Arquivo da tag: ACNUDH

Aumento da violência no Iêmen, Barein e Síria preocupa

Direitos Humanos, [ Arquivo ], , , ,

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) demonstrou nesta terça-feira (22/03) preocupação com os recentes relatos de violência no Iêmen, no Barein e na Síria, que incluem o uso excessivo de força e o assassinato de manifestantes pelas forças aliadas dos governos. Em uma entrevista coletiva em Genebra (Suíça), o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, comentou a situação nos três países.

Falando sobre o Iêmen, que está sob estado de emergência e onde têm ocorrido conflitos armados, Colville afirmou que “todas as violações aos direitos humanos devem ser investigadas” e lembrou ao Governo que direitos fundamentais, como o direito à vida, não podem ser negligenciados em nenhuma circunstância, mesmo em situações de emergência pública.

Sobre o Barein, o porta-voz declarou que a situação é “muito preocupante”, observando que entre 50 e 100 pessoas foram dadas como desaparecidas na última semana. Duas delas foram encontradas mortas. Há também relatos de que pessoas que deram depoimentos à imprensa foram detidas e ameaçadas. Entre os presos estão ativistas políticos, defensores de direitos humanos, bem como médicos e enfermeiras.

O ACNUDH também está preocupado com assassinatos de manifestantes na Síria, e reiterou a necessidade de acabar imediatamente com o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos. “O uso excessivo da força constitui uma violação clara ao direito internacional, que responsabiliza os autores dos crimes pelas violações cometidas”, completou Colville.

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – 21 de março de 2011

Direitos Humanos, [ Arquivo ], , , ,

Por Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2011:

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)“21 de março é o Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial. As Nações Unidas comemoram este dia para chamar atenção para a ampla e contínua incidência da discriminação racial no mundo. O objetivo é erradicar o racismo e a discriminação racial em todas as suas formas. A discriminação baseada na cor da pele e na origem de um indivíduo é abominável, assim como as novas formas de xenofobia e de intolerância étnica.

Infelizmente, aqueles que são identificados como pessoas que não compartilham a aparência de uma comunidade, suas tradições ou sua história são muitas vezes mal vistos. O racismo se origina de estereótipos e preconceitos negativos. Muitas pessoas sofrem diariamente com a injustiça da discriminação racial; muitas outras se dedicam a confrontar tal injustiça e lutar de maneira incansável para assegurar direitos iguais para todos. Elas o fazem todos os dias do ano, não apenas neste dia.

Hoje, gostaria de destacar a condição persistente das pessoas de ascendência africana.

Pessoas de ascendência africana vivem em diferentes partes do mundo. Onde quer que estejam, muitas continuam sofrendo discriminação racial, seja através de declarações ofensivas, assédio e violência física, ou de maneiras mais traiçoeiras, de barreiras que vão do acesso à educação, até o trabalho e serviços.

Para os afrodescendentes, o legado do desumano tráfico escravo continua comprometendo sua participação plena e igual em vários aspectos da vida política, econômica, social e cultural. O envolvimento de pessoas de ascendência africana no governo, na decisão política e nos sistemas de justiça é fundamental para tratar desta cruel herança. Temos de reconhecer, valorizar e maximizar as contribuições, as inovações, o trabalho e a criatividade de milhões de indivíduos.

O reconhecimento é o primeiro passo para corrigir erros passados e para lutar contra o atual preconceito racial. Cada um de nós tem o poder de mudar corações e mentes e de construir um mundo onde cada mulher, homem e criança têm o poder de viver com dignidade e direitos.”

Pillay se diz “chocada” com relatos de invasões de hospitais por forças armadas no Barein

Direitos Humanos, [ Arquivo ], ,

A Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, demonstrou nesta quinta-feira (17/03) preocupação com o aumento da violência pelas forças armadas do Barein, principalmente diante dos relatos da tomada de hospitais e centros de saúde no país. Em um comunicado à imprensa, ela chamou os atos de “conduta chocante e ilegal”, e instou a polícia e as forças armadas a deixarem os estabelecimentos médicos e cessarem a prisão e a intimidação dos profissionais de saúde.

Pillay afirmou que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu relatos de que a eletricidade do principal hospital na capital, Manama, foi cortada na quarta-feira, e que funcionários da segurança estavam atacando fisicamente médicos, e impedindo a entrada e a saída de pacientes e funcionários. Os médicos no Barein disseram aos funcionários do ACNUDH que pacientes em estado grave podem morrer caso a energia não seja restabelecida rapidamente.

Ela demonstrou preocupação com a declaração do Rei do Barein, que nesta terça-feira, decretou um estado de emergência de três meses. “Como integrante do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), o Barein deve estar ciente de suas obrigações. Um estado de emergência não é justificativa para a privação arbitrária dos direitos humanos, nem os meios de sobrevivência.”

“Peço ao Governo que não use a força contra manifestantes desarmados, que facilite o tratamento médico aos feridos, que desarme grupos de extermínio”, declarou Pillay. “Peço também que manifestantes e Governo se comprometam com um diálogo imediato para reformas profundas e para o fim da violência”, completou.

ACNUDH alerta para violações dos direitos humanos no Oriente Médio

Direitos Humanos, [ Arquivo ],

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) demonstrou preocupação nesta sexta-feira (11/03) em relação à situação no Barein, no Iêmen e na Arábia Saudita, países aonde vêm ocorrendo protestos contra líderes ou regimes que estão há muitos anos no poder.

De acordo com o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, o Escritório recebeu denúncias de que estão sendo veiculadas mensagens na Internet pedindo a morte de três defensores dos direitos humanos no Barein. Colville relatou que as mensagens descrevem os defensores como “traidores” e “líderes da rebelião”. Ele disse que o ACNUDH está “extremamente preocupado com estas ameaças” e pediu às autoridades que garantam a proteção destas três pessoas.

Em relação ao Iêmen, o ACNUDH demonstrou preocupação com alegações de que forças de segurança do Governo estão usando a violência para reprimir manifestantes e opositores. “Pedimos ao Governo que contenha tais atos e que investigue as acusações de execuções e violações dos direitos humanos pelas forças de segurança”, declarou Colville. Ao menos 37 manifestantes e seis agentes de segurança foram mortos desde o início dos protestos.

O ACNUDH falou também sobre a situação tensa na Arábia Saudita, após o relato de que disparos foram feitos contra manifestantes no leste do país, além de terem sido realizadas uma série de prisões. “Como em outras situações no Oriente Médio, pedimos moderação por parte das autoridades e dos manifestantes”, disse o porta-voz. Ele lembrou ainda que as pessoas devem poder exercer seus direitos reconhecidos internacionalmente em relação à liberdade de reunião e de expressão.

Povo tunisiano exige transformação radical do país, afirma relatório da ONU

Direitos Humanos, [ Arquivo ], ,

Bacre Waly Ndiaye, líder da Missão da ONU na TunísiaAo emergirem de décadas de “negação da dignidade”, os tunisianos têm grandes expectativas de que as instituições do país se transformarão radicalmente, e que seus direitos serão protegidos e respeitados – aspirações que exigem uma gestão transparente para evitar que elas se transformem em frustração. Estas são algumas das conclusões apresentadas por uma missão de peritos da ONU que acaba de visitar a Tunísia.

“Testemunhamos o início de uma nova era na Tunísia,” declararam os quatro especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em relatório, apresentado hoje, sobre a missão de uma semana ao país.

“Encontramos claros indícios de uma vontade de pôr em prática os mecanismos necessários para garantir uma clara ruptura com as injustiças do passado e elaborar uma visão para a nova Tunísia. Movimentos neste sentido devem ser reforçados e consagrados pela lei para garantir que eles se tornem característica permanente da sociedade tunisiana,” acrescentaram, salientando a necessidade de um sistema político plenamente participativo, da liberdade de expressão, do fim à impunidade e da superação das extremas desigualdades no país.

Os peritos, enviados pela Alta Comissária Navi Pillay depois que o Presidente Zine El Abidine Ben Ali fugiu do país, acreditam que “no cerne da restauração da dignidade está a redefinição da relação entre o Estado e seu povo”.

As autoridades tunisianas pediram que o ACNUDH monte um escritório no país para apoiar a transição e uma equipe avançada em breve estará no país para garantir que os direitos humanos continuem a ser o foco da transformação.

Em suas recomendações, os especialistas destacaram dez áreas que “requerem a atenção de entidades nacionais e internacionais,” incluindo a criação de estruturas de governo e processos decisórios que representem por completo o espectro político e todos os segmentos da sociedade, incluindo jovens e mulheres.

Outras áreas incluem a garantia de que todas as instituições estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, garantindo a liberdade de expressão e de associação, a responsabilização de todas as violações dos direitos humanos com investigações judiciais imediatas, bem como medidas para corrigir as disparidades nos padrões de vida e no acesso a cuidados de saúde, à educação, a empregos e ao apoio social para mulheres, crianças, jovens e comunidades marginalizadas.