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UNICEF repudia ato de violência contra adolescente em Manaus

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Fundos das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)Brasília, 25 de março – O UNICEF repudia o brutal ato de violência cometido contra um adolescente de 14 anos em Manaus e enfatiza a necessidade de responsabilização na forma da lei dos policiais acusados pelo crime.

O vídeo com cenas do crime cometido por agentes públicos, ocorrido em agosto do ano passado, é uma prova incontestável da violação de direitos humanos cometida contra o adolescente e alerta a sociedade sobre a necessidade de medidas urgentes para o combate à violência contra meninas e meninos brasileiros.

O UNICEF relembra que o direito de crescer sem violência está assegurado pela Constituição Federal que, em seu artigo 227, assinala que é dever do Estado colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda a forma violência, crueldade e opressão. A proteção, pelo Estado, da criança e do adolescente contra todas as formas de violência também está prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário.

O compromisso de garantir proteção a cada criança e a cada adolescente está ainda previsto na parceria firmada entre o UNICEF e o Estado do Amazonas.

Diante disso, temos certeza de que podemos contar com medidas enérgicas para responsabilizar os culpados e prevenir outras ocorrências dessa natureza.

O UNICEF reitera seu compromisso de apoiar o governo brasileiro na criação e no fortalecimento de ações e políticas públicas de redução da violência e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Mais informações

Estela Caparelli
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Alexandre Amorim
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Aumento da violência no Iêmen, Barein e Síria preocupa

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O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) demonstrou nesta terça-feira (22/03) preocupação com os recentes relatos de violência no Iêmen, no Barein e na Síria, que incluem o uso excessivo de força e o assassinato de manifestantes pelas forças aliadas dos governos. Em uma entrevista coletiva em Genebra (Suíça), o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, comentou a situação nos três países.

Falando sobre o Iêmen, que está sob estado de emergência e onde têm ocorrido conflitos armados, Colville afirmou que “todas as violações aos direitos humanos devem ser investigadas” e lembrou ao Governo que direitos fundamentais, como o direito à vida, não podem ser negligenciados em nenhuma circunstância, mesmo em situações de emergência pública.

Sobre o Barein, o porta-voz declarou que a situação é “muito preocupante”, observando que entre 50 e 100 pessoas foram dadas como desaparecidas na última semana. Duas delas foram encontradas mortas. Há também relatos de que pessoas que deram depoimentos à imprensa foram detidas e ameaçadas. Entre os presos estão ativistas políticos, defensores de direitos humanos, bem como médicos e enfermeiras.

O ACNUDH também está preocupado com assassinatos de manifestantes na Síria, e reiterou a necessidade de acabar imediatamente com o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos. “O uso excessivo da força constitui uma violação clara ao direito internacional, que responsabiliza os autores dos crimes pelas violações cometidas”, completou Colville.

ONUCI condena ataque de forças pró-Ggabo em mercado na Costa do Marfim

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A Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) expressou nesta quinta-feira (17/03) indignação com os relatos de que forças aliadas ao presidente derrotado nas eleições, Laurent Ggabo, atacaram um mercado num bairro da capital comercial, Abidjan. Estima-se que o número de mortos no ataque seja de 25 a 30 pessoas, além das dezenas de feridos.

“Os autores destes atos abusivos, que constituem graves violações dos direitos humanos, não ficarão impunes”, observou a ONUCI por meio de um comunicado à imprensa, acrescentando que reservou o direito de “tomar as medidas apropriadas” para evitar atos semelhantes no futuro. A Operação relatou ainda que enviou uma patrulha, acompanhada de especialistas em direitos humanos, para o local onde os ataques ocorreram.

Ainda nesta quinta-feira, autoridades da ONU pediram mais recursos para lidar com a crise humanitária na Costa do Marfim, na medida em que centenas de milhares de pessoas foram deslocadas por causa da violência que se instaurou no país depois das eleições de novembro. Estima-se que na região oeste elas sejam 45 mil, enquanto em Abidjan o número de deslocados aumento para 300 mil, podendo chegar a 450 mil.

“O financiamento adicional é necessário para que a magnitude e a escala desta crise possam ser tratadas”, afirmou o Coordenador Humanitário da ONU no país, Ndolamb Ngokwey. Espera-se que, ao final da semana, 45% dos 32 milhões de dólares pedidos no apelo inicial, lançado em janeiro para responder à crise humanitária, sejam financiados. O Coordenador advertiu que o valor dos recursos deverá ser reavaliado, pois não corresponde ao recente agravamento da situação.

UNESCO condena assassinato de cinegrafista da Al Jazeera na Líbia

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A Diretora Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, condenou nesta quarta-feira (16/03) o assassinato do cinegrafista, Ali Hassan Al-Jaber, da rede Al Jazeera. O crime ocorreu na periferia da cidade de Benghazi, Líbia, na semana passada. O cinegrafista voltava à cidade depois de fazer uma reportagem na vizinhança quando um homem armado atirou em seu carro, como relatado pela organização não governamental ‘Repórteres Sem Fronteira’. Outro passageiro ficou ferido no ataque.

“A morte de Al-Jaber leva a violência e a intimidação contra jornalistas na Líbia a um nível extremo e ressalta os riscos que a mídia corre ao tentar realizar trabalhos como este”, declarou Bokova. Ela disse que as autoridades líbias devem perceber que tais atos não acabam com os problemas e que as aspirações do povo líbio são pela paz e pelo desenvolvimento, e não pela repressão da liberdade de expressão e do direito público de receber informações.

A emboscada foi a última de uma série de ataques violentos e prisões de jornalistas na Líbia, que está tumultuada desde fevereiro, quando manifestantes foram às ruas exigindo a saída do líder Muamar Kadafi. De acordo com a UNESCO, as autoridades do país têm bloqueado o sinal da mídia estrangeira e incitado a violência contra jornalistas.

Líbano: Ataque a funcionários de tribunal apoiado pela ONU não deterá investigadores, afirma comunicado

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Ex-primeiro-ministro libanês Rafiq Hariri, assassinado em 2005. Foto: ONU.O tribunal apoiado pelas Nações Unidas, criado para julgar suspeitos dos assassinatos em 2005 do ex-primeiro-ministro libanês Rafiq Hariri e outras 22 pessoas, condenou o ataque da manhã desta quarta-feira (27/10) contra três dos membros do seu pessoal em Beirute, afirmando que o incidente não vai impedir a investigação dos casos.

Dois investigadores do Gabinete do Procurador do Tribunal Especial para o Líbano e seu intérprete foram assistir a uma reunião em um consultório médico em Beirute como parte da investigação, quando um grupo grande de pessoas “apareceu de forma inesperada” e atacou violentamente três funcionários.

“O ataque desta manhã em Beirute contra os funcionários do Tribunal Especial para o Líbano é uma tentativa deplorável de obstruir a justiça”, declarou o órgão em um comunicado à imprensa. “Aqueles que realizaram o ataque devem saber que a violência não irá deter o Tribunal Especial para o Líbano, um tribunal de justiça, de cumprir o seu mandato”.

De acordo com o Gabinete do Procurador, vários itens pertencentes aos funcionários foram roubados durante o ataque. O exército libanês removeu os três membros da equipe e os trouxe de volta em segurança para o escritório do Tribunal, onde receberam assistência médica.

“O Gabinete do Procurador leva este incidente muito a sério e está investigando o ocorrido”, afirmou um representante do Gabinete, acrescentando que as autoridades libanesas iniciaram uma investigação.

O Tribunal é um órgão independente que foi criado na sequência de uma investigação realizada pela Comissão de Investigação Independente Internacional (IIIC), após uma missão da ONU ter concluído que o próprio inquérito do Líbano sobre o atentado em fevereiro de 2005, que matou Hariri e os outros, era seriamente falho e que a Síria foi a principal responsável pelas tensões políticas que precederam o ataque.