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Força de Paz da ONU elogia melhoria das operações policiais haitianas

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A força policial haitiana está se tornando mais eficaz na captura e prisão de uma série de suspeitos acusados de sequestros recentes e no envio de um sinal claro aos criminosos, disse a Missão de Paz das Nações Unidas para o país caribenho (MINUSTAH).

A Missão elogiou a força policial (PNH) por realizar duas operações bem sucedidas na cidade de Croix-des-Bouquets desde sexta-feira (13), que levou à libertação de três sequestrados e na prisão de cinco pessoas. Um dos presos estava sendo procurado desde que fugiu da penitenciária nacional haitiana na sequência do catastrófico terremoto de 12 de janeiro.

O Porta-voz da Polícia da ONU (UNPOL), Jean-Francois Vezina, servindo na Missão, disse que as operações fornecem “uma mensagem clara” da PNH na luta contra o crime, especialmente em sequestros, que são um problema persistente no país empobrecido.

A Missão e a UNPOL têm um mandato para fortalecer a capacidade da polícia nacional haitiana, de modo que esta possa melhor servir a população.

Ban preocupado com ataques a funcionários da ONU em Darfur

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Ban declara contra os recentes ataques dirigidos a funcionários da ONU em Darfur. Foto: ONUO Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou sua preocupação com uma série de incidentes recentes que têm contribuído para o agravamento da situação na conflituosa região sudanesa de Darfur, onde continuam as tensões em um acampamento de pessoas deslocadas e dois membros das forças de paz das Nações Unidas foram sequestrados no sábado passado no local.

Os dois conselheiros policiais sequestrados atuam com a Missão de Paz Conjunta da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID), a qual foi criada para proteger os civis e conter a violência no país, onde cerca de sete anos de luta já mataram pelo menos 300 mil pessoas e levaram outros 2,7 milhões a sair de suas casas. “Os contínuos ataques à UNAMID, sequestros e maus tratos a funcionários da ONU e a trabalhadores humanitários só conseguem agravar mais a situação”, disse o Porta-voz do Secretário-Geral.

Ban Ki-moon estimou a restauração do acesso da ajuda humanitária ao acampamento Kalma, que abriga um número estimado de 82.000 deslocados internos e que tinha sido fechado para as agências humanitárias e organizações não-governamentais (ONGs) há cerca de duas semanas. O Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) observou que o número de agências humanitárias operando em Darfur tem diminuído desde março de 2009, quando 11 ONGs internacionais foram expulsas da região.

O Secretário-Geral pediu ao governo de Sudão para apreender e levar à justiça aqueles responsáveis pelos ataques aos membros da ONU e trabalhadores humanitários, além de tomar todas as medidas possíveis para assegurar que o acesso humanitário permaneça aberto para todos os sudaneses e que o espaço humanitário esteja protegido.

Afeganistão: representante da ONU pede vigilância para garantir eleições seguras

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Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Afeganistão, Staffan de Mistura. Foto: ONU.A um mês das eleições parlamentares no Afeganistão, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Afeganistão, Staffan de Mistura, declarou que a segurança será o maior desafio e pediu por vigilância extrema para garantir votações seguras.

“Todos sabemos que os desafios de segurança serão um obstáculo significante e devemos assegurar que a fraca segurança em partes do país não seja usada para manipular os votos da população”, afirmou Mistura em um comunicado.

Os preparativos para as eleições de 18 de setembro estão em andamento. Mistura disse que está particularmente encorajado pelas campanhas de candidatura de mulheres, mas expressou preocupação com a “intimidação generalizada” às candidatas, os assassinatos de três candidatas e violências direcionadas a mulheres.

A ONU está fornecendo apoio técnico e logístico às eleições para evitar novas fraudes, que ocorreram no ano passado, segundo Mistura. “Operacionalmente e administrativamente a CEI (Comissão Eleitoral Independente) está no caminho certo. O apoio das Nações Unidas para as eleições foi como prometido”. Mistura, que chefia a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), observou que é vital para as razões operacionais e para a credibilidade das eleições a publicação da lista de votos nesta quarta-feira (18). “Fazer esta lista pública um mês antes das eleições é essencial para a transparência do processo eleitoral”.

Ele estimulou os eleitores afegãos a acompanhar seus candidatos e suas mensagens para garantir que eles possam ter uma opinião formada e votar de modo consciente. “Essas eleições são as suas eleições. Seu voto é a decisão final nesse importante processo de determinar o futuro do país”, concluiu Mistura.

Equador: Especialista da ONU pede combate à impunidade de assassinatos no país

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Relator Especial da ONU, Philip Alston. Foto: ONUO Especialista Independente da ONU Philip Alston pediu ao governo do Equador um maior combate ao alto nível de impunidade por crimes de assassinatos no país. A situação é agravada por alegações de corrupção.

“O nível de impunidade no Equador é alarmante. De cada cem homicídios, só um autor é condenado”, declarou o Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, numa apresentação preliminar, após 10 dias de visita no país. “O número de mortes ocasionadas por assassinos contratados e gangues está aumentando constantemente, ao mesmo tempo em que menos criminosos estão sendo encarcerados”, disse. “Por causa do círculo vicioso da impunidade, os equatorianos se sentem cada vez mais inseguros.”

A taxa de homicídios no Equador duplicou desde 1990. Hoje em dia, há em média 20 mortes por cada 100 mil habitantes. Em algumas áreas do país, a taxa é cinco vezes mais alta.“O sistema de justiça penal funciona de forma péssima. Consiste em um serviço de polícia que raramente investiga seriamente os assassinatos, um Ministério Público que parece mais preocupado com as relações públicas do que em condenar criminosos, e um sistema judicial conhecido pela sua ineficiência e má gestão”, declarou Alston, adicionando que os problemas são agravados por alegações de corrupção.

O especialista também mostrou preocupação sobre a situação da fronteira norte do Equador com a Colômbia. “O conflito na Colômbia tem pesado cada vez mais sobre Equador. Os civis estão encurralados entre a FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ex-paramilitares, traficantes de drogas e as Forças Armadas da Colômbia e do Equador. Os cidadãos são forçados a cooperar com um grupo armado e depois são abusados e mortos pelo grupo rival”, observou Alston, adicionando que os militares equatorianos não estão preparados para lidar com a situação.

Iraque: Representante Especial da ONU lamenta atentados mortais contra romeiros iraquianos

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O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o Iraque, Ad Melkert, condenou de modo veemente a série de atentados contra romeiros no Iraque, durante uma comemoração religiosa, resultando na morte de dezenas de devotos e centenas de feridos.

Pelo menos 45 pessoas morreram nos ataques, que ocorreram na capital Bagdá e outras áreas do país nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), data em que os romeiros participavam de um tradicional festival religioso. Melkert descreveu os ataques como “crimes horríveis cometidos contra civis indefesos que estavam praticando a sua fé”.

A formação de um governo de base ampla será a resposta mais eficaz em face dos insurgentes que visam desestabilizar o país, acrescentou Melkert, que é também chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI).

Em fevereiro, mais de 40 pessoas foram mortas e outras 100 feridas em um atentado suicida contra romeiros xiitas que iam de Bagdá a Karbala.

Um novo relatório da ONU sobre direitos humanis, cobrindo o segundo semestre de 2009, concluiu que ataques deliberados a grupos religiosos e étnicos continuam na mesma proporção, incluindo os ataques contra os Shabak, uma minoria xiita, e contra os cristãos. O relatório, elaborado pela UNAMI e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), registrou com grande preocupação a alta taxa de ataques indiscriminados e orientados, notavelmente em locais de culto e contra os grupos étnicos, ao custo de centenas de vidas entre primeiro de julho e 31 de dezembro do ano passado.

O documento também relata a violência em curso e os assassinatos contra funcionários do governo, personalidades e jornalistas, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pela UNAMI.

Pelo menos 4.068 civis foram mortos e 15.935 feridos no Iraque em 2009, segundo dados fornecidos pela UNAMI e pelo governo. Embora o número de mortes de civis tenha diminuído ligeiramente na segunda metade do ano, o número de civis feridos subiu drasticamente, totalizando 9.747 feridos durante os ataques, contra os 6.188 durante os primeiros seis meses. O relatório também chama a atenção para a situação dos direitos humanos nas prisões e nos locais de detenção no Iraque, bem como para a existência de mais de 12 mil presidiários até o final de 2009. 

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que os contínuos relatos de maus-tratos e de tortura em centros de detenção, além de más condições dos presídios, continuam a ser preocupantes.  “Exorto o governo do Iraque a investigar todas essas alegações e trazer os responsáveis à Justiça. Caso contrário, essas práticas continuarão a manchar a recuperação do Iraque”.