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Conselho de Segurança prorroga mandato de Força da ONU no Líbano

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Tropas da UNIFIL perto da Linha Azul, área entre o Líbano e Israel. Foto: ONU.O Conselho de Segurança prorrogou na última segunda-feira (30) o mandato da Força Interina da ONU no Líbano (UNIFIL) por mais um ano, dizendo que sua presença na região, bem como a das forças armadas libanesas, estão ajudando a promover a estabilidade no sul do país do Oriente Médio.

Em decisão unânime, o Conselho afirmou que “a situação no Líbano permanece constituindo uma ameaça à paz e à segurança internacionais” e que, por isso, o mandato da UNIFIL terá que ser prorrogado até 31 de agosto de 2011.

O Conselho solicitou veementemente a todas as partes envolvidas a respeitarem o cessar das hostilidades, a fim de evitar qualquer violação da chamada Linha Azul, que separa o Líbano de Israel, e para que cooperem plenamente com a ONU e a UNIFIL.

A UNIFIL foi criada originalmente pelo Conselho de Segurança em março de 1978 para confirmar a retirada de Israel do Líbano, restaurar a paz e a segurança internacionais e ajudar o governo libanês no restabelecimento efetivo da autoridade na região. O mandato teve de ser ajustado duas vezes devido aos conflitos na região de 1982 e 2000.

Afeganistão: representante da ONU pede vigilância para garantir eleições seguras

Paz e Segurança, [ Arquivo ], , , ,

Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Afeganistão, Staffan de Mistura. Foto: ONU.A um mês das eleições parlamentares no Afeganistão, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Afeganistão, Staffan de Mistura, declarou que a segurança será o maior desafio e pediu por vigilância extrema para garantir votações seguras.

“Todos sabemos que os desafios de segurança serão um obstáculo significante e devemos assegurar que a fraca segurança em partes do país não seja usada para manipular os votos da população”, afirmou Mistura em um comunicado.

Os preparativos para as eleições de 18 de setembro estão em andamento. Mistura disse que está particularmente encorajado pelas campanhas de candidatura de mulheres, mas expressou preocupação com a “intimidação generalizada” às candidatas, os assassinatos de três candidatas e violências direcionadas a mulheres.

A ONU está fornecendo apoio técnico e logístico às eleições para evitar novas fraudes, que ocorreram no ano passado, segundo Mistura. “Operacionalmente e administrativamente a CEI (Comissão Eleitoral Independente) está no caminho certo. O apoio das Nações Unidas para as eleições foi como prometido”. Mistura, que chefia a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), observou que é vital para as razões operacionais e para a credibilidade das eleições a publicação da lista de votos nesta quarta-feira (18). “Fazer esta lista pública um mês antes das eleições é essencial para a transparência do processo eleitoral”.

Ele estimulou os eleitores afegãos a acompanhar seus candidatos e suas mensagens para garantir que eles possam ter uma opinião formada e votar de modo consciente. “Essas eleições são as suas eleições. Seu voto é a decisão final nesse importante processo de determinar o futuro do país”, concluiu Mistura.

ONU tenta reduzir tensão entre Israel e Líbano

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A Organização das Nações Unidas reuniu os representantes de Israel e Líbano um dia após o conflito ao longo da chamada Linha Azul que separa os dois países. Espera-se que através do diálogo possam ser prevenidos eventos similares no futuro.

O Comandante da Força Interina da ONU no Líbano (UNIFIL), Major-General Alberto Asarta Cuevas, convocou uma reunião extraordinária com os representantes das Forças Armadas Libanesas e as Forças de Defesa Israelenses. As conversações se focaram na troca de tiros de ontem entre as duas forças através da Linha Azul, que ocasionaram a morte de pelo menos quatro pessoas.

O Major-General Asarta “pediu extrema cautela em todas as ações ao longo da Linha Azul, que podem ser percebidas como provocativas e exacerbar as tensões.” O incidente foi desencadeado pelo anúncio de Israel de suas intenções de cortar uma árvore nas proximidades da Linha Azul. “A troca de tiros começou apesar dos nossos esforços para preveni-la”, disse o Subsecretário-Geral da ONU para Operações de Paz, Alain Le Roy, que também informou que a UNIFIL ajudou a mitigar a violência, que durou aproximadamente 30 minutos.

Le Roy afirmou que o incidente de ontem foi o “mais sério” desde 2006, quando foi aprovada a resolução 1701 que terminou com o conflito entre Israel e o grupo Hezbollah e estabeleceu o respeito à Linha Azul.

Tanto Líbano como Israel têm certas reservas a respeito da Linha Azul. “No entanto, ambos confirmaram ao Secretário-Geral das Nações Unidas que, apesar de suas reservas, aceitam que a Linha está sob responsabilidade da ONU e que respeitarão a área”, adicionou Le Roy. “A posição da ONU é que a Linha Azul deve ser respeitada totalmente por todas as partes”.

ONU pede o retorno de famílias palestinas um ano após despejo

Direitos Humanos, [ Arquivo ], , ,

Comissário-Geral da UNRWA, Filippo Grandi. Foto: ONUNa “triste ocasião” do aniversário de um ano dos despejos de refugiados palestinos de suas casas em Jerusalem Oriental, ontem (2), o Comissário-Geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), Filippo Grandi, pediu às autoridades israelenses que deixassem as famílias retornarem às suas casas e protegessem os direitos dos palestinos.

Há um ano, 11 famílias palestinas foram forçadamente removidas do bairro árabe Sheikh Jarrah, onde viviam há mais de 50 anos, por forças de segurança, sendo substituídas por israelenses, que se mudaram para suas casas. Esse tratamento já foi visto em outras localidades como Silwan, Beit Hanina e Cidade Velha, onde muitas pessoas têm medo de demolições e despejos.

Grandi disse que se encontrou com representantes das famílias “afetadas pelo que foi – e continua a ser – um exemplo de grave violação dos direitos fundamentais, que ocorre frequentemente no território palestino ocupado”. Os representantes falaram sobre o desastre emocional e o dano praticamente irreversível às suas vidas causado pelos despejos. O representante do UNRWA expressou a solidariedade da agência para a luta das famílias e se comprometeu a ajudar a solucionar o problema.

Ele ainda repetiu seu pedido a Israel para defender, proteger e promover os direitos e a liberdade dos palestinos, de acordo com as obrigações do país com as leis internacionais. Também frisou as responsabilidades da comunidade internacional para assegurar que Israel cumpra suas obrigações.

O UNRWA já forneceu ajuda emergencial, incluindo assistência financeira, a essas famílias num programa capitalizado pelo Departamento de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO). A agência também ajudou famílias de Sheikh Jarrah. Grandi acrescentou que o UNRWA vai continuar a apoiar essas pessoas desalojadas e “a advogar por sua proteção sob as leis internacionais”.

Conselho de Direitos Humanos da ONU apresenta painel que investigará ataque mortal a flotilha da Faixa de Gaza

Direitos Humanos, [ Arquivo ], , , , , ,

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas anunciou hoje (23) os nomes dos três especialistas que irão servir em uma missão que investigará violações do direito internacional, em decorrência da interceptação por Israel de uma flotilha de ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza, resultando na morte de nove civis.

O Juiz Karl T. Hudson-Phillips, de Trinidad e Tobago; Sir Desmond de Silva, do Reino Unido; e Mary Shanthi Dairiam, da Malásia, irão compor o painel, afirmou o presidente do Conselho, o Embaixador Sihasak Phuangketkeow, da Tailândia. Mr. Phuangketkeow instou todas as partes a cooperarem plenamente com a missão, dizendo que esperava que seu trabalho contribua para a paz e a justiça na região. “A experiência, independência e imparcialidade dos membros da missão serão dedicados a esclarecer os acontecimentos que ocorreram naquele dia e sua legalidade”.

Os três especialistas vão agora traçar um plano de ação e de contato com todas as partes interessadas antes de viajar para a região, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo Conselho de Direitos Humanos. Em seguida, painel publicará um relatório sobre suas conclusões ao Conselho, numa sessão em setembro.

O Conselho determinou a formação de uma missão de estudo no dia 2 de junho, três dias depois que membros da Forças de Defesa Israelenses (IDF, na sigla em inglês) interceptaram o comboio de seis navios em águas internacionais. A flotilha estava tentando entregar ajuda humanitária a Gaza, região que tem sido objeto de um bloqueio israelense desde 2007. Nove pessoas morreram e dezenas ficaram feridos.

Hudson-Phillips serviu como juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI ou ICC, na sigla em inglês) entre 2003 e 2007. Sir Desmond foi o procurador-chefe do Tribunal Especial da ONU para a Serra Leoa (SCSL, na sigla em inglês) em 2005. Dairiam participa do Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 2007.