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Falta de fundos interrompe distribuição de alimentos a iraquianos vulneráveis

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Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab. Foto: ONU.O braço humanitário das Nações Unidas alertou para o fato de que os esforços para dar assistências aos iraquianos em situação de vulnerabilidade estão sendo prejudicados pela falta de fundos. A distribuição de alimentos para milhares de mulheres grávidas e crianças em idade escolar já foi, inclusive, suspensa.

Até agora, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), foram recebidos apenas 22,3 milhões de dólares (ou 12%) dos 187,7 milhões requeridos pelo plano de ação humanitária para o Iraque 2010, lançado há seis meses. “Pedimos para que os doadores não desistam de seu compromisso com o povo iraquiano e em ajudar a pavimentar o caminho para o desenvolvimento do Iraque no futuro”, disse a Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab.

A falta de fundos já resultou na suspensão de distribuição alimentar para 800 mil mulheres grávidas e crianças subnutridas, assim como 960 mil crianças em idade escolar. Além disso, a subsistência de 500 mil pessoas afetadas pela seca nas localidades de Suleymaniyah e Dahuk está ameaçada, e algumas já estão desabrigadas. Havia um plano para assistir a 22.500 famílias internamente deslocadas (IDPs), mas ele também teve de ser suspenso.

A falta de fundos para o Iraque é parte de um déficit de quase 5 bilhões de dólares que as agências da ONU e seus parceiros estão enfrentando neste ano. O plano de ajudar 53 milhões de pessoas em 34 países, somando um total de 9,5 bilhões de dólares, está até agora apenas perto da metade. A entrada de recursos para 2010 está só um pouco mais atrasada do que nos últimos anos, apesar do receio de que a crise econômica mundial esgote seus recursos destinados a catástrofes.

Lançando a revisão de meio de ano do pedido de recursos, o Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários, John Holmes, pediu aos doadores para persistir em seus esforços para assegurar que “as pessoas atingidas por catástrofes ou conflitos possam receber a ajuda que precisam para permanecerem vivas, evitando danos irrecuperáveis e restaurando sua dignidade e autossuficiência”.

Iraque: Representante Especial da ONU lamenta atentados mortais contra romeiros iraquianos

Direitos Humanos, Paz e Segurança, [ Arquivo ], , ,

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Iraque, Ad Melkert, condenou de modo veemente a série de atentados contra romeiros no Iraque, durante uma comemoração religiosa, resultando na morte de dezenas de devotos e centenas de feridos.

Pelo menos 45 pessoas morreram nos ataques, que ocorreram na capital Bagdá e outras áreas do país nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), data em que os romeiros participavam de um tradicional festival religioso. Melkert descreveu os ataques como “crimes horríveis cometidos contra civis indefesos que estavam praticando a sua fé”.

A formação de um governo de base ampla será a resposta mais eficaz em face dos insurgentes que visam desestabilizar o país, acrescentou Melkert, que é também chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI).

Em fevereiro, mais de 40 pessoas foram mortas e outras 100 feridas em um atentado suicida contra romeiros xiitas que iam de Bagdá a Karbala.

Um novo relatório da ONU sobre direitos humanis, cobrindo o segundo semestre de 2009, concluiu que ataques deliberados a grupos religiosos e étnicos continuam na mesma proporção, incluindo os ataques contra os Shabak, uma minoria xiita, e contra os cristãos. O relatório, elaborado pela UNAMI e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), registrou com grande preocupação a alta taxa de ataques indiscriminados e orientados, notavelmente em locais de culto e contra os grupos étnicos, ao custo de centenas de vidas entre primeiro de julho e 31 de dezembro do ano passado.

O documento também relata a violência em curso e os assassinatos contra funcionários do governo, personalidades e jornalistas, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pela UNAMI.

Pelo menos 4.068 civis foram mortos e 15.935 feridos no Iraque em 2009, segundo dados fornecidos pela UNAMI e pelo governo. Embora o número de mortes de civis tenha diminuído ligeiramente na segunda metade do ano, o número de civis feridos subiu drasticamente, totalizando 9.747 feridos durante os ataques, contra os 6.188 durante os primeiros seis meses. O relatório também chama a atenção para a situação dos direitos humanos nas prisões e nos locais de detenção no Iraque, bem como para a existência de mais de 12 mil presidiários até o final de 2009. 

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que os contínuos relatos de maus-tratos e de tortura em centros de detenção, além de más condições dos presídios, continuam a ser preocupantes.  “Exorto o governo do Iraque a investigar todas essas alegações e trazer os responsáveis à Justiça. Caso contrário, essas práticas continuarão a manchar a recuperação do Iraque”.

Conselho de Segurança emite comunicado de imprensa sobre eleições no Iraque

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Reunião do Conselho de SegurançaO Conselho de Segurança das Nações Unidas se manifestou oficialmente, na quinta-feira (03), sobre a certificação das eleições no Iraque. A nota foi lida pelo atual presidente do Conselho, Claude Heller (México).

“Os membros do Conselho de Segurança parabenizam o povo e o governo do Iraque pela certificação por parte do Supremo Tribunal Federal do resultado das eleições parlamentares de 7 de março como outro importante passo no processo político, e reafirma seu comprometimento com a independência, soberania, unidade e integridade territorial do Iraque, e enfatiza a importância da estabilidade e segurança do Iraque por seu povo, região e comunidade internacional.

Os membros do Conselho de Segurança pedem a todas entidades políticas que respeitem os resultados certificados das eleições e as escolhas do povo iraquiano, e aos líderes do Iraque que se empenhem, o mais rápido possível, em um processo político inclusivo para formar um governo que represente a vontade e soberania do povo iraquiano e sua esperança por um Iraque forte, independente, unificado e democrático.

Os membros do Conselho de Segurança elogiam a Alta Comissão Eleitoral Independente do Iraque por seu trabalho em manter esta eleição parlamentar bem-sucedida, incluindo os recursos eleitorais e processos reclamatórios. Os membros do Conselho de Segurança também elogiam o trabalho das forças de segurança iraquianas para fortalecer a estabilidade e segurança do povo do Iraque, incluindo seu trabalho importante em fornecer segurança e ordem pública durante o processo eleitoral.

Os membros do Conselho de Segurança elogiam adicionalmente a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) e o papel desempenhado pelo Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ad Melkert, em fornecer assistência técnica e apoio durante o processo eleitoral.

Os membros do Conselho de Segurança condenam os ataques terroristas recentes por parte daqueles que procuram negar a voz do povo iraquiano tentando romper as eleições e o processo de formação do governo através da violência, e se mostram solidários com o povo iraquiano em relação a esses ataques inaceitáveis e deploráveis. Os membros do Conselho de Segurança reiteram que nenhum ato terrorista pode reverter um caminho destinado à paz, democracia e reconstrução no Iraque, que é apoiado pelo povo e o governo iraquiano e pela comunidade internacional.

Com os resultados das eleições iraquianas aprovados pela suprema corte, ONU pede formação do novo governo

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Eleitor curdo procurando seu nome nas listas de eleitores, do lado de fora de um centro de votação em Erbil, no Iraque. Foto: UN.O Alto Representante das Nações Unidas no Iraque saudou ontem (1/6) a decisão da mais alta corte do país de certificação dos resultados das eleições parlamentares realizadas há quase 3 meses, e pediu aos líderes para concluir a formação do novo governo.

Em um comunicado divulgado em Bagdá, Ad Melkert descreveu o anúncio feito pelo Supremo Tribunal Federal como um passo crucial para a formação de um governo que moldará o futuro do país para os próximos 4 anos. O tribunal confirmou o resultado anunciado pela Alta Comissão Eleitoral Independente do Iraque (IHEC, em inglês), em que o partido liderado por Iyad Allawi, um ex-Primeiro-Ministro, recebeu mais votos do que a aliança liderada pelo Primeiro-Ministro Nuri al-Maliki no Conselho de Representantes, formado por 325 membros.

Pelo menos 12 milhões de pessoas votaram e mais de 6 mil candidatos participaram. Ad Melkert, Representante Especial do Secretário-Geral e chefe da Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI), encorajou os líderes do país a “mover-se rapidamente e trabalhar juntos para completar a formação do novo governo através de um processo inclusivo”. É vital que o novo Conselho de Representantes faça a convocação o mais rápido possível, tal como estipulado na Constituição do Iraque, acrescentou.

Na semana passada, Melkert disse ao Conselho de Segurança que um governo de ampla coalizão no Iraque é a melhor alternativa para o povo desse país, que está ansioso para ver uma administração estável. “Neste momento, o Iraque seria provavelmente melhor servido por um governo amplamente inclusivo, como uma alternativa radical à exclusão e à privação de direitos que muitas comunidades experimentaram no passado”, ele afirmou.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon, em seu último relatório sobre a UNAMI, observou que, uma vez estabelecido, o novo governo enfrentará uma série de desafios, que vão desde a reconciliação nacional e a partilha de recursos naturais até os direitos humanos e a reconstrução. O desafio é consolidar os ganhos que têm sido feitos nos últimos anos e não permitir que grupos armados e outros grupos explorem a situação” escreveu Ban Ki-moon no relatório, que foi lançado no mês passado.

Fundo iraquiano alcança 180 bilhões de dólares

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Para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o fundo que administra as exportações de petróleo do país já está pronto para ser gerido por um comitê iraquiano, porém é preciso cautela.

O Fundo para Desenvolvimento do Iraque foi criado pelo Conselho de Segurança em 2003. Atualmente, ele é administrado pelo Quadro Internacional de Aconselhamento e Monitoramento (QIAM), que afirma que os iraquianos estão prontos para assumir as responsabilidades do fundo.

No entanto, Ban se mostrou preocupado em relação ao processo de seleção do novo Comitê. “É importante que se assegure a criação de um mecanismo de sucessão apropriado.” De acordo com ele, uma auditoria recente na entidade mostrou fraqueza nas áreas de controle da extração de petróleo e da utilização dos recursos.