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Forças de paz prendem líder de grupo armado supostamente responsável por estupro em massa na RDC

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A Representante Especial do Secretário-Geral Ban Ki-moon sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, em visita à região de Walikale, na RDC. Foto: ONU.As Forças de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC) prenderam ontem (05/10) o líder de um dos grupos armados que se presume ter sido responsável pelo estupro em massa de mais de 300 civis, ocorrido há dois meses no leste do país.

“Esta é uma notícia muito boa para o povo da República Democrática do Congo”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, que está em sua segunda visita ao país em seis meses, sobre a prisão do “Tenente-Coronel” Mayele, um comandante dos Maï Maï Cheka.

“É uma vitória para a justiça, especialmente para as muitas mulheres que sofreram estupros e outras formas de violência sexual. Os numerosos crimes cometidos sob o comando do “Tenente-Coronel” Mayele não podem ser desfeitos, mas sua prisão é um sinal para todos os que cometem violência sexual de que a impunidade para esse tipo de crime não é aceita e que a justiça prevalecerá”, disse a Representante Especial.

Os ataques, que ocorreram principalmente na região de Walikale, foram realizados entre 30 de julho e 2 de agosto por cerca de 200 integrantes de três grupos armados, os Maï Maï Cheka, as Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR) e elementos próximos ao Coronel Emmanuel Nsengiyumva, um exército desertor que no passado esteve envolvido com o rebelde Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP).

“É fundamental que as vítimas dos estupros em Walikale e em tantos outros lugares na RDC vejam a justiça sendo feita”, disse Wallström. “Peço ao governo que garanta um processo rápido, rigoroso e justo”.

ONU lança extenso relatório que marca as atrocidades cometidas durante a guerra na RDC

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Poster em Goma, região leste da RDC, alertando para as penas por estupro. Foto: ONU.As Nações Unidas lançaram hoje um novo relatório sobre as “indescritíveis” atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC), devastada pela guerra que aconteceu entre 1993 e 2003, quando dezenas de milhares de pessoas foram mortas, e muitas outras estupradas e mutiladas por grupos armados congoleses e por forças militares estrangeiras.

“O período abrangido por este relatório é, provavelmente, um dos capítulos mais trágicos da história recente da RDC”, diz o relatório. Esse é o relato mais extenso no assunto até o momento, e foi publicado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH).

O relatório, de 550 páginas, lista 617 das mais graves violações dos direitos humanos e dos direitos humanitários internacionais durante o período de 10 anos cometidos tanto pelo Estado quanto por atores não-estatais. O documento é produto de um levantamento que levou mais de dois anos para ser realizado, incluindo os oito meses de pesquisa em território congolês, em que se entrevistou testemunhas e uma vasta gama de fontes.

Além de fornecer um registro histórico, o relatório visa apoiar o governo congolês e a sociedade civil a desenvolver mecanismos de transição para a justiça e reformas institucionais que irão criar uma base sólida para a paz e desenvolvimento sustentáveis. Isso inclui a identificação de ambas as opções judiciais e não-judiciais para assegurar justiça às muitas vítimas de sérias violações aos direitos humanos e acabar com a impunidade generalizada aos responsáveis por estes crimes.

ONU investiga estupro em massa de civis no Congo

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A principal funcionária da ONU na luta contra a violência sexual durante conflitos iniciou uma visita de uma semana à República Democrática do Congo (RDC) ontem (28) para coordenar uma resposta sobre os rebeldes terem realizado estupro em massa de mais de 300 civis, há dois meses, no leste do país.

A Representante Especial do Secretário-Geral Ban Ki-moon sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, visitará a área dos ataques na Província de Kivu do Norte.

As vítimas conhecidas incluem 235 mulheres, 52 meninas, 13 homens e 3 meninos, algumas das quais foram estupradas várias vezes, de acordo com um relatório preliminar da ONU sobre direitos humanos divulgado na semana passada. Pelo menos 923 casas e 42 lojas foram saqueadas e 116 pessoas foram sequestradas, a fim de realizar trabalho forçado.

Os ataques, que ocorreram principalmente na região de Walikale, foram realizado entre 30 de julho e dois de agosto por cerca de 200 integrantes de três grupos armados, os Maï Maï Cheka, as Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR) e elementos próximos ao Coronel Emmanuel Nsengiyumva, um exército desertor que no passado esteve envolvido com o rebelde Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP).

“As FDLR são mais uma vez responsáveis por graves violações dos direitos humanos no RDC”, disse Wallström na segunda-feira (27) em Genebra, em uma reunião do Conselho da ONU de Direitos Humanos. “O estabelecimento das responsabilidades deve começar com os líderes deste grupo e com os dos outros grupos por não terem impedido esses ultrajes”. Ela pediu que o Governo da RDC e a comunidade internacional se mobilizem para trazer os responsáveis à justiça.

Uma missão do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) já está no país para avaliar a questão das reparações das vítimas de estupro e abuso sexual. Wallström se reunirá com agências da ONU e funcionários nacionais e provinciais para acelerar a aprovação de uma estratégia global contra a violência sexual.

Ban chega a Ruanda para discutir próximo relatório sobre violações de direitos no Congo

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Presidente Paul Kagame (à direita) e o Secretário-Geral Ban Ki-moon, em sua visita a Ruanda em março de 2009. Foto: ONU.O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou nesta terça-feira (7) a Kigali, onde planeja se encontrar com líderes de Ruanda para discutir relatório da ONU prestes a ser lançado sobre as graves violações dos direitos humanos cometidas na República Democrática do Congo (RDC), entre 1993 e 2003.

O relatório, elaborado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) e previsto para ser divulgado em 01 de outubro, descreve um total mais de 600 incidentes na RDC no período de 10 anos em que dezenas de milhares de pessoas foram mortas.

Ban Ki-moon, que chegou na capital de Ruanda após viagens oficiais à Europa, se reuniu com o ministro das Relações Exteriores Louise Mushikiwabo ontem (7). Hoje ele estará com o presidente Paul Kagame.

O Secretário-Geral decidiu visitar Kigali “para falar diretamente com o Presidente do Ruanda e outros funcionários do Governo sobre as suas preocupações” a respeito do relatório resultante do exercício de mapeamento conduzido pelo ACNUDH, de acordo com informações do porta-voz de Ban.

O relatório, que abrange não só a guerra no leste do país, mas todo o território da RDC, tem como objetivo principal ajudar o governo congolês a reforçar os sistemas judiciais e lutar contra a impunidade.

Durante a visita de dois dias, Ban Ki-moon está sendo acompanhado por Roger Meece, seu Representante Especial para a RDC; Alain Le Roy, Subsecretário-Geral para Operações de Paz; e Ivan Simonovic, Secretário-Geral Adjunto para os Direitos Humanos.

Falta de fundos pode forçar ONU a cortar ajuda alimentar na República Centro-Africana

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Refugiados na República Centro-Africana. Foto: ONU.O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) talvez precise cortar seu programa de alimentação na República Centro-Africana (RCA), onde dezenas de milhares de pessoas correm risco de desnutrição, a não ser que um novo financiamento seja garantido. A agência está enfrentando um déficit de 15 milhões de dólares nos próximos oito meses para prestação de assistência alimentar a cerca de 600 mil pessoas, principalmente no norte do país.

O PMA presta assistência na região oriental a mais de nove mil refugiados do Sudão e da República Democrática do Congo (RDC) e a 14 mil pessoas que foram obrigadas a fugir de suas casas devido aos ataques do grupo rebelde ugandense Exército de Resistência do Senhor (LRA). Além disso, tem ocorrido um afluxo de mais de 17 mil congoleses refugiados na região de Lobaye desde 2009.

Se novos recursos não forem recebidos até as escolas reabrirem em outubro, rações serão reduzidas para cerca de 150 mil crianças recebendo merenda escolar, 17 mil crianças gravemente desnutridas e 15 mil gestantes e mães em fase de amamentação sendo atendidas em centros de nutrição. O PMA, que poderá ficar sem alimentos em novembro, salientou que é fundamental que novas contribuições sejam feitas rapidamente, uma vez que leva de quatro a cinco meses para o alimento chegar a RCA.

A agência precisa de fundos para que seja possível comprar alimentos a nível local, bem como do país vizinho Camarões. São necessários mais de 6,5 milhões dólares até setembro para que todos os seus programas sejam mantidos na RCA até o final do ano. Nos últimos cinco anos, a insegurança no norte da RCA deslocou quase 200 mil pessoas no país e mais 200 mil para países vizinhos. As agências humanitárias têm pedido um total de quase 114 milhões de dólares para ajudar pessoas em necessidade.