Representantes das Nações Unidas e da União Africana (UA) se encontraram na semana passada em Nova York para discutir maneiras de impulsionar a cooperação entre as duas partes com o objetivo de apoiar esforços de países saindo de conflitos, principalmente na África, para estabelecer uma paz duradoura. Esta foi a primeira reunião consultiva entre membros da Comissão de Consolidação da Paz da ONU (PBC, na sigla em inglês) e do Conselho de Paz e Segurança da UA, e baseia-se na visita da PBC à sede da UA em Adis Abeba (Etiópia), ocorrida em novembro de 2009.
O encontro “fortalece a cooperação que congrega as Nações Unidas e a União Africana na busca de uma visão abrangente para a paz e prosperidade na África”, declarou o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Embaixador Peter Wittig, da Alemanha. A reunião também encoraja o apoio a esforços de consolidação de paz na África, assim como mecanismos para promover conjuntamente ajuda financeira e política para países emergindo de conflitos no continente.
A PBC, fundada em 2005 para ajudar Estados em dificuldades a não voltarem a situações de guerra e caos, atualmente possui quatro países em sua agenda – Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau e a República Centro-Africana. Países também podem se beneficiar da assistência financeira do Fundo de Consolidação da Paz da ONU para acelerar projetos de reconstrução.
Participantes da reunião enfatizaram a necessidade de uma ação conjunta em uma série de questões, incluindo mobilização de recursos para atividades de consolidação de paz na África, e afirmaram a importância da liderança nacional no processo de pacificação em países em fase de pós-conflito e da parceria internacional no apoio a tais esforços. O encontro foi realizado na última quinta-feira (8).
O Tribunal Penal Internacional (TPI ou
Em março de 2009, o líder sudanês tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal, que na época o acusou de dois crimes de guerra e cinco crimes contra a Humanidade. No entanto, uma Câmara do TPI que recebe a documentação antes de ir a júri indeferiu o pedido do Procurador argentino Luis Moreno-Ocampo da acusação de genocídio, alegando não haver provas suficientes. Em fevereiro deste ano, a acusação de genocídio foi reconsiderada, devido ao padrão de prova definido pela Câmara ser muito exigente na fase do mandado de prisão.