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ONU: é essencial que países mobilizem recursos para proteger povos indígenas na pandemia

Os povos indígenas são os melhores protetores das florestas tropicais. Foto: Mongabay | Daniel Aguilar.
Os povos indígenas são os melhores protetores das florestas tropicais. Foto: Mongabay | Daniel Aguilar.

Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, observado no próximo domingo (9), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a COVID-19 está tendo um impacto devastador em mais de 476 milhões de indígenas em todo o mundo.

“Ao longo da história, os povos indígenas foram dizimados por doenças trazidas de outros lugares, às quais não tinham imunidade”, lembrou.

“É essencial que os países mobilizem os recursos para responder às suas necessidades, honrar suas contribuições e respeitar seus direitos inalienáveis.”

O secretário-geral da ONU lembrou que, mesmo antes da atual pandemia de COVID-19, os povos indígenas já enfrentavam desigualdades arraigadas, estigmatização e discriminação.

O acesso inadequado a cuidados de saúde, água potável e saneamento aumenta sua vulnerabilidade, salientou.

“Os povos indígenas trabalham principalmente em ocupações tradicionais e economias de subsistência ou no setor informal. Todos foram afetados negativamente pela pandemia.”

As mulheres indígenas, que costumam ser as principais fornecedoras de alimentos e nutrição para suas famílias foram particularmente afetadas pelo fechamento de mercados de artesanato, produtos e outros bens, lembrou.

“Também devemos abordar com urgência a situação das crianças indígenas que não têm acesso a oportunidades virtuais de aprendizagem.”

“Em todo o mundo, os povos indígenas têm estado na vanguarda na demanda por ações ambientais e climáticas”, disse.

O secretário-geral da ONU alertou que a aplicação deficiente das proteções ambientais durante a crise trouxe uma crescente invasão dos territórios dos povos indígenas por mineradores e madeireiros ilegais.

“Muitos povos indígenas foram vítimas de ameaças e violência, e muitos perderam a vida diante de tais ameaças.”

Mesmo nesse cenário, Guterres lembrou que os povos indígenas demonstraram extraordinária resiliência.

“As comunidades indígenas com autonomia para administrar suas terras, territórios e recursos garantiram a segurança e o cuidado alimentar por meio de cultivos tradicionais e da medicina tradicional”, disse.

O povo Karen da Tailândia reviveu seu antigo ritual de “Kroh Yee”, ou fechamento de uma vila, para combater a pandemia, contou.

“Tais estratégias foram aplicadas em outros países asiáticos e na América Latina, com as comunidades fechando a entrada em suas áreas.”

“A realização dos direitos dos povos indígenas significa garantir sua inclusão e participação nas estratégias de resposta e recuperação da COVID-19. Os povos indígenas devem ser consultados em todos os esforços para se fortalecer e se recuperar melhor.”

Desde o início da pandemia global, as agências das Nações Unidas vêm trabalhando para defender os direitos dos povos indígenas. A ONU tem ajudado a salvaguardar a saúde e a segurança e a fornecer acesso a proteção social e oportunidades econômicas.

O Sistema das Nações Unidas continua comprometido com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e em reforçar sua resiliência, concluiu o secretário-geral.

ARTIGO: Tempo de acabar com a ameaça nuclear

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pede que as pessoas sigam os conselhos da comunidade médica e científica sobre o novo coronavírus, o Covid-19.
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pede que as pessoas sigam os conselhos da comunidade médica e científica sobre o novo coronavírus, o Covid-19.

Por António Guterres*

Este mês marca o 75º aniversário do bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki, quando a humanidade conheceu a devastação que uma única bomba nuclear pode causar.

O prolongado sofrimento dos sobreviventes, os hibakusha**, deveria nos dar hoje motivação diária para eliminar todas as armas nucleares.

Eles compartilharam suas histórias para que o horror vivenciado em Hiroshima e Nagasaki nunca seja esquecido. Ainda assim, a ameaça nuclear está crescendo uma vez mais.

Uma rede de acordos e instrumentos tem sido elaborada para prevenir o uso destas armas destrutivas singulares e finalmente eliminá-las. Mas esta estrutura está inativa por décadas e começa a se desgastar.

O potencial uso – intencional, acidental ou resultado de um erro de cálculo – de armas nucleares é perigosamente alto.

Alimentadas pelas crescentes tensões internacionais e a desintegração da confiança, a relação entre países que possuem armas nucleares está degenerando para confrontos perigosos e desestabilizadores.

Na medida em que governos se apoiam fortemente em armas nucleares por segurança, políticos estão usando retórica acalorada sobre seu possível uso e gastando vastas somas de dinheiro para aumentar sua letalidade – dinheiro que poderia ser mais bem melhor gasto com desenvolvimento sustentável e pacífico.

Por décadas, testes nucleares levaram a consequências terríveis para o homem e o meio ambiente. Este vestígio de uma era antiga deveria ficar confinado para sempre. Apenas uma proibição verificada e legalmente obrigatória de todo teste nuclear pode levar a isto.

O Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares já provou o seu valor e ainda assim alguns Estados precisam assiná-lo ou ratificá-lo, para que ele atinja seu potencial completo como um elemento essencial na estrutura para eliminar armas nucleares.

Junto com a mudança climática, armas nucleares representam uma ameaça existencial a nossas sociedades. A maioria das cerca de 13 mil armas nucleares em arsenais globais é imensamente mais destrutiva do que as bombas lançadas em Hiroshima e Nagasaki. Qualquer uso precipitaria um desastre humanitário de proporções inimagináveis.

É hora de retornar a compreensão compartilhada de que uma guerra nuclear não pode ser vencida e não pode ser travada, rumo a um acordo coletivo de que devemos trabalhar por um mundo livre de armas nucleares e para o espírito de cooperação que possibilitou o histórico progresso para sua eliminação.

Os Estados Unidos e a Rússia, detentores de 90% das armas nucleares, devem liderar o caminho. O tratado “Novo começo” (New START, tratado entre os dois países) mantém limites comprovados. Sua extensão por cinco anos daria tempo para negociar novos acordos, incluindo a chance de trazer outros países que possuem armas nucleares.

No ano que vem, as Nações Unidas realizarão a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, um dos acordos de segurança internacional mais bem sucedidos. Ele contém compromissos assumidos pelos cinco maiores países que possuem armas nucleares em buscar eliminar armas nucleares e impõe obrigações verificáveis de não adquirir ou desenvolver armas nucleares.

Sua adesão quase universal significa que a vasta maioria da comunidade internacional está obrigada a seus compromissos. A Conferência de Revisão é uma oportunidade de deter a erosão da ordem nuclear internacional.

Felizmente, a maioria dos Estados-membros das Nações Unidas permanece comprometida com o objetivo de um mundo livre de armas nucleares. Isto está refletido nos 122 países que apoiam a adoção do Tratado de Proibição de Armas Nucleares. Eles compreendem que as consequências de qualquer uso de armas nucleares seriam catastróficas.

Não podemos arriscar vermos outra Hiroshima ou Nagasaki ou algo pior. Enquanto refletimos no sofrimento dos hibakusha, vejamos esta tragédia como um grito mobilizador por humanidade e nos comprometamos novamente com um mundo livre de armas nucleares.

*secretário-geral da ONU
** expressão japonesa usada para se referir às vítimas do bombardeio atômico no Japão na 2ª Guerra Mundial

ONU anuncia apoio ao Líbano após explosões no porto de Beirute

Vista aérea de Beirute (arquivo). Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez
Vista aérea de Beirute (arquivo). Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez

As Nações Unidas disseram que estão “ajudando ativamente” na resposta às explosões que atingiram a área portuária de Beirute na terça-feira (4) e que deixaram ao menos uma centena de mortos e milhares de feridos, entre os quais alguns membros das forças de manutenção de paz da ONU.

Uma declaração de um porta-voz da ONU disse que o secretário-geral António Guterres expressou suas mais profundas condolências às famílias das vítimas, bem como ao povo e ao governo do Líbano, após as explosões na capital.

O chefe da ONU desejou uma rápida recuperação dos feridos, incluindo vários funcionários da ONU que trabalham no Líbano.

De acordo com a imprensa internacional, além de mais de 100 mortes, milhares de pessoas ficaram feridas nas explosões de grandes proporções, que enviaram ondas de choque pela movimentada cidade de Beirute, estourando janelas e sacudindo edifícios.

Segundo o premiê do Líbano, Hassan Diab, citado pelas agências de notícias internacionais, o incidente foi causado por 2.750 toneladas de nitrato de amônio estocadas na região portuária há seis anos.

“As Nações Unidas continuam comprometidas em apoiar o Líbano neste momento difícil e estão ajudando ativamente na resposta a esse incidente”, disse Guterres.

Tijjani Muhammad-Bande, presidente da Assembleia Geral da ONU, estendeu suas mais profundas condolências às famílias que perderam entes queridos na explosão de Beirute e desejou uma rápida recuperação dos feridos.

“Muhammad-Bande gostaria de reiterar sua solidariedade com o Líbano durante esse período”, disse o porta-voz do presidente da Assembleia.

No início do dia, a Força Interina da ONU no Líbano (UNIFIL) disse que, como resultado da enorme explosão, um navio de sua Força-Tarefa Marítima atracado no porto foi danificado, deixando alguns de membros das forças navais da UNIFIL feridos – alguns, seriamente.

“A UNIFIL está transportando os capacetes-azuis feridos para os hospitais mais próximos para tratamento médico. A UNIFIL está atualmente avaliando a situação, incluindo a escala do impacto no pessoal da UNIFIL”, disse uma declaração da operação, criada em 1978 inicialmente para confirmar a retirada das forças israelenses do sul do Líbano, bem como para garantir que a área voltasse ao controle de Beirute.

O comandante da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, Stefano Del Col, disse: “estamos com o povo e o governo do Líbano durante este período difícil e estamos prontos para ajudar e prestar qualquer assistência e apoio”.

ONU: mundo deve ‘redesenhar’ a educação em meio à pandemia

Em meio à maior crise jamais vista na educação global, provocada pela pandemia de COVID-19, temos uma “oportunidade geracional” para “redesenhar” a área.

A avaliação é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma mensagem em vídeo ao lançar nesta terça-feira (4) um relatório sobre o tema.

“A educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e o futuro das sociedades. Desbloqueia oportunidades e reduz desigualdades. É o alicerce das sociedades informadas e tolerantes e o principal impulsionador do desenvolvimento sustentável”, disse Guterres.

Segundo a ONU, até meados de julho, as escolas estavam fechadas em mais de 160 países, afetando mais de 1 bilhão de estudantes. Além disso, pelo menos 40 milhões de crianças em todo o mundo não tiveram acesso à educação pré-escolar. E os pais e responsáveis – e especialmente as mulheres – foram forçados a assumir os encargos mais pesados de cuidados em casa.

O secretário-geral ressaltou que, apesar da transmissão de aulas por meio do rádio, da televisão e da internet, bem como esforços dos professores e dos pais, muitos alunos continuam sem acesso.

“Alunos com deficiência, aqueles que vivem em comunidades minoritárias ou desfavorecidas, estudantes deslocados e refugiados e os que estão em áreas remotas correm maior risco de serem deixados para trás”, acrescentou.

“Mesmo para os que têm acesso ao ensino a distância, o sucesso depende das suas condições de vida, incluindo a justa distribuição de tarefas domésticas.”

A ONU destacou que o mundo já passava por uma crise aprendizagem antes da pandemia. Mais de 250 milhões de crianças em idade escolar estavam fora da escola e apenas um quarto das crianças do ensino secundário nos países em desenvolvimento saía da escola com competências básicas.

“Agora, enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades enraizadas”, disse Guterres.

O documento alerta para os efeitos indiretos: desnutrição infantil, casamento infantil e desigualdade de gênero, entre outros, preocupam a organização.

O documento lançado nesta terça (4) foi lançado junto a uma nova campanha com parceiros na área da educação e com agências das Nações Unidas, chamada “Salve nosso Futuro”.

“Estamos num momento decisivo para as crianças e os jovens de todo o mundo. As decisões que os governos e os parceiros tomarem agora terão um impacto duradouro em centenas de milhões de jovens e nas perspectivas de desenvolvimento dos países nas próximas décadas”, disse António Guterres.

O relatório pede a ação de toda a sociedade em quatro áreas principais.

A primeira é a forma como serão reabertas as escolas. Uma vez que a transmissão local da COVID-19 esteja sob controle, mandar os alunos de volta para as escolas e instituições de ensino, da forma mais segura possível, deve ser uma prioridade, disse a organização. O documento lembra que a ONU possui orientações para ajudar os governos “nesta missão complexa”.

“Será essencial equilibrar os riscos para a saúde e os riscos para a educação e a proteção das crianças, e ter em consideração o impacto na participação da força de trabalho das mulheres. É fundamental consultar pais, cuidadores, professores e jovens”, detalhe o chefe da ONU.

A segunda ação é a priorização da educação no orçamento. Antes da crise, destaca a ONU, os países de baixo e médio rendimento já enfrentavam um deficit de financiamento da educação de US$ 1,5 trilhão de dólares por ano. Em meio à pandemia, este deficit cresceu.

“Os orçamentos da educação têm de ser protegidos e aumentados. E é fundamental que a educação esteja no centro dos esforços da solidariedade internacional, com pacotes de gestão de dívidas e de estímulos, apelos humanitários globais e assistência oficial ao desenvolvimento”, destacou o secretário-geral.

Terceiro, chegar aos que são “mais difíceis de alcançar”.

As iniciativas de educação devem procurar alcançar aqueles que correm maior risco de serem deixados para trás, disse Guterres, como pessoas em emergências e crises; grupos minoritários de todos os tipos; pessoas deslocadas e pessoas com deficiência.

“Devem ser sensíveis aos desafios específicos enfrentados por meninas, meninos, mulheres e homens e devem procurar urgentemente superar a desigualdade digital”, acrescentou.

A quarta ação pede que a educação seja “redesenhada”, uma “oportunidade geracional” que poderá dar um “salto em direção a sistemas progressistas que ofereçam uma educação de qualidade para todos como um trampolim para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Para alcançar esse cenário, disse Guterres, é preciso investimento na alfabetização digital e em infraestruturas, “uma evolução no sentido de aprender a aprender”, um “rejuvenescimento da aprendizagem ao longo da vida” e “vínculos reforçados entre a educação formal e a não formal”.

Guterres acrescenta: “E precisamos recorrer a métodos flexíveis de aprendizagem, tecnologias digitais e currículos modernizados, garantindo, ao mesmo tempo, apoio contínuo aos professores e às comunidades”.

“À medida que o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca. Devemos tomar medidas ousadas agora, para criar sistemas educativos inclusivos, resilientes e de qualidade, adequados para o futuro.”

ONU elogia resposta à pandemia no sudeste da Ásia, mas alerta para desigualdades

Um relatório das Nações Unidas lançado nessa quinta-feira (30) elogiou a resposta à pandemia de COVID-19 no sudeste da Ásia.

A região, que assim como outras partes do mundo sofreu um importante impacto econômico e político decorrente da pandemia, respondeu bem aos desafios em parte por conta de uma ação rápida dos governos e da cooperação regional em vários setores.

Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, as medidas de contenção pouparam o sudeste da Ásia do grau de sofrimento e de perturbação visto em outros lugares.

Acesse o relatório clicando aqui.

Ele lembrou, no entanto, que a crise atingiu de forma mais dura os mais vulneráveis: “A pandemia evidenciou profundas desigualdades, fraquezas da governança e a necessidade de um caminho de desenvolvimento sustentável. E revelou novos desafios, inclusive para a paz e a segurança”.

Durante a crise, as Nações Unidas têm apoiado os esforços de resposta e de recuperação. A organização forneceu materiais médicos, apoiou programas de proteção social, auxiliou os migrantes que retornam e combateu o aumento da violência contra as mulheres e as crianças.

O documento lançado hoje aponta para quatro áreas centrais nos planos de recuperação da região.

Primeiro: o combate às desigualdades de renda, de assistência médica e de proteção social, tanto com medidas de estímulo em curto prazo como com mudanças políticas em longo prazo.

Segundo, a ONU pede a redução da desigualdade digital, de modo a garantir que pessoas e comunidades não sejam esquecidas em um mundo cada vez mais conectado.

Terceiro, o impulso a uma economia mais verde, criando empregos do futuro e descarbonizando as economias ainda muito dependentes do carvão e de outras “indústrias do passado”, conforme classificou Guterres.

Quarto: a defesa dos direitos humanos, a proteção do espaço cívico e a promoção da transparência, que a ONU considera “intrínsecos a uma resposta eficaz”.

Além disse, António Guterres considerou a promoção da igualdade de gênero, o combate ao aumento da violência baseada no gênero e a inclusão das mulheres em todos os aspectos dos planos de recuperação econômica e de estímulo como fundamentais para estes esforços.

“Isso mitigará os impactos desproporcionais da pandemia sobre as mulheres, sendo também um dos caminhos mais seguros para uma recuperação sustentável, rápida e inclusiva para todos”, destacou o secretário-geral da ONU.

Ele lembrou ainda que a situação atual está levando à recessão e aumentando as tensões sociais. “O discurso do ódio já aumentou e os processos políticos pararam, deixando vários conflitos de longa data estagnados e se deteriorando.”

Ele lembrou que todos os governos da região apoiaram o apelo a um cessar-fogo global feito pelo secretário-geral em março, e que já conta com a adesão de mais de 170 países. “Conto com todos os países do Sudeste Asiático para traduzir esse compromisso em mudanças significativas no terreno”, acrescentou.

“A região tem muito trabalho a fazer, mas também dispõe de capacidades formidáveis. As Nações Unidas estão fortemente comprometidas com nossa parceria com os países do Sudeste Asiático, e continuaremos a apoiar os esforços para colocar a região no caminho certo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e construir um futuro pacífico para todos”, concluiu.