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Sudão: ONU em esforços finais para referendo sobre independência do sul

Moradores da região remota de Tal, no Estado de Central Equatoria, descarregam materiais de votação de um helicóptero da UNMIS, a Missão da ONU no Sudão.À medida que chegam ao final as preparações para o referendo pela independência do sul do Sudão, a ONU procura garantir que cada um dos quatro milhões de eleitores terá uma cédula de votação, independentemente de quão remoto ou inacessível for o local onde reside. Além do referendo pela independência do sul, haverá outro em que moradores da região de Abyei votarão para permanecer como integrantes do norte ou se tornarem parte do sul.

A Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS) já entregou material para mais de quatro milhões de eleitores no sul do Sudão, cada cédula carregando duas imagens: a de uma só mão, pela independência, e a de duas mãos, pela unidade.

Como parte do esforço para garantir que todos os eleitores do sul possam votar, a UNMIS e a Missão Conjunta da ONU-União Africana em Darfur (UNAMID) estão trabalhando no treinamento de equipes para 20 seções eleitorais no oeste do Sudão, onde 23 mil sulistas registraram-se para votar. A UNAMID procura garantir o rápido transporte dos materiais de votação e uma conclusão pacífica para o processo eleitoral.

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Após fim de restrições, ONU e parceiros levam assistência a furianos desalojados

Após fim de restrições, ONU e parceiros levam assistência a furianos desalojadosA Organização das Nações Unidas e outras agências de auxílio começaram hoje (28/12) a fornecer assistência humanitária vital a milhares de pessoas deslocadas internamente (PDIs), abrigadas fora das instalações da Missão de Paz Conjunta das Nações Unidas-União Africana em Darfur (UNAMID). A ação foi possível por conta do término das restrições a movimentações por via aérea e terrestre a áreas que sofreram recentemente com conflitos.

A Missão escoltou um comboio de auxílio de oito caminhões até Khor Abeche, palco de confrontos recentes entre forças rebeldes e o Governo do Sudão. A cidade fica localizada a 80 quilômetros a nordeste da capital de Darfur do Sul, Nyala.

Cerca de 19 toneladas de comida foram entregues por via aérea ontem (27/12) a mais de dez mil pessoas nos arredores das instalações locais da UNAMID, segundo relatou a Missão. Enquanto isso, um comboio carregando combustível e comida a um número estimado de cinco mil PDIs em Shangil Tobaya, no Darfur do Norte, partiu hoje mais cedo da capital El Fasher. Missões similares para Shaeria, Jagahara e Negaha estão sendo planejadas pela UNAMID e diversos agentes humanitários para os próximos dias.

No sábado (25/12), o Representante Especial Adjunto da ONU-UA em Darfur, Ibrahim Gambari, manifestou grande preocupação com relatos de confrontos ininterruptos no território. Ele insistiu para que as partes envolvidas cessassem os conflitos e cooperassem totalmente com o mediador do processo de paz em Darfur, Djibril Bassolé.

Ao menos 300 mil pessoas foram mortas e 2,7 milhões desalojadas como resultado dos confrontos que têm devastado Darfur nos últimos sete anos.

Equipe de mediação pede cessar-fogo até o fim do ano no Sudão

A equipe formada pela Missão de Paz Conjunta das Nações Unidas-União Africana em Darfur (UNAMID) e pelo Governo do Catar lançou no domingo (19/12) uma declaração pedindo que o Governo do Sudão e o Movimento Justiça e Igualdade (JEM) avancem as negociações sobre o processo de paz na região de Darfur.

De acordo com a declaração, recentes consultas feitas pela equipe no Sudão, especialmente na região de Darfur, revelaram que todos os envolvidos expressaram apoio ao processo de paz da região, disponibilidade para apoiar os resultados das negociações e ressaltaram a necessidade da participação de todos os grupos armados para dar continuidade às negociações, que foram retomadas em Doha, capital do Catar.

Importantes representantes da ONU, incluindo o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reforçaram o pedido para que a negociação seja feita sem mais atrasos, afirmando que apenas uma negociação compreensiva e inclusiva pode pôr fim às hostilidades e aos conflitos em Darfur.

O Ministro de Estado do Catar para Assuntos Estrangeiros, Ahmed Bin Abdullah Al-Mahmoud, e o Chefe Mediador da Junta da UA-ONU, Djibril Bassolé, reiteraram o pedido de um cessar-fogo até o fim do ano e fizeram um apelo para que a facção de Abdul Wahid Nur do Exército de Libertação do Sudão (ELS), que continua a se abster das negociações, mantenha suas anunciadas consultas para determinar sua participação no processo de paz.

Às vésperas do referendo, milhares de pessoas começam a retornar para o sul

Enquanto isso, outra região do Sudão se prepara para grandes mudanças. A região sul realizará no dia 9 de janeiro um referendo, em que decidido se a região se tornará independente do resto do país. Também será decidido o estatuto definitivo de Abyei, uma área rica em petróleo, no centro do país.

O referendo é parte do acordo de paz conhecido como Comprehensive Peace Agreement (CPA), assinado pelo Governo do Sudão e pelo grupo de rebeldes do sul, o Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA), em 2005. O acordo pôs fim a décadas de guerra entre o norte e o sul.

Desde que o acordo foi assinado, dois milhões de deslocados internos retornaram para suas comunidades no sul do Sudão e nas chamadas “Três-Áreas”, que compreendem as regiões de Abyei, Nilo Azul e Kordofan Sul. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), milhares de sudaneses que viviam no norte estão voltando à região sul, num movimento organizado e espontâneo. O ACNUR começou a distribuir ajuda para mais de 35 mil pessoas que retornaram à região, montando centros de recepção para ajudar estas pessoas e reforçando a sua presença nos estados e municípios do sul.

Há menos de três semanas para o referendo, o presidente do painel da ONU encarregado de acompanhar a votação, Benjamin Mkapa, pediu na segunda-feira (20/12) que todas as partes envolvidas assegurem a credibilidade do processo. Após uma reunião com os outros dois membros do painel, Benjamin falou à imprensa sobre a preocupação com o pagamento dos funcionários e outros custos, essenciais para a realização bem sucedida do referendo. “Quando todas as questões técnicas estão bem encaminhadas, não se pode deixar que a ação humana interfira num resultado confiável.”

Genocídio continua no Sudão, afirma TPI

Luis Moreno-OcampoO genocídio continua em Darfur (Sudão) e o Presidente sudanês Omar al-Bashir, já indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), empreende “enorme esforço” para encobrir os crimes e manipular a comunidade internacional, segundo disse ontem o Procurador do Tribunal, Luis Moreno-Ocampo, ao Conselho de Segurança. “O Governo do Sudão não está cooperando com o Tribunal e não conduziu quaisquer procedimentos contra os responsáveis pelos crimes cometidos.”

O TPI emitiu um segundo mandado de prisão para al-Bashir, incluindo o genocídio à lista de acusações. Em março de 2009, ele já havia se tornado o primeiro chefe de Estado indiciado pelo Tribunal durante o mandato, recebendo duas acusações por crimes de guerra e cinco por crimes contra a Humanidade. “Os pedidos de prisão não vão desaparecer,” disse Moreno-Ocampo.

“O Presidente al-Bashir, de acordo com as descobertas da câmara, emitiu as ordens criminosas para atacar civis e destruir suas comunidades. Logicamente, o Presidente não quer investigar aqueles que estão seguindo suas próprias ordens. Ele está usando suas promessas de justiça para manipular a comunidade internacional e acobertar os crimes.”

Ele apontou que, apenas nos últimos seis meses, centenas de civis na região de Darfur foram mortos e centenas de milhares deslocados à força, enquanto mais de dois milhões de pessoas sofrem uma forma sutil de genocídio – por estupro e medo. Ele disse também que organizações regionais, como a Liga Árabe e a União Africana, foram cruciais na contenção dos crimes. “Um bom diálogo com elas é fundamental para alcançar esses objetivos”, acrescentou.

Darfur: ONU pede às autoridades que facilitem entrega de ajuda humanitária

DARFUR: ONU pede às autoridades facilitar entrega de ajuda humanitária. Foto ONUA Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Socorro de Emergência da ONU, Valerie Amos, pediu nesta segunda-feira (08/11) à administração local do conflito de Darfur para mostrar um compromisso mais forte em facilitar a entrega de ajuda humanitária aos necessitados, sem discriminação política ou étnica.

Amos expressou particular preocupação com as restrições de acesso às áreas afetadas no leste de Jebel Marra. A insegurança em Darfur tem limitado a capacidade das agências humanitárias para prestar assistência às pessoas afetadas pelo conflito, especialmente em áreas remotas. A Subsecretária-Geral também expressou preocupação com o aumento de sequestros de trabalhadores humanitários. Cerca de 30 trabalhadores humanitários foram sequestrados desde março de 2009. Quatro deles permanecem em cativeiro.

“Recebo positivamente os esforços do Governo para resolver os casos de sequestro e peço que os autores sejam detidos e levados à justiça. Acabar com a impunidade é a única maneira de resolver esta preocupante tendência”, disse Amos no quarto dia da sua missão ao Sudão.

Em Nyala, capital do estado de Darfur do Sul, Amos discutiu a questão dos retornos das pessoas internamente deslocadas com representantes da comunidade humanitária. “Garantir que os retornos aconteçam em um ambiente livre de intimidação é responsabilidade do Governo”, afirmou. “Os trabalhadores humanitários estão prontos a ajudar onde haja necessidade humanitária e o Governo não é capaz de fornecer o apoio necessário”, acrescentou. “Quando as pessoas deslocadas não querem voltar para sua área de origem, nós precisamos facilitar a sua integração nas comunidades existentes e apoiar o desenvolvimento de meios de subsistência”.