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Sri Lanka: Falha em garantir continuidade do trabalho da ONU é “inaceitável”, aponta Secretário-Geral

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O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu nesta quinta-feira (8) ao governo do Sri Lanka que garanta que a ONU possa realizar o seu trabalho no país, sem interrupção. O pedido veio depois que um ministro local anunciou que fará uma greve de fome do lado de fora de um dos escritórios da Organização em Colombo, local que tem sido palco de protestos há vários dias.

“O Secretário-Geral considera inaceitável que as autoridades cingalesas não tenham conseguido manter a ordem, prejudicando o funcionamento normal dos escritórios das Nações Unidas em Colombo, como resultado de protestos desordeiros organizados e liderados por um ministro do governo”, afirmou Ban Ki-moon, em declaração emitida por seu porta-voz.

Os protestos na capital, envolvendo centenas de pessoas, foram liderados pelo ministro da Habitação Wimal Weerawansa, que teria dito hoje (quinta 8) que não vai comer até que a ONU se desfaça de uma comissão consultiva criada no mês passado. Ban Ki-moon criou o referido painel com três membros para aconselhá-lo sobre questões relativas à responsabilização de violações de direitos humanos internacionais e do direito humanitário durante os estágios finais do conflito que terminou em maio de 2009, envolvendo o governo e rebeldes dos Tigres de Libertação do Tamil Eelam (LTTE, na sigla em inglês).

“O Secretário-Geral apela ao governo do Sri Lanka para atuar de acordo com suas responsabilidades para com as Nações Unidas, enquanto país de acolhimento, de modo a assegurar a continuidade do trabalho vital da Organização para ajudar o povo do Sri Lanka, sem qualquer obstáculo adicional”, disse o comunicado.

Ban Ki-moon acrescentou que, à luz dos últimos acontecimentos, chamará a Nova York para consultas o Coordenador Residente da ONU no Sri Lanka, Neil Buhne. Ele também decidiu fechar o Centro Regional de Colombo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Governo havia prometido segurança

Desde o início dos protestos, a ONU está monitorando de perto a situação em Colombo, após os protestos de terça-feira (06). A Organização havia recebido garantias pela segurança do seu pessoal, por parte do governo do Sri Lanka. Centenas de pessoas participaram dos protestos, que foram supostamente liderados pelo ministro da Habitação.

Segundo o porta-voz da ONU, Farhan Haq, o chefe de Pessoal do Secretário-Geral Ban Ki-moon, Vijay Nambiar, reuniu-se na terça-feira (6) com o Embaixador do Sri Lanka na ONU, Palitha Kohona, que havia dado “completas e claras” garantias para a segurança pessoal de membros da ONU no país. De acordo com Haq, o próprio ministro Weerawansa havia dito em uma conferência de imprensa que os funcionários das Nações Unidas seriam autorizados a entrar e sair do complexo em que trabalham. “Confiamos que o governo do Sri Lanka irá honrar os compromissos assumidos no sentido de garantir a segurança dos nossos funcionários, de modo que eles possam continuar o trabalho vital que está sendo realizado pelas Nações Unidas a cada dia para ajudar o povo do Sri Lanka” declarou Haq a repórteres em Nova York, na terça 6.

A equipe da ONU no país (conhecida como UN Country Team, UNCT) confirmou na quarta-feira (07) que a equipe essencial voltaria ao trabalho normal a partir de hoje (08). “No entanto, como existem algumas indicações de que manifestantes permanecem fora do complexo, a UNCT irá avaliar se todos os funcionários podem voltar em breve”, concluiu o porta-voz.

ONU auxilia treinamento de policiais contra tumultos em referendo no Sudão

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As Nações Unidas ajudaram a treinar 200 oficiais de polícia contra tumultos no sul do Sudão. Está sendo preparado o referendo do próximo ano, no qual a região deve se separar do país. Durante os três dias de curso no mês passado em Malakal, capital do Estado do Alto Nilo, os oficiais foram treinados para controlar multidões em situações de desordem e em demonstrações pacíficas ao longo do plebiscito.

O referendo previsto sobre a autodeterminação da região sul busca ser a fase final do Acordo Compreensivo de Paz (CPA, em inglês), firmado em 2005, que acabou com uma guerra civil de duas décadas. O treinamento foi realizado por instrutores da Polícia da ONU (UNPOL) e o Major-General James Biel, comandante do Serviço Policial no Sul do Sudão (SSPS) no Estado do Alto Nilo. “O curso realmente aumentou a moral dos participantes”, disse o comandante de setor da UNPOL, Borys Yaschuk. Expressando otimismo com o trabalho dos oficiais, ele disse que espera que eles façam sua função da maneira apropriada. Haverá um acréscimo de 400 integrantes da SSPS durante o treinamento de segurança do referendo.

Em um desenvolvimento relacionado, dezenas de mulheres das forças policiais do norte e do sul do Sudão foram graduadas em um curso de dez dias sobre violência de gênero e sexual, na sede da Missão de Paz da ONU no Sudão (UNMIS), em Cartum. Usando ferramentas interativas, o treinamento teve como objetivo ajudar os policiais a prevenir e responder a denúncias de violência, tentando melhorar as competências dos envolvidos, tais como elaboração de relatórios, policiamento comunitário e maior eficiência na resolução de problemas.

ONU e Ministério da Justiça lançam edital para seleção de municípios

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No dia 09 de abril de 2010, a ONU – por meio de suas agências PNUD, UNODC, UNICEF, UN-Habitat, UNESCO e OIT – e o Ministério da Justiça (PRONASCI) lançaram um edital para selecionar três municípios com o objetivo de receber atividades do Programa Conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”.

O Programa Conjunto tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo do programa são crianças, adolescentes e jovens, entre 10 e 24 anos, particularmente vulneráveis por serem excluídos do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou inter-geracional, estarem envolvidos em atividades relacionadas com drogas, tais como o tráfico, ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial.

As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios sócio-culturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010.

Mais informações no site www.pnud.org.br/seguranca/municipios

Informações adicionais:
seguranca.municipios[@]undp.org

Atentado em Cabul preocupa Nações Unidas

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Ban pede aos países-membros por mais segurança aos funcionários e aos edifícios da ONU no Afeganistão.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon apresentou pedido aos países-membros para que reforcem a segurança em resposta às ameaças que as Nações Unidas vêm sofrendo, como no último ataque desta quarta-feira, em Cabul, no Afeganistão, onde foram mortos cinco funcionários da ONU e outros ficaram feridos.

“Cada vez mais a ONU vem sendo alvo de ataques, e neste caso isso se dá precisamente pelo apoio às eleições afegãs”, disse Ban, que contabilizou 27 civis das Nações Unidas, sem contar os trabalhadores de paz, vítimas da violência desde o início do ano, sendo que mais da metade no Afeganistão e no Paquistão.

O Secretário-Geral demonstrou sua preocupação com o fato e alertou que “A ONU é uma operação civil. Nós estamos trabalhando para ajudar o povo afegão, mas nossa missão não conta com segurança e está vulnerável”. Em posição delicada, Ban aproveitou para reiterar a necessidade do apoio nacional e dos países-membros das Nações Unidas, “precisamos do apoio total do Governo afegão e da comunidade internacional”, disse.

Durante a reunião com o Conselho, Ban expressou seu apreço pelo heroísmo dos seguranças da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), que por mais de uma hora defenderam o edifício da ONU que estava sendo atacado, em confronto que tomou desde os corredores do prédio até o telhado. Segundo testemunhas, a resistência deu tempo a seus colegas para fugirem, “Não fosse o heroísmo deles, poderia haver mais vítimas”, disse Ban.

A porta-voz das Nações Unidas, Michele Montas, disse que “algumas recomendações de medidas imediatas já foram expedidas”, porém ao ser perguntada se havia possibilidade de adiamento das eleições, ela alegou não estar nos planos da organização, enfatizando que a ONU não se deixará dissuadir pelos ataques e reiterou a intenção de apoiar as eleições.

Funcionários da ONU fazem treinamento sobre segurança

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Funcionários da ONU fazem treinamento sobre segurança“Não pode existir projeto da ONU sem um planejamento de segurança”, declarou o Chefe do Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas no Brasil (UNDSS), Manuel Romão, na abertura do Curso de Segurança e Salvaguarda em Trabalhos de Campo da ONU (SSAFE, Safe and Secure Aproches in Field Envoirnments).

Para garantir que essa prática seja adotada por todos e que se desenvolva um modelo de percepção de perigo comum a todos os escritórios e agências, durante três dias, 30 pessoas se reuniram no Centro de Informação da ONU no Brasil (UNIC Rio). O objetivo era estabelecer um diálogo e receber treinamento sobre como construir um planejamento que garanta a segurança necessária para a realização de um evento, um programa ou até mesmo para a instalação de um novo escritório. “A questão central não é deixar de fazer um projeto, mas sim trabalhar com total segurança. Acidentes não acontecem, são provocados”, disse Romão.

Além dos funcionários da ONU de diversas regiões do país – a grande maioria vinda dos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – também estavam presentes representantes da Secretaria Estadual de Segurança, da Organização “Observatório de Favelas” e da Cruz Vermelha.

“Qualquer projeto deve conter um capítulo para tratar da segurança. Assumir riscos é uma realidade no nosso cotidiano. No entanto, assumir riscos excessivos, sem informação ou sem controle, é inaceitável pelo sistema ONU. Precisamos reduzi-los ao máximo em prol so sucesso dos nossos projetos e tambem porque somos responsáveis por tudo o que possa acontecer com nossos funcionários e nossas atividades. Ainda assim, sempre podem acontecer situações imprevistas. Inclusive, faz parte do planejamento estar preparado para esse tipo de acontecimento e estabelecer possíveis estratégias para conseguir lidar com isso e não deixar que um problema se torne ainda mais grave”, explicou Romão.

Ainda segundo Romão, é importante que as pessoas que trabalham em comunidades populares – que muitas vezes também são consideradas áreas de risco – tenham acesso a essas técnicas para avaliar a periculosidade de determinadas situações. Para quem trabalha na cidade do Rio de Janeiro isso se destaca. Em um índice da ONU, que avalia os níveis de violência em uma escala entre zero e seis, o Brasil está no nível mais baixo, mas o da cidade carioca já apresenta nível um.

Durante os dois primeiros dias do SSAFE, os funcionários assistiram palestras, trabalharam em grupos propondo uma avaliação e análise de riscos para um projeto de interesse de cada equipe no contexto de atividades em áreas indígenas e em áreas urbanas, como no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na análise, os participantes tiveram que pensar sobre os possíveis problemas de cada atividade e buscar soluções que possibilitassem a realização do projeto.

Participantes simulam situações de risco no Exército

Para concluir as atividades o grupo realizou um dia de treinamento prático no Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército Sergio Vieira de Mello (C Op Paz) – parceiro da UNDSS na realização do curso. Os participantes puderam colocar em prática todas as instruções que foram passadas nos dias de atividades teóricas. Eles foram submetidos a situações que simulavam, por exemplo, seqüestro relâmpago, falsa blitz, choque entre grupos armados e atendimento de primeiros socorros, entre outras situações.

Os participantes elogiaram a iniciativa. Funcionários do UNICEF consideraram bastante importante a experiência, já que segundo eles, além de já poderem construir um projeto de análise de risco para um projeto, ao se encontrarem em uma situação de emergência já teriam conhecimento básico para auxiliar, por exemplo no atendimento de primeiros socorros.