Desde o início da pandemia de COVID-19, quando começou a nova fase do programa PANA, 355 venezuelanos em Brasília (DF), São José e Tubarão (SC), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP) foram beneficiados com moradia segura, alimentação, itens de higiene pessoal e de limpeza, assim como apoio na integração socioeconômica.

No Acre, o projeto tem fornecido alimentos e alojamento a migrantes, incluindo venezuelanos, que ficaram bloqueados por causa do fechamento da fronteira com o Peru devido à crise sanitária.

A pandemia também ocasionou adaptações no projeto para acolher grupos familiares em vulnerabilidade que sofreram os efeitos econômicos da crise sanitária nos estados de São Paulo, Rondônia, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Numa primeira etapa, os beneficiários nesses estados foram acolhidos em Casas de Passagem com auxílio financeiro para compra de alimentos. Ao sair do alojamento, bolsas de subsistência, que variam entre 682 reais e 1.107 reais, de acordo com o número de membros do grupo familiar, são garantidas durante três meses.

“Esta assistência está sendo fundamental para centenas de pessoas em cada cidade onde o Pana está operando. A Cáritas Brasileira e a OIM tiveram que ajustar o projeto após a chegada da pandemia, de forma a possibilitar o apoio àquelas famílias impactadas direta ou indiretamente pela COVID-19”, destaca o coordenador de projeto da OIM, Guilherme Otero.

“Felizmente conseguimos aliviar as dificuldades para muitas famílias, até mesmo com integração e intermediação laboral”, complementa Otero.

Com o apoio do PANA, a venezuelana Rosa H., que atualmente vive em Brasília com o marido e dois filhos, recebeu moradia e auxílio financeiro já no começo da pandemia. O casal produz artesanatos e com as medidas de isolamento social teve a venda dos seus produtos fortemente impactada.

“O benefício veio em um momento oportuno, quando começou a pandemia e não tínhamos condições de trabalhar. A casa foi um bom lugar para morar e havia harmonia entre todos os beneficiários”, relata a artesã que hoje já aluga sua residência por conta própria.

O projeto prevê ainda, além do acolhimento, apoio por equipe multidisciplinar que atua nos campos psicossocial e jurídico, oferecendo auxílio e orientações ao grupo de venezuelanos, por exemplo, para a regularização migratória e documental no Brasil.

A intermediação laboral e orientação para a redação de currículos, apoiando a inserção econômica das pessoas atendidas também é realizada. Com o apoio do programa, 19 refugiados e migrantes conseguiram voltar ao mercado de trabalho. Um curso de costura de três semanas também foi ofertado para mulheres em São Paulo com o intuito de fortalecer potenciais talentos e facilitar a recolocação profissional.

Todos os beneficiários passam também pelo acompanhamento na Casa de Direitos, espaços da Cáritas nas cidades em que o Pana está presente, que realizam atendimento remotamente durante a pandemia. Dentre as principais atividades nesse período, está o acompanhamento para garantir o acesso ao auxílio-emergencial, disponibilizado pelo governo federal, diante do coronavírus.

Diante do novo cenário de pandemia, Wemmia Santos, assistente social do Pana no DF, acredita que as orientações e atenção fornecidas, reforçaram não somente o cuidado e prevenção, mas garantiram que os migrantes se reconhecessem novamente como cidadãos.

“O projeto, para além do suporte, orientações e garantia de assistência, forneceu a dimensão de dignidade a essas pessoas, porque uma vez que a gente garante direitos, avançamos muitos passos na integração efetiva de migrantes na nossa sociedade”, diz.

Ação no Acre

Além das Casas de Passagem e Casas de Direitos, o Pana também pôde apoiar 119 migrantes de diversas nacionalidades, incluindo venezuelanos, no Acre. Eles estavam em trânsito em direção ao Peru e não puderam seguir viagem devido ao fechamento das fronteiras ocasionado devido à crise sanitária.

“As ações do PANA foram uma grande ajuda para as pessoas migrantes que não puderam ingressar no Peru devido ao fechamento da fronteira por causa da pandemia de COVID-19. Com os recursos disponibilizados, pudemos oferecer três refeições diárias, para migrantes que estavam em Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia”, informa a voluntária e assessora da Cáritas Diocesana de Rio Branco, Aurinete Brasil.

A Cáritas Brasileira, por meio de sua rede no estado, passou a oferecer alimentação aos migrantes na fronteira em julho, em especial na cidade de Assis Brasil.

O nome do Programa, estabelecido entre 2018-2019 e retomado em 2020, é inspirado no vocabulário venezuelano: “Pana” é uma palavra popular na Venezuela que significa “amigo”. É com esse sentido de parceria que o programa busca estabelecer vínculos entre as pessoas que migram e as cidades acolhedoras.

O Pana Brasil é uma iniciativa da Cáritas Brasileira, realizada com o apoio da Organização Internacional para Migrações (OIM) e financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos que visa acolher integralmente a migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, especificamente, em cinco cidades do território nacional: Brasília (DF), São José e Tubarão (SC), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

Fundo de População da ONU promove sessões informativas para pessoas refugiadas e migrantes em Roraima

O Fundo de População da ONU (UNFPA) segue realizando sessões informativas com a comunidade de venezuelanos em Roraima.

Nesse período de recolhimento para muitas pessoas, as equipes foram a campo em grupos reduzidos para mitigar os riscos de contágio por coronavírus, buscando alcançar as populações em situação de maior vulnerabilidade.

As ações incluíram rodas de conversa e a promoção de informações sobre enfrentamento à violência baseada em gênero e sobre saúde sexual, reprodutiva e direitos.

Também foram realizadas atividades sobre práticas de higiene para evitar o contágio pelo novo coronavírus, assim como os cuidados específicos para mulheres grávidas e lactantes. Essa ações são realizadas em atendimentos nos Postos de Triagem de Pacaraima e Boa Vista, assim como nos abrigos e ocupações.

A equipe do UNFPA ainda realizaram a colagem de cartazes em ocupações, abrigos e no postos de triagem. Os cartazes foram produzidos no âmbito da plataforma R4V (Resposta para a Venezuela) para proteção de mulheres e meninas refugiadas e migrantes.

As atividades de conversa e a promoção de informações ocorrem durante a entrega de kits de limpeza e kits dignidade, com itens de higiene pessoal, nas ocupações de Boa Vista, incluindo a Beira Rio, Criança Feliz, Posto Equador, Aprisco, Futura Sede Da PM (desocupada), Antigo Shopping e a Ka’ubanoko, esta última de pessoas indígenas e não indígenas. Em Pacaraima a equipe atuou nos espaços da Igreja Batista e do Projeto Canarinhos da Amazônia.

As sessões informativas  também são realizadas de maneira recorrente nos 12 abrigos de Boa Vista e nos dois abrigos de Pacaraima, além dos postos de triagem. O UNFPA ainda apoiou a campanha Quarentena Sem Violência da Casa da Mulher Brasileira do Governo de Roraima, na qual ocorreu a entrega de 400 kits, com informativos e orientações às mulheres.

O trabalho de comunicação do UNFPA junto às comunidades busca agregar ao esforço de fortalecimento da prevenção ao coronavírus, com foco nas mulheres, jovens e crianças refugiadas e migrantes, especialmente as mulheres grávidas e lactantes.