A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Centro de Liderança Pública (CLP) firmaram parceria para promover capacitação com o objetivo de desenvolver líderes na temática de políticas e programas para migrantes.

O treinamento tratará de questões específicas de gestão pública no contexto de políticas de migração por meio de uma abordagem de problemas complexos e incluindo a lógica política a partir da realidade dos atores locais.

A demanda pela capacitação, que será composta de um curso online e uma oficina, foi identificada por uma avaliação de necessidades conduzida a partir de um grupo focal formado por municípios de todas as regiões do país.

“As cidades brasileiras têm cada vez mais ocupado um papel de destaque na promoção de políticas para a integração de migrantes”, afirmou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

“Desde o ano passado iniciamos um projeto em parceria com o Ministério da Justiça para construir um treinamento específico para que os gestores das cidades possam melhor integrar os migrantes, favorecendo a diversidade e fortalecendo a economia local”, completou Rostiaux.

“Nos últimos anos temos formado lideranças no setor público para o enfrentamento de problemas complexos associados à gestão e à política. Esse projeto dialoga com algo muito significativo para a nossa trajetória de educação e temos a convicção de que, juntos com a OIM, serão desenvolvidos conteúdos essenciais para os responsáveis por uma política pública tão relevante”, disse Tadeu Barros, diretor-executivo do CLP.

O CLP é uma organização sem fins lucrativos com mais de 10 anos de experiência na construção de capacidades e desenvolvimento de pessoas para que se tornem líderes públicos.

A atividade faz parte do projeto de construção de capacidades de atores locais para tratar da migração em coordenação com autoridades federais no Brasil, implementado em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SENAJUS/MJ) e financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

Entre os meses de abril e julho, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fez um levantamento de ações que realizou para indígenas venezuelanos com base em seu mecanismo de proteção comunitária – estratégia fundamental na resposta ao fluxo de refugiados e migrantes da Venezuela.

O Relatório de Atividades para Populações Indígenas do ACNUR, de julho, estima que cerca de cinco mil indígenas de quatro etnias diferentes (E’nepa, Warao, Pemon e Kariña) buscaram proteção no Brasil, sendo 3,2 mil solicitantes de refúgio.

O levantamento traz ações que vão desde a doação de itens básicos, treinamentos e consultas para formulação dos acordos de convivência nos abrigos até jornal comunitário e atividades de resgate cultural.

“A proteção comunitária é um mecanismo utilizado pelo ACNUR para envolver as comunidades afetadas por crises na busca pelas soluções”, explicou oficial associado de proteção do ACNUR, Sebastian Roa. Segundo ele, o objetivo é identificar com as comunidades estratégias que aproveitem suas próprias capacidades na construção de respostas para as diversas dificuldades que enfrentam.

Em julho, o ACNUR facilitou uma visita de lideranças indígenas ao hospital de campanha de Boa Vista, a Área de Proteção e Cuidados (APC), onde pessoas sintomáticas e confirmadas com a COVID-19 são transferidas para isolamento e assistência médica. A visita teve como objetivo apresentar aos indígenas os serviços disponíveis e as estruturas de hospedagem do hospital, para que as lideranças possam explicar sua importância à comunidade.

Outra ação de destaque é a criação do jornal comunitário Deje Nome Yutukayo Atuankoin (Notícias Verdadeiras, na língua Warao). É um canal de comunicação que atende às especificidades culturais das etnias Warao e E’ñepa abrigadas em Boa Vista, incentivando o exercício de seus direitos e a produção de informação por eles mesmos sobre sua própria comunidade.

“É uma de nossas mais importantes estratégias de proteção. Garantimos assim o referenciamento aos serviços públicos, fazendo o acompanhamento junto às populações indígenas de necessidades identificadas, além de promovermos o resgate cultural e autonomia dessas pessoas”, diz oficial associado de proteção do ACNUR.

No caso da etnia Warao, que representa 66% dos refugiados e migrantes indígenas da Venezuela no Brasil, são os aidamos, os líderes, que atuam como os principais porta-vozes da comunidade. Mas para assegurar a participação de toda a população, o ACNUR também implementa abordagens de idade, gênero e diversidade ao consultar a comunidade.

As ações acontecem principalmente na Região Norte, onde se concentra a maior parte dos cerca de cinco mil indígenas venezuelanos no Brasil. Em Manaus e Belém, o ACNUR promoveu, entre outras ações, sessões de debate sobre o papel das mulheres em suas comunidades e desenvolveu metodologia para consulta sobre acordo de convivência de abrigo para pessoas Warao.

Há também importantes iniciativas sendo tomadas no eixo Sul-Sudeste. O ACNUR tem apoiado estes estados por meio do trabalho conjunto com agentes governamentais, organizações parceiras da sociedade civil, redes, coletivos e conselhos comunitários, na coordenação de grupos de trabalho e ações de proteção e integração das populações indígenas refugiadas e migrantes.

A ação inclui identificação de necessidades específicas desta população, compartilhamento de conhecimento e boas práticas na acolhida e a elaboração de estratégias de intervenção em contextos de trânsito e de permanência prolongada.

Todas as ações de proteção comunitária, assim como perfil demográfico dos indígenas venezuelanos no Brasil, estão disponíveis na íntegra no Relatório de Atividades para Populações Indígenas do ACNUR, de julho.

O ACNUR trabalha em apoio à Força-Tarefa Logística Humanitária Operação Acolhida, a resposta emergencial do Governo Brasileiro ao fluxo de venezuelanos. A agência atua nas três principais frentes de trabalho da Operação Acolhida: ordenamento de fronteira e documentação, abrigamento e interiorização.

O ACNUR agradece todos os seus doadores pelas importantes contribuições que permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no território brasileiro. Essas atividades junto à população indígena se tornaram possíveis devido ao apoio financeiro dos Estados Unidos, Japão, Luxemburgo e União Europeia destinado especificamente à operação do ACNUR no Brasil.

Estas ações foram realizadas pelo ACNUR no marco da Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos, uma coordenação interagencial do sistema das Nações Unidas e da sociedade civil. A Plataforma R4V é composta por um conjunto de parceiros e tem como objetivo responder ao fluxo de venezuelanos na América Latina e Caribe. No Brasil, a Plataforma R4V é composta de 13 agências da ONU e 27 organizações da sociedade civil.