O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia da COVID-19, pressionando os governos a se unirem num momento decisivo da história. A declaração aconteceu na quinta-feira (23), durante sessão do Fórum da ONU de Financiamento para o Desenvolvimento.
Transmitido pela internet sob o tema “Financiando Desenvolvimento Sustentável no Contexto da COVID-19”, o evento reuniu os presidentes da Assembleia Geral e do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), entre outros funcionários de alto nível.
Apoio massivo e urgente – A natureza épica da ameaça demanda uma resposta de saúde coordenada, liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Países em desenvolvimento precisam de apoio massivo e urgente”, afirmou Guterres. “Agora é a hora de honrar nosso comprometimento de não deixar ninguém para trás”.
Ele pediu união de esforços para apoiar países em risco, fortalecer e expandir seus sistemas de saúde e parar a transmissão através de uma combinação de testagem, rastreamento de contato e quarentena, associada a restrições apropriadas de movimento e contato.
Pacote global– Em segundo lugar, uma resposta em larga escala é necessária para enfrentar as devastadoras consequências socioeconômicas. “Precisamos usar todas as medidas fiscais e monetárias ao nosso alcance”, afirmou o dirigente, recomendando a criação de um pacote de estímulo global para garantir a subsistência das pessoas.
“Tenho defendido fortemente um pacote de resposta que seja o dobro do percentual do PIB global”, afirmou, com recursos diretos para trabalhadores e famílias, do setor formal e informal. Provisões deveriam incluir um aumento de proteções sociais e ajuda para que negócios não entrem em falência.
Guterres afirmou que a iniciativa do G-20 de suspender o pagamento de serviços de débito para os países mais pobres é um primeiro passo crítico, que deveria ser estendido a todos os países em desenvolvimento que pedirem indulgência – incluindo nações de renda média que percam acesso aos mercados financeiros.
Ajuda de débito dirigida também é necessária, seguida por esforços de reforçar a sustentabilidade de débito e abordar assuntos estruturais na arquitetura de débito internacional.
Ele descreveu um terceiro passo: “recuperar-se melhor”. A COVID-19 deixou um caminho vazio em que economias são sustentadas pelo invisível e não remunerado trabalho doméstico das mulheres.
De fato, as estruturas multilaterais existentes atendem precisamente as brechas sendo expostas e exploradas pela pandemia: desigualdades absolutas de renda e acesso a financiamento, alto endividamento, sistema financeiro altamente estimulado e um sistema de comércio multilateral disfuncional.
“Retornar ao nosso caminho anterior simplesmente não é uma opção”, afirmou o secretário-geral.
Mulheres mais vulneráveis – A presidente do ECOSOC, Mona Juul, concordou que o financiamento para o desenvolvimento sustentável deve estar no centro da preparação e resiliência. Os pontos críticos são mobilização de recursos, financiamento, débito e empoderamento de mulheres, mais importantes do que nunca em um cenário vastamente diverso, ela afirmou.
Mona Juul chamou atenção em particular para as diferentes maneiras nas quais a COVID-19 está afetando mulheres e homens. Desproporcionalmente, as mulheres carregam o fardo do trabalho não remunerado e são super-representadas na linha de frente dos trabalhadores de saúde, fazendo a integração da perspectiva de gênero nas respostas econômicas e sociais ainda mais essenciais, ela afirmou.
Maior recessão em gerações – O sub-secretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais, Liu Zhenmin, afirmou que o mundo irá enfrentar a mais profunda recessão em gerações, com o crescimento caindo significantemente abaixo da menor baixa da década, de 2,3% de crescimento atingida ao longo de 2019.
“Os choques de demanda e abastecimento – ampliados através das ligações em comércio e finanças – estão atingindo a economia global duramente”, escreveu ele antes do encontro. Em artigo, ele reforçou que 44% dos países menos desenvolvidos e outros de baixa renda já enfrentam – ou estão sob o risco de enfrentar- dificuldades de dívidas; um número que deve crescer em resposta aos efeitos adversos da pandemia.
Lui Zhenmin afirmou que o Relatório 2020 de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, lançado neste mês, destaca ações imediatas e de longo prazo para responder à crise da COVID-19. O documento pede um pacote de estímulo global coordenado que inclua maior concessão financeira, ações para prevenir crise de débito, ações imediatas para estabilizar mercados financeiros, parcerias com o setor privado, “construção de um dorso forte” e bom uso das tecnologias digitais para o desenvolvimento sustentável.
“Precisamos avançar em medidas financeiras arrojadas em níveis nacionais, regionais e globais”, ele afirmou, pedindo que as ações estejam alinhadas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável a Agenda de Ação de Adis Abeba.
Teste para o multilateralismo – A COVID-19 representa o maior teste de comprometimento desta geração com o multilateralismo, cidadania global e solidariedade, afirmou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Tijjani Muhammad-Bande. “Seremos definidos pelas nossas ações”, alertou.
Ao mesmo tempo em que nenhum país será poupado do impacto econômico, os países em desenvolvimento serão os mais afetados, mesmo que não enfrentem o surto de COVID-19 – já que lutam com a queda dos preços de commodities e reversão no fluxo financeiro.
São necessários esforços dirigidos para todas as sete áreas da Agenda de Adis Abeba para alcançar o desenvolvimento sustentável. “Devemos nos mover rapidamente no apoio de concessão financeira e de dívida para apoiar as pessoas mais vulneráveis que atendemos”, enfatizou.
