O mecanismo COVAX é a única iniciativa global que atua com governos e fabricantes para garantir que as vacinas contra a COVID-19 estejam disponíveis em todo o mundo. Foto: Polina Tankilevitch / Pexels
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu nesta quinta-feira (27) ao bloco PROSUL de presidentes sul-americanos para trabalharem juntos no acesso às vacinas contra a COVID-19.
“Acreditamos que seu apoio e participação no mecanismo COVAX proporcionarão a melhor oportunidade de acelerar o acesso às vacinas contra a COVID-19 nacional e regionalmente nas Américas”, afirmou Etienne durante uma reunião virtual do bloco PROSUL, que inclui Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.
A OPAS pode fornecer orientação e apoiar o acesso acelerado às vacinas por meio de suas representações nos países e do Escritório Regional em Washington, acrescentou a diretora da OPAS.
Sob o guarda-chuva do Access to COVID-19 Tools Accelerator (acelerador de acesso a ferramentas contra a COVID-19) da OMS, o mecanismo COVAX negociará em nome de muitos países em todo o mundo junto aos produtores de todas as vacinas candidatas promissoras.
A OPAS está “utilizando a força de seu Fundo Rotatório e seus Estados-membros participantes como um bloco unificado e um mecanismo de aquisição viável por meio do COVAX para garantir acesso rápido à vacina a um preço fixo unificado”, afirmou a diretora da Organização, observando que 40 países e territórios já expressaram formalmente interesse em obter acesso às vacinas contra a COVID-19 do COVAX por meio do Fundo Rotatório.
“Ao usar o Fundo Rotatório, nos basearemos em processos e mecanismos bem estabelecidos que foram utilizados com êxito na região por mais de 40 anos. Assim, podemos acelerar o acesso a vacinas eficazes contra a COVID-19 e garantir uma coordenação eficaz com vocês, a OMS e o COVAX para atender às suas necessidades nacionais”, disse Etienne aos líderes da América do Sul.
“Em 26 de agosto, infelizmente mais de 450 mil mortes nas Américas foram atribuídas à COVID-19 e mais mortes ocorrerão devido ao impacto indireto na saúde e nos âmbitos social e econômico da pandemia”, afirmou a diretora da OPAS.
“A pandemia deu início a uma crise tripla em toda a nossa região, pois desafia nossos sistemas de saúde, fratura nossa proteção social e desestabiliza nossas economias. Hoje corremos o risco de perder anos de conquistas de saúde, em questão de meses. Excelências, intervenções sustentadas em todos os setores são – e serão necessárias – para suprimir a COVID-19, proteger as conquistas em saúde, combater a pobreza e as desigualdades crescentes e construir economias mais fortes e resilientes”, disse a diretora da OPAS.
Etienne afirmou aos presidentes que “a COVID-19 nos mostrou claramente que os resultados da saúde na região estão intrinsecamente ligados às nossas economias, aos determinantes sociais da saúde e às redes de segurança que foram estabelecidas para proteger a saúde e o bem-estar. Sem políticas integradas de saúde e proteção social, não podemos mitigar o terrível impacto da COVID-19 em nossa vida econômica”.
“Apoiaremos seus esforços para retomar a agenda de saúde e desenvolvimento no futuro e reformulá-la após esta pandemia para garantir que estejamos mais bem preparados do que nunca para qualquer surto de doença no futuro”, finalizou a diretora da OPAS.
Parentes dos desaparecidos se manifestam silenciosamente do lado de fora da sede da ONU em Pristina, Kosovo, em 2002. (Arquivo) Foto: ONU
Mais do que uma violação dos direitos humanos contra um indivíduo, os desaparecimentos forçados têm sido frequentemente usados ??como uma estratégia para espalhar o terror em toda a sociedade, afirmou a Organização das Nações Unidas no domingo (30), Dia Internacional das Vítimas do Desaparecimento Forçado.
“O crime de desaparecimento forçado é generalizado em todo o mundo”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na mensagem para a data. “Vemos novos casos quase que diariamente, incluindo o desaparecimento de defensores do meio ambiente, que muitas vezes são indígenas.”
“Enquanto isso, a dor excruciante dos casos antigos ainda é aguda, pois o destino de milhares de pessoas desaparecidas permanece desconhecido, tornando o crime uma presença contínua na vida dos entes queridos daqueles que desapareceram.”
Problema global
O desaparecimento forçado tornou-se um problema global — não restrito a nenhuma região específica do mundo.
Antes em grande parte produto de ditaduras militares, os desaparecimentos forçados podem hoje ser perpetrados em situações complexas de conflito interno, especialmente como forma de repressão política de oponentes, segundo a ONU.
Preocupações específicas envolvem o assédio contínuo de defensores dos direitos humanos, parentes das vítimas, testemunhas e advogados que lidam com casos de desaparecimento forçado.
O Comitê da ONU e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados identificaram tendências adicionais preocupantes, disse Guterres, “incluindo represálias contra parentes das vítimas e membros da sociedade civil, muitas vezes em nome da segurança e do contra-terrorismo”.
“O desaparecimento forçado também tem consequências de gênero, afetando particularmente mulheres e pessoas LGBTI”, acrescentou.
Também é preocupante o uso do desaparecimento forçado pelos Estados como parte de atividades antiterroristas como desculpa para o descumprimento de suas obrigações, juntamente com a isenção generalizada de punição pelo crime.
“A impunidade agrava o sofrimento e a angústia”, ressaltou o chefe da ONU, sustentando que é “fundamental realizar investigações judiciais confiáveis ??e imparciais”.
De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, as famílias e sociedades têm o direito de saber a verdade sobre o que aconteceu.
“Apelo aos Estados-membros para que cumpram esta responsabilidade”, afirmou.
Renovando compromisso da ONU
Centenas de milhares de pessoas desapareceram durante conflitos ou períodos de repressão em pelo menos 85 países, atesta a ONU.
“Com o apoio dos mecanismos internacionais de direitos humanos, os Estados têm o dever de fortalecer seus esforços para prevenir os desaparecimentos forçados, buscar as vítimas e aumentar a assistência às vítimas e seus familiares”, declarou o alto funcionário da ONU.
E atenção especial deve ser dada às populações vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.
“Neste Dia Internacional, renovemos nosso compromisso de acabar com todos os desaparecimentos forçados”, disse o secretário-geral da ONU, conclamando todos os Estados a “ratificar a Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados e aceitar a competência do Comitê para examinar reclamações individuais”.
Ele chamou isso de “um primeiro, mas crucial passo, para a eliminação deste crime atroz”.
A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais. Foto: ONU Mulheres
Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista.
A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social.
A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil.
Em sua fala, Anastasia reforçou o compromisso da ONU Mulheres em contribuir para o fortalecimento do ativismo político das mulheres e para a ampliação dos seus espaços de liderança, de forma a visibilizar aqueles e aquelas que mais precisam de mudança e não deixar ninguém para trás.
Além disso, ressaltou a importância das lideranças políticas de mulheres lésbicas e das organizações de mulheres lésbicas no movimento global de direitos humanos, sendo fundamentais para romper as estruturas binárias e desiguais do patriarcado e promover a igualdade de gênero.
Domenica Bumma, por sua vez, destacou o compromisso da União Europeia em proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI+, e o direito das pessoas de escolherem suas identidades e de estarem com as pessoas que amam, sem que sejam punidas por um ato de amor.
Ressaltou, ainda, que a União Europeia busca contribuir para a mitigação das violações de direitos das pessoas LGBTI auxiliando no acesso a mecanismos de proteção para amenizar o sofrimento causado pelas violências, além de ser uma das principais apoiadoras da sociedade civil em defesa dos direitos das pessoas LGBTI, garantindo segurança e proteção contra ameaças, apoiando iniciativas locais, incentivando a formação de redes e alianças, e auxiliando nas denúncias de discriminações sofridas por essas populações.
Para entender a realidade das mulheres lésbicas e situar o debate, Monica Benicio inaugurou a conversa questionando o apagamento dessa população, sobretudo a ausência de dados e, consequentemente, de políticas públicas que atendam às especificidades das mulheres lésbicas em toda a sua diversidade. Iara Alves enfatizou que o Estado precisa dar visibilidade para as mulheres lésbicas: “saber como estamos, onde estamos e quem somos nós, para que haja políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres lésbicas. Elas constroem, trabalham, vivem e sofrem violências, precisam que os Estados enxerguem isso”.
Darlah Farias ressaltou que a ausência de dados não só invisibiliza as violências e violações sofridas pelas mulheres lésbicas, como também gera uma dificuldade de acessar direitos e serviços básicos: “é necessário uma política de saúde pública que leve em consideração os corpos e vivências das mulheres lésbicas (…) São raras as políticas de moradia que levem em consideração as mulheres negras lésbicas, e é nos ambientes domésticos onde ocorrem as violências e violações físicas e psicológicas contra essas mulheres.”
Ambas as convidadas afirmaram que são os movimentos de mulheres lésbicas os principais responsáveis pela produção de dados e informações sobre essa população, o que muitas vezes é doloroso, pois no processo de documentação muitas delas acabam revivendo violências que já sofreram. Além disso, algumas entrevistadas têm receio de disponibilizar informações pessoais em uma sociedade que as estigmatiza e violenta cotidianamente.
A pandemia da COVID-19 foi colocada como um agravante na situação de desigualdade que as mulheres lésbicas já experimentam. Iara Alves pontuou que as vulnerabilidades dessa população estão exacerbadas neste momento: com o isolamento social, a violência doméstica, seja física ou mental, sofrida por mulheres lésbicas que não são aceitas pelas famílias aumentou, sobretudo entre as que não performam uma feminilidade socialmente aceita.
Quando as mulheres lésbicas são negras, o cenário de violações é agravado. Darlah Farias ressaltou que as mulheres negras vêm experimentando um aumento da violência doméstica, como relatou o Mapa da Violência de 2015 e afirmou que “o corona vírus expôs a miserabilidade na qual a população negra está inserida: a falta de saúde pública, de política de moradia (se houvesse, muitas mulheres negras não sofreriam violência domésticas, por exemplo)”.
Iara Alves reforçou a centralidade do racismo nas violações de direitos que afetam as mulheres, especialmente no período de pandemia: “a questão racial sempre vem à frente dos outros atravessamentos e na pandemia isso ficou escancarado. O desemprego, por exemplo, cresceu mais entre as mulheres negras. São as mulheres negras que fazem trabalhos de linha de frente, e por isso ficam mais vulnerabilizadas socialmente e em maior situação de risco de saúde diante da COVID-19. Muitas mulheres negras não têm direito ou condições de isolamento.”
Durante toda a conversa, a diversidade e multiplicidade de identidades das mulheres lésbicas foi apresentada como uma realidade a ser considerada na defesa dos direitos humanos dessa população, e como um caminho fundamental para a superação de desigualdades, como pontuou Darlah Farias: “falar de construção para uma melhoria da nossa vivência é falar de uma luta antirracista, é falar de uma luta anti-LGBTfóbica, é compreender que não podemos invisibilizar a vivência da outra mana sapatão. Não é possível a construção política e social negando a existência do outro”.
Para finalizar a atividade, Monica Benicio ressaltou que “discutir o tripé gênero, raça e classe é fundamental para a transformação da sociedade” e sinalizou para a audiência que, apesar das dificuldades, o papel das mulheres lésbicas na defesa dos direitos humanos é central: “amar mulheres é um ato revolucionário – é sobre esse sentimento feminista que estamos falando.”
“Hora do Blec” é uma série de vídeos musicais destinada, principalmente, ao público na primeira infância, com temas inspirados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: PNUD
O contato com os conceitos e temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desde a infância pode influenciar a formação pessoal. Com foco no potencial da comunicação infantil como semente da equidade social, a série de desenhos “Hora do Blec” estreiou neste sábado (29) no YouTube. O projeto é da Ubuntu Filmes e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Hora do Blec“ traz uma turma de personagens multiétnicos que vivem várias aventuras em busca de um mundo mais sustentável. Blec é o protagonista, um menino negro que tem no seu cabelo um símbolo de poder, beleza e magia. Em suas missões, Blec aciona seu talismã secreto: um pente afro que vive em seu cabelo. Quando Blec puxa o pente, aparece a fada Lara, sua mestra, e logo seu cabelo arma, virando um lindo e mágico “black power”. Quem o interpreta o personagem é o ator David Junior.
“A importância desse projeto é a representatividade somada à pluralidade que o Blec traz, além do diálogo com outras crianças, a equidade social e a sustentabilidade. Se sentir representado através de uma animação para a primeira infância pode fazer toda a diferença no imaginário da criança pobre, preta, periférica e também dar uma nova perspectiva para outras crianças não negras sobre como a gente pode ser visto”, declarou o ator.
Trata-se de uma série de vídeos musicais destinada, principalmente, ao público na primeira infância, com temas inspirados nos ODS. Aprovados por unanimidade pelo grupo de países que compõem as Nações Unidas, os ODS reafirmam o compromisso internacional de acabar com a pobreza e outras mazelas sociais de forma permanente em todas as partes e não deixar ninguém para trás. ?
“Além de abordar os desafios do desenvolvimento sustentável com linguagem infantil, a iniciativa tem um papel importante no enfrentamento ao racismo, ao contar com um menino negro como protagonista, dentro de uma família negra feliz. O desenho traz para o centro da mensagem a redução das desigualdades sociais, o que coincide com o mandato do PNUD. O enfrentamento ao racismo passa também pelo reconhecimento e pela valorização das identidades negras brasileiras”, avaliou a oficial de gênero e raça do PNUD no Brasil, Ismália Afonso.
O primeiro vídeo da série tem como tema a música “Mãe Terra”, relacionada, especialmente, com o ODS 15 – Vida Terrestre. Acompanhe os vídeos no canal do YouTube.
Outras iniciativas
Para a ONU, o racismo é uma das principais causas históricas da situação de violência e letalidade a que a população negra está submetida. Nesse sentido, a “Hora do Blec” está alinhada com a campanha Vidas Negras, iniciativa da ONU Brasil pelo fim da violência contra jovens negros. A campanha é uma das iniciativas desenvolvidas no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), um reconhecimento da comunidade internacional sobre os povos afrodescendentes, cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos.
OIM também fornece assistência alimentar a refugiados e migrantes venezuelanos da região Sudeste. Foto: OIM
Durante três meses, o projeto Autonomia Migrante, iniciado neste mês e promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) com o apoio financeiro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), irá capacitar 100 venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil residentes nas cidades de São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes.
O intuito é contribuir para a integração econômica sustentável dos beneficiários com aulas em direito civil e trabalhista, assim como inovação e desenvolvimento profissional.
Durante a formação online, formato adaptado para dar mais segurança durante a pandemia, os alunos terão garantidos recursos tecnológicos e financeiros de modo a viabilizar o acesso integral à formação.
Dessa forma, tablets para o acompanhamento dos cursos serão disponibilizados, assim como um auxílio em dinheiro. A bolsa, no valor de 300 reais para jovens de 15 a 17 anos e de 600 reais para pessoas acima de 18 anos, ajudará com custos diversos, como para financiar o pacote de dados móveis.
Além da formação e do auxílio durante o período das aulas, o Autonomia Migrante traz uma perspectiva de inserção econômica qualificada dos participantes. Esse eixo do projeto buscará ativamente postos de trabalho, além de promover a conscientização sobre a contratação de migrantes junto a empresas, sindicatos e órgãos públicos.
Parcerias com o organismo internacional Solidarity Center, Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo já foram realizadas com o intuito de facilitar essa inserção laboral.
Essa visão integrada da autonomia dos beneficiários promovida pelo projeto, com formação, assessoria e empregabilidade, tem também o objetivo de mitigar os impactos econômicos e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho durante e após a crise sanitária. Espera-se que o grupo selecionado tenha mais informação e acesso a postos de trabalho direcionados ao seu perfil após a conclusão do curso.
“O agravamento das condições sociais decorrente da pandemia de COVID-19 atinge diretamente as populações mais vulneráveis, como é o caso de muitos migrantes. Criar um projeto que, além de uma formação multidisciplinar e social ofereça plenas condições para que os selecionados tenham uma participação efetiva foi uma premissa fundamental do Autonomia Migrante”, ressalta a coordenadora-executiva do CDHIC, Thaís La Rosa.
“Essa visão integrada, que provê formação e atendimentos individualizados é uma das premissas do modelo de atuação do CDHIC, que é uma organização que trabalha por políticas migratórias mais justas, mas também pela promoção de atividades que gerem condições dignas de trabalho a essas pessoas”, complementa La Rosa.
O apoio da OIM nesta atividade é realizado no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). São Paulo é um dos estados de atuação do projeto e possui o maior número de migrantes no país, sendo central para o desenvolvimento das ações e parcerias realizadas.
“Este tipo de iniciativa que estamos realizando com o CDHIC é muito importante para a OIM, pois permite a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos ao Brasil como uma solução duradoura e efetiva, facilitando o recomeço de suas vidas de forma independente. Dentro do projeto Oportunidades, da OIM e USAID, buscamos justamente fomentar esse tipo de ação”, destaca a gestora do projeto na OIM, Michelle Barron.
Os conteúdos da formação serão desenvolvidos e aplicados por profissionais do CDHIC e dos parceiros do projeto: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Espaço Cidadania do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, e Consultoria de Inovação e Engenharia da Imaginação (Co-Viva).
