Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acaba de condenar veementemente a recente violência na Líbia e ordenou um inquérito internacional sobre os supostos abusos ocorridos no país. Em resolução adotada por unanimidade no final de uma sessão especial realizada hoje (25/02) em Genebra, o Conselho de 47 membros também pediu ao governo líbio que cumpra com sua responsabilidade de proteger sua população e que cesse imediatamente com todas as violações dos direitos humanos. O Conselho também pediu que o Governo parasse com todos os ataques contra civis, respeite a vontade popular, e as aspirações e reivindicações de seu povo.
Na abertura da sessão, a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu uma ação urgente para acabar com a violência na Líbia e que os autores de tais atrocidades fossem responsabilizados, advertindo que a repressão aos manifestantes está piorando. “É preciso fazer mais. Encorajo a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue”, afirmou, acrescentando que, de acordo com algumas fontes, milhares podem ter sido mortos ou feridos durante a semana passada.
“Embora os relatórios ainda sejam incompletos e difíceis de verificar, uma coisa é dolorosamente clara: a repressão na Líbia de manifestações pacíficas está aumentando de forma alarmante com assassinatos em massa, prisões arbitrárias, detenções e torturas de manifestantes. Tanques, helicópteros e aviões militares estão sendo usados indiscriminadamente para atacar os manifestantes”, apontou.
“O líder líbio deve parar a violência agora”, disse a Alta Comissária sublinhou, lembrando que a Líbia é um membro do Conselho de Direitos Humanos e se comprometeu a respeitar os direitos
humanos, e é também um Estado-Parte de vários tratados internacionais de direitos humanos. Pillay lembrou ainda que sob a lei internacional “qualquer funcionário, em qualquer nível, que ordenar ou realizar atrocidades pode ser penalmente responsável e que os ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil podem constituir crimes contra a humanidade”.
Testemunhas dentro e fora da Líbia vêm descrevendo cenas de horror, Pillay disse aos delegados. Forças líbias estão atirando em manifestantes e transeuntes, fechando bairros e atirando de telhados. Eles também bloqueiam as ambulâncias para que os feridos e mortos sejam deixados nas ruas. Relatos de hospitais indicam que a maioria das vítimas foi baleada na cabeça, no peito ou no pescoço, sugerindo execuções arbitrárias e sumárias, disse a Alta Comissária. “Imagens das quais não foi possível verificar a origem parecem retratar a escavação de valas comuns em Trípoli”, acrescentou.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Ele próprio um sobrevivente de tortura, o defensor dos direitos humanos argentino Juan Méndez assumiu como o novo Relator Especial sobre o uso da tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes no mundo, prometendo ajudar as vítimas de tortura.
A revisão quinquenal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deve ajudá-lo a fazer uma maior diferença, reagindo de modo mais rápido e eficaz no combate aos abusos crônicos e urgentes, disse o Presidente do organismo e Embaixador da Tailândia, Sihasak Phuangketkeow, à Assembleia Geral.