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Mais de oito milhões de africanos necessitam de ajuda alimentar devido à seca

O número de pessoas que necessitam de ajuda alimentar de emergência no leste da África aumentou de dois milhões para quase 8,4 milhões, conforme a seca continua a assolar a região. O índice de chuvas extremamente baixo entre outubro e dezembro levou a uma significativa queda nas colheitas, à deterioração das condições de pastagem e a perdas de gado no Djibuti, na Etiópia, no Quênia, na Somália e em Uganda, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Surtos de doenças animais relacionadas à seca foram registrados, com a morte de mais de cinco mil animais em Marsabit (Quênia), no mês de janeiro, número que continua a aumentar. Mais de dez mil pastores somalis cruzaram a fronteira com o Quênia, enquanto cerca de trinta mil animais e dez mil pastores quenianos migraram para Uganda. Migrações também têm sido relatadas do Quênia e da Somália para a Etiópia, levando a uma maior competição por recursos escassos e criando a possibilidade de conflitos com base em recursos com comunidades locais de acolhimento. Com isso, aumentam os níveis de desnutrição aguda.

“A preocupação maior é a escassez de água,” disse o OCHA, observando que a Somália está enfrentando grave crise de água na maior parte do país, enquanto uma severa escassez na Etiópia tem afetado as vidas e o sustento de milhões de pessoas.

O setor da educação também foi duramente afetado, como o aumento do número de crianças em idade escolar e professores que migram em busca de pasto e água. Na Somália, mais de 400 escolas foram fechadas devido à seca desde dezembro, afetando cerca de 55 mil alunos. Na Etiópia, cerca de 58 mil casos de abandono escolar foram relatados.

Em visita à Somália e ao Quênia no mês passado, a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Socorro a Emergências da ONU, Valèrie Amos, advertiu que o mundo deve continuar a prestar atenção ao que está acontecendo na África Oriental. “Devemos sempre ter certeza de que as pessoas entendem o impacto humano dessas crises. Por detrás de cada estatística, há um rosto humano,” disse em Nairóbi, capital do Quênia.

Falta de fundos pode forçar ONU a cortar ajuda alimentar na República Centro-Africana

Refugiados na República Centro-Africana. Foto: ONU.O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) talvez precise cortar seu programa de alimentação na República Centro-Africana (RCA), onde dezenas de milhares de pessoas correm risco de desnutrição, a não ser que um novo financiamento seja garantido. A agência está enfrentando um déficit de 15 milhões de dólares nos próximos oito meses para prestação de assistência alimentar a cerca de 600 mil pessoas, principalmente no norte do país.

O PMA presta assistência na região oriental a mais de nove mil refugiados do Sudão e da República Democrática do Congo (RDC) e a 14 mil pessoas que foram obrigadas a fugir de suas casas devido aos ataques do grupo rebelde ugandense Exército de Resistência do Senhor (LRA). Além disso, tem ocorrido um afluxo de mais de 17 mil congoleses refugiados na região de Lobaye desde 2009.

Se novos recursos não forem recebidos até as escolas reabrirem em outubro, rações serão reduzidas para cerca de 150 mil crianças recebendo merenda escolar, 17 mil crianças gravemente desnutridas e 15 mil gestantes e mães em fase de amamentação sendo atendidas em centros de nutrição. O PMA, que poderá ficar sem alimentos em novembro, salientou que é fundamental que novas contribuições sejam feitas rapidamente, uma vez que leva de quatro a cinco meses para o alimento chegar a RCA.

A agência precisa de fundos para que seja possível comprar alimentos a nível local, bem como do país vizinho Camarões. São necessários mais de 6,5 milhões dólares até setembro para que todos os seus programas sejam mantidos na RCA até o final do ano. Nos últimos cinco anos, a insegurança no norte da RCA deslocou quase 200 mil pessoas no país e mais 200 mil para países vizinhos. As agências humanitárias têm pedido um total de quase 114 milhões de dólares para ajudar pessoas em necessidade.

Lista do Patrimônio em Perigo: entram as Tumbas dos Reis Buganda (Uganda) e saem as Ilhas Galápagos (Equador)

O Comitê do Patrimônio Mundial em sua 34ª. Sessão presidida por Juca Ferreira, ministro da Cultura do Brasil, inscreveu as Tumbas dos Reis Buganda em Kasubi (Uganda) na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. O Comitê também decidiu retirar as Ilhas Galápagos da Lista. Em março de 2010, um incêndio destruiu quase completamente o prédio Muzibu Azaala Mpanga, estrutura principal do local que continha quatro tumbas reais Buganda. O sítio, exemplo extraordinário de um estilo arquitetônico desenvolvido pelo Reino Buganda desde o século 13, será reconstruído.

O Comitê também decidiu retirar as Ilhas Galápagos da Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Galápagos, chamadas de “museu vivo e showcase da evolução”, entraram para a Lista em Perigo em 2007 devido a ameaças trazidas por espécies animais invasoras, turismo descontrolado e pesca excessiva. O Comitê identificou que um progresso significativo foi feito pelo Equador para enfrentar os problemas. Os esforços contínuos do governo local para fortalecer as medidas de conservação foram bem recebidas pelo Comitê, em especial no tratamento com relação às espécies invasoras.

A Lista do Patrimônio Mundial em Perigo tem por objetivo angariar apoio internacional para a conservação dos sítios do Patrimônio Mundial.

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ACNUR lamenta regresso forçado dos refugiados ruandeses em Uganda

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lamentou na última sexta-feira (16) o regresso forçado de ruandeses em Uganda em meio a relatos de brutalidade policial ter sido utilizada para deportar os requerentes de asilo.

Na quarta-feira (14), a polícia em Uganda realizou uma operação para prender e expulsar cerca de 1.700 refugiados ruandeses dos assentamentos Nakivale e Kyaka, no sudoeste de Uganda.

No assentamento Nakivale, os ruandeses que procuravam asilo foram reunidos sob pretexto de que eles seriam informados sobre os resultados dos seus pedidos de asilo, mas o pânico irrompeu quando a polícia atirou. De acordo com Melissa Fleming, porta-voz do ACNUR, a força foi usada para empurrar as pessoas para dentro de caminhões, e assim os refugiados foram levados para a fronteira com Ruanda.

Enquanto isso, no assentamento Kyaka, policiais e homens armados cercaram um armazém do Programa Mundial de Alimentos (PMA) cheio de refugiados, que acreditavam que estavam ali para receber alimentos. Aqueles que não conseguiram escapar foram forçados para dentro de caminhões, assim como em Nakivale, e Fleming acrescenta que muitos não tiveram permissão para levar seus pertences pessoais com eles. Além disso, dois homens que saltaram dos caminhões no caminho de volta para Ruanda morreram e algumas crianças foram separadas de seus pais.

Mais de duas dúzias de pessoas que não foram deportadas foram feridas, algumas por policiais. Entre os feridos há seis grávidas que foram tratadas em um hospital local e depois liberadas. O ACNUR está entrevistando os feridos nos assentamentos e rastreando os separados de suas famílias na deportação. “Embora o ACNUR tivesse amplo conhecimento de um acordo entre os dois países para retornar os que não conseguissem receber asilo, ele não foi informado sobre quando isso se daria, nem sobre a natureza desta operação”, disse Fleming. Ela acrescentou que as equipes de emergência nos assentamentos foram convidadas a deixar a cena no momento dos incidentes.

As operações foram orientadas para não oferecer asilo, mas o ACNUR recebeu confirmação de que refugiados reconhecidos estavam entre os que retornaram a Ruanda. Em Kyaka, uma mulher disse à agência que seus dois filhos estavam no grupo enviado de volta, apesar de ela e toda sua família terem sido reconhecidos como refugiados.

Darfur: TPI acusa presidente do Sudão de genocídio

O Tribunal Penal Internacional (TPI ouICC, na sigla em inglês) emitiu nesta segunda-feira (12) a segunda ordem de prisão para o presidente sudanês, Omar al-Bashir, acrescentando genocídio à lista de acusações de crimes que ele teria cometido na região de Darfur.

O Tribunal disse haver motivos razoáveis para crer que al-Bashir é o responsável por três acusações de genocídio contra os grupos étnicos Fur, Masalit e Zaghawa, incluindo genocídio por meio de assassinatos; genocídio por causar severos danos corporais ou mentais; e genocídio por impor deliberadamente condições de vida voltadas para a destruição de cada grupo-alvo.

Em março de 2009, o líder sudanês tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal, que na época o acusou de dois crimes de guerra e cinco crimes contra a Humanidade. No entanto, uma Câmara do TPI que recebe a documentação antes de ir a júri indeferiu o pedido do Procurador argentino Luis Moreno-Ocampo da acusação de genocídio, alegando não haver provas suficientes. Em fevereiro deste ano, a acusação de genocídio foi reconsiderada, devido ao padrão de prova definido pela Câmara ser muito exigente na fase do mandado de prisão.

A sentença emitida nesta segunda-feira (12) para al-Bashir não substitui ou revoga a do ano anterior, que permanece em vigor. As Nações Unidas estimam que 300 mil pessoas tenham sido mortas e outras 2,7 milhões tiveram de deixar suas casas desde o início dos combates em Darfur, em 2003, opondo forças rebeldes e governamentais e os milicianos aliados Janjaweed. Todos os lados são acusados de graves violações dos direitos humanos.

Além de Darfur, o TPI tem outras quatro investigações em andamento: na República Democrática do Congo (RDC), no norte de Uganda, na República Centro-Africana e no Quênia.