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Angelina Jolie destaca necessidade de reintegrar refugiados afegãos

A Embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas e premiada atriz de Hollywood, Angelina Jolie, pediu maior foco para a reintegração de ex-refugiados afegãos, após sua segunda visita ao país. “Precisamos rever a ideia do que é o retorno e a diferença entre apenas retornar e ser reintegrado,” disse ela, que visitou pela primeira vez o Afeganistão como Embaixadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 2008 e, desta vez, encontrou-se com algumas das mesmas pessoas.

Mais de 5,5 milhões de refugiados afegãos regressaram desde a queda do regime talibã, em 2001, principalmente do Paquistão e do Irã, e eles agora representam 20% da população. O ACNUR está preocupado com o fato de que muitos desses antigos refugiados continuam desempregados, sem ter onde morar e sem acesso a outras necessidades básicas. “O foco tem de ser colocado agora sobre a reintegração, o que não significa apenas a criação de habitações, mas ter certeza de que há água, oportunidades de trabalho, escola para as crianças e clínicas médicas,” disse Jolie.

Ela encontrou-se novamente com Khanum Gul na pequena sala que ela divide com o marido e oito filhos. Em 2008, quando Jolie visitou-a pela primeira vez, ela havia acabado de dar à luz a seu filho Samir. “Foi muito angustiante ver que, devido às más condições, Samir parece estar sofrendo algum tipo de atraso no desenvolvimento devido à desnutrição ou falta de cuidados médicos,” disse ela. “Ele não pode andar e está sobrevivendo no que só pode ser descrito como um armazém muito frio e úmido.”

O marido de Khanum, Eshan, tenta ganhar a vida como um trabalhador diarista. Ele espera por horas todos os dias, mas raramente é escolhido para o trabalho. O casal também cuida da mãe doente de Khanum, com 70 anos de idade. “Todos que encontrei nesta visita foram muito claros. Os afegãos não querem virar mendigos. Eles querem a oportunidade de trabalhar para viver com dignidade, para que possam sustentar suas famílias.”

Ainda na Ásia, Jolie lembrou outros refugiados e deslocados que sofrem a um continente de distância, na África, manifestando profunda preocupação com as dezenas de milhares de civis em meio a duas diferentes emergências que vêm se desdobrando rapidamente, na Costa do Marfim e na Líbia.

Pacto da ONU com o Governo afegão ajudará a limitar recrutamento e abuso sexual de crianças

Radhika Coomaraswamy assinando o plano de ação.Um novo acordo entre o Afeganistão e as Nações Unidas tem a esperança de acabar com o recrutamento de crianças pelas forças armadas e combater o abuso sexual de jovens por parte de comandantes, sobretudo na polícia nacional. “Estamos ansiosos para tentar desempenhar um papel importante nesse processo, tanto na verificação e fiscalização como no auxílio ao governo em seu processo de reintegração,” disse a Representante Especial das Nações Unidas para Crianças em Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, em coletiva de imprensa na sede da ONU, em Nova York. “Acho que podemos fazer um ótimo trabalho acompanhando a situação.”

De acordo com o plano de ação assinado por Coomaraswamy em Cabul, no domingo (30/01), o governo se comprometeu a proteger as crianças afetadas por conflitos armados, impedir o recrutamento de menores para as forças armadas nacionais, reintegrá-los à sociedade civil e acabar com a prática de Bacha-bazi, os chamados “meninos dançarinos”.

“Poderosos senhores da guerra e comandantes regionais de todas as forças de segurança, bem como das forças opositoras do governo, tem meninos que são ensinados a dançar. Eles dançam na frente deles – em algum tipo de festividade – e, em seguida, são explorados sexualmente,” explicou, citando fotografias e outras provas de que a polícia afegã, em especial, estava recrutando menores e usando os meninos como Bacha-bazi.

Ela disse que a equipe da ONU no país vai monitorar a situação. Em abril último, a Polícia Nacional Afegã foi citada em relatório sobre Crianças em Conflitos Armados do Secretário-Geral, Ban Ki-moon. O governo reagiu criando um Comitê Diretor Inter-Ministerial, que desenvolveu o plano de ação.

O plano estabelece vários pontos a serem abordados pelo Governo, como o reforço dos registos de nascimento e mecanismos de verificação de idade, a investigação e a punição de perpetradores do recrutamento de menores e da violência sexual.

ONU condena atentado mortal em estrada no sul do Afeganistão

O enviado da ONU no Afeganistão condenou firmemente atentado ocorrido hoje (30) na estrada na província de Helmand, que teria matado 14 civis e ferido muitos outros, incluindo crianças.

“Oferecemos nossas sinceras condolências e as de toda a família das Nações Unidas no Afeganistão para as famílias e amigos daqueles que perderam suas vidas, e nossas orações pela rápida recuperação dos sobreviventes”, declarou em um comunicado de imprensa Staffan de Mistura, Representante Especial do Secretário-Geral e chefe da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA).

A equipe de direitos humanos da UNAMA está recolhendo informações sobre o incidente, em que uma bomba atingiu um ônibus no distrito de Nahr-e-Saraj.

“A inserção de dispositivos explosivos improvisados nas estradas, quer visando o transporte civil ou os civis indiscriminadamente, é contra a lei humanitária internacional”, declarou de Mistura.
“Não pode haver nenhuma justificativa para tal ação”.

Chefe de direitos humanos da ONU expressa preocupação com “guerra cibernética” contra WikiLeaks

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre.A chefe da ONU na área de direitos humanos expressou nesta quinta-feira (09/12) preocupação com a pressão sobre as empresas privadas, por meio de uma alegada “guerra cibernética”, para que cortem laços com o site de denúncias WikiLeaks, dizendo que isto poderia constituir uma tentativa de censura, em violação a pactos internacionais.

“Se WikiLeaks tiver cometido qualquer ato ilegal reconhecível, isso deve ser tratado através do sistema jurídico, e não através de pressões e intimidações, inclusive em relação a terceiros”, declarou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sobre a pressão a bancos, empresas de cartão de crédito e prestadores de serviços de Internet, que estariam sendo coagiados a interromper hospedagens e encerrar linhas de crédito de doação para o site. O WikiLeaks foi responsável pela publicação de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos.

Segundo documentos, EUA sabiam sobre tortura

Em uma entrevista coletiva em Genebra, ela também expressou preocupação com algumas ações dos EUA no Iraque, reveladas nos documentos, que poderiam constituir graves violações dos direitos humanos. “Os arquivos indicam que os EUA sabiam, entre outras coisas, sobre a utilização generalizada de tortura e maus-tratos de detidos pelas forças iraquianas, e ainda assim continuaram com a transferência de milhares de pessoas que haviam sido detidas pelas forças dos EUA para a custódia iraquiana entre 2009 e 2010”, disse ela.

“Na minha opinião, este poderia constituir uma violação grave do direito internacional na área de direitos humanos”, acrescentou, saudando os esforços dos especialistas independentes da ONU para obter um esclarecimento por parte dos EUA, do Iraque e das autoridades afegãs sobre os relatórios de tortura e maus-tratos descritos nos documentos WikiLeaks. “Peço a todos os países que tomem as medidas necessárias para investigar as alegações feitas por estes relatórios e trazer à Justiça os responsáveis por violações dos direitos humanos”.

Navi Pillay disse que a guerra cibernética que agora é travada contra o WikiLeaks é “simplesmente impressionante… Deixe-me dizer que os casos WikiLeaks levantam complexas questões de direitos humanos, sobre o equilíbrio entre liberdade de informação, o direito de as pessoas saberem a verdade e a necessidade de proteger a segurança nacional ou a ordem pública. Esse equilíbrio é difícil”.

Equilíbrio entre direitos deve ser julgado pelo sistema judicial

O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos prevê o direito à liberdade de expressão, incluindo o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias de toda natureza, um direito que só pode ser restringido, quando necessário, proporcionalmente, sempre que previsto em lei e justificado estritamente a partir da necessidade de proteger a segurança nacional ou a ordem pública, destacou Navi Pillay.

“Então, quem melhor para julgar este equilíbrio, senão os tribunais de justiça”, disse ela. “Tribunais são equipados para lidar com a questão delicada do equilíbrio de direitos e valores concorrentes. Se o [fundador do WikiLeaks] Sr. [Julian] Assange cometeu qualquer crime reconhecido, então o sistema judicial, seguindo procedimentos justos, deve ser capaz de abordar como esses direitos podem ser equilibrados”.

Enquanto não está claro se os atos individuais da pressão exercida por entidades privadas diretamente violaram obrigações de direitos humanos dos Estados em garantir o respeito do direito à liberdade de expressão “tomados em seu conjunto, [essas ações] poderiam ser interpretadas como uma tentativa de censurar a publicação de informações, o que é potencialmente uma violação do direito do WikiLeaks à liberdade de expressão”, acrescentou.

“Eu diria que não há clareza, no momento, sobre a origem dos ataques cibernéticos e contra-ataques. Contudo, eles levantam preocupações sobre a proteção efetiva que os Estados em causa devem apresentar em relação ao direito do fundador do WikiLeaks de compartilhar livremente informações, conforme previsto no artigo 19.2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.”

Afeganistão: ONU elogia resultados preliminares das eleições

Afeganistão: ONU elogia resultados preliminares das eleições. Foto ONUO Representante Especial do Secretário-Geral no Afeganistão, Staffan de Mistura, elogiou nesta segunda-feira (20) a publicação dos resultados preliminares das eleições parlamentares do mês passado, mas advertiu que o processo eleitoral ainda não terminou, havendo situações de fraude sendo identificadas.

Mais de quatro milhões de eleitores participaram nas eleições do 18 de setembro para a Wolesi Jirga, ou câmara baixa do parlamento do Afeganistão, que foram organizadas pela Comissão Eleitoral Independente (IEC) do país. Pelo menos 2.500 candidatos – incluindo cerca de 400 mulheres – disputaram os 249 lugares do parlamento que abrange todas as 34 províncias afegãs.

O Representante Especial elogiou o IEC por seu trabalho em oferecer resultados confiáveis e por sua melhoria significativa na gestão do processo pós-eleições, notando que o órgão detectou irregularidades e está empenhado em garantir que o processo seja transparente.

Mistura enfatizou que o processo eleitoral ainda não terminou, que os resultados ainda não são finais e que a Comissão de Reclamações Eleitorais (ECC) agora deve encerrar seu julgamento de queixas e analisar as supostas violações eleitorais. “As Nações Unidas esperam que esta parte crítica da operação eleitoral também seja realizada com diligência e de forma rápida. As Nações Unidas continuarão prestando apoio técnico e operacional para ambas as instituições eleitorais”.