o direito internacional e o chamado “Mapa do Caminho” [Roadmap], um caminho para uma solução definitiva para o conflito, elaborado pelo Quarteto.

“Preocupação extrema” com Gaza

Quanto a Gaza, Pascoe manifestou extrema preocupação com a situação no mês passado, incluindo um aumento das tensões. Ele disse que a violência recente envolvendo militantes palestinos, que dispararam 31 foguetes e 47 morteiros em Israel – aproximadamente quatro vezes mais do que o período anterior –, e Israel, que realizou 11 incursões e 26 ataques aéreos na Faixa de Gaza.

“Condenamos o lançamento indiscriminado de projéteis para áreas civis israelenses por militantes palestinos”, disse Pascoe disse aos membros do Conselho. “Nós igualmente salientamos que todas as partes devem abster-se de ações contrárias ao Direito Internacional Humanitário que atingem ou põem em perigo os civis”.

Observando que as autoridades de fato do Hamas em Gaza declararam recentemente publicamente seu compromisso de manter a calma, Pascoe acrescentou que todas as partes responsáveis devem cessar os atos de violência, pois “um novo surto de maiores hostilidades seria devastador e deve ser evitado”.

O chefe de assuntos políticos da ONU disse ao Conselho que um objetivo fundamental das Nações Unidas continua a ser a revitalização da economia de Gaza e a busca pelo fim da política de bloqueio de Israel. Ele acrescentou que os níveis de importação e exportação melhoraram desde o período antes do ajuste da política de Israel, de junho de 2010, mas é ainda significativamente inferior aos níveis anteriores a 2007.

Líbano e Síria

Sobre os acontecimentos recentes no Líbano, onde pontos de vista divergentes sobre o Tribunal Especial para o Líbano recentemente precipitaram o colapso do governo, Pascoe lembrou sobre os pedidos do Secretário-Geral para a continuação do diálogo e do respeito para a constituição e as leis no Líbano.

“Deixe-me comentar aqui que é essencial para todos os líderes libaneses que continuem a abordar a atual situação política através do diálogo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição do Líbano”, disse Pascoe, enquanto apontava para o impacto dos acontecimentos na região.

“Preservando a estabilidade do Líbano e assegurando um fim à impunidade é essencial, é um direito que os libaneses têm”, disse o chefe de assuntos políticos. “Mas também é fundamental para a região como um todo, que precisa, mais do que qualquer outra coisa, de todos os elementos que possam conduzir o progresso de uma paz abrangente”.

Sobre as relações entre Israel e a Síria, Pascoe lamentou a falta de progresso no esforço para promover a paz entre os dois países, apesar de continuar os contatos por meios diplomáticos, e observou que a resolução do conflito entre os dois países é fundamental para a estabilidade da região.