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Darfur: livre acesso a trabalhadores humanitários precisa ser assegurado

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Desabrigados em Kalma. Foto: ONU.O Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários das Nações Unidas, John Holmes, pediu a todas as partes envolvidas no conflito em Darfur (Sudão) que dêem garantias aos trabalhadores humanitários para que eles não sofram assédio e intimidação. Ele destacou que a situação humanitária na região vem se deteriorando durante o ano devido a confrontos entre forças do Governo e rebeldes, além do intenso combate tribal.

Holmes apontou para as fatalidades recentes no campo de Kalma, um dos maiores locais de abrigo para pessoas deslocadas pelos combates. Milhares de moradores de Kalma foram forçados a fugir, o que dificulta a prestação de serviços humanitários.

“A situação foi agravada quando autoridades locais negaram a ONGs e a agências da ONU acesso ao acampamento durante 15 dias após 1° de agosto, em meio a sugestões de que queriam se livrar do campo completamente “, disse Holmes. Essa mudança impossibilitou uma avaliação correta da situação humanitária e impediu que os moradores do campo recebessem ajuda.

“Isso ressalta a importância vital do mandato da Missão de Paz Conjunta das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) sobre a proteção da população civil e da cooperação estreita entre a comunidade humanitária e a missão “, declarou, acrescentando que a situação é tensa e frágil, com o Governo ameaçando retirar os desalojados de Kalma e a desmontagem permanente do acampamento.

Ban preocupado com ataques a funcionários da ONU em Darfur

Paz e Segurança, [ Arquivo ], , , , ,

Ban declara contra os recentes ataques dirigidos a funcionários da ONU em Darfur. Foto: ONUO Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou sua preocupação com uma série de incidentes recentes que têm contribuído para o agravamento da situação na conflituosa região sudanesa de Darfur, onde continuam as tensões em um acampamento de pessoas deslocadas e dois membros das forças de paz das Nações Unidas foram sequestrados no sábado passado no local.

Os dois conselheiros policiais sequestrados atuam com a Missão de Paz Conjunta da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID), a qual foi criada para proteger os civis e conter a violência no país, onde cerca de sete anos de luta já mataram pelo menos 300 mil pessoas e levaram outros 2,7 milhões a sair de suas casas. “Os contínuos ataques à UNAMID, sequestros e maus tratos a funcionários da ONU e a trabalhadores humanitários só conseguem agravar mais a situação”, disse o Porta-voz do Secretário-Geral.

Ban Ki-moon estimou a restauração do acesso da ajuda humanitária ao acampamento Kalma, que abriga um número estimado de 82.000 deslocados internos e que tinha sido fechado para as agências humanitárias e organizações não-governamentais (ONGs) há cerca de duas semanas. O Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) observou que o número de agências humanitárias operando em Darfur tem diminuído desde março de 2009, quando 11 ONGs internacionais foram expulsas da região.

O Secretário-Geral pediu ao governo de Sudão para apreender e levar à justiça aqueles responsáveis pelos ataques aos membros da ONU e trabalhadores humanitários, além de tomar todas as medidas possíveis para assegurar que o acesso humanitário permaneça aberto para todos os sudaneses e que o espaço humanitário esteja protegido.

Esperança para crianças em Darfur

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Representante Especial do Secretário-Geral Ban Ki-moon para Crianças e Conflitos Armados, Radhika CoomaraswamyO acordo de quarta-feira (21) entre o Movimento Justiça e Igualdade (JEM, na sigla em inglês) e as Nações Unidas representa um comprometimento para a proteção das crianças de Darfur (Sudão). O acordo assinado promete a liberação de todos os garotos e garotas associados com o JEM, permite acesso da ONU e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a todas as “pessoas, lugares e documentos” do JEM, assegura a responsabilização dos agressores, fornece apoio do JEM a vítimas crianças e indica um representante do JEM às Nações Unidas para inspecionar a implementação do acordo.

O alcance do convênio inclui o fim do recrutamento e uso de crianças-soldado, estupro e violência sexual, assim como o assassinato e mutilação de crianças. De acordo com a lei Sudanesa e Internacional, qualquer pessoa até 18 anos de idade é considerada uma criança, independentemente dos costumes locais. As Nações Unidas estimam que existem milhares de crianças-soldado somente em Darfur.

“Acolho este acordo como um enorme passo em direção a um Plano de Ação mais abrangente. Todas as partes envolvidas no conflito no Sudão devem assinar Planos de Ação como estes assinados por SLA Minnawi e SLA Free Will. Espero pelo recomeço de um processo de paz mais amplo e solicito a todas as partes a lembrarem das crianças e que a proteção às crianças seja incluída em todos os estágios, começando com o acordo de cessar fogo e, finalmente, o acordo de paz”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy. “Para que esses compromissos tenham um impacto real para as crianças, eles precisam ser honrados, reforçados e totalmente implementados”.

Darfur: TPI acusa presidente do Sudão de genocídio

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O Tribunal Penal Internacional (TPI ouICC, na sigla em inglês) emitiu nesta segunda-feira (12) a segunda ordem de prisão para o presidente sudanês, Omar al-Bashir, acrescentando genocídio à lista de acusações de crimes que ele teria cometido na região de Darfur.

O Tribunal disse haver motivos razoáveis para crer que al-Bashir é o responsável por três acusações de genocídio contra os grupos étnicos Fur, Masalit e Zaghawa, incluindo genocídio por meio de assassinatos; genocídio por causar severos danos corporais ou mentais; e genocídio por impor deliberadamente condições de vida voltadas para a destruição de cada grupo-alvo.

Em março de 2009, o líder sudanês tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser indiciado pelo Tribunal, que na época o acusou de dois crimes de guerra e cinco crimes contra a Humanidade. No entanto, uma Câmara do TPI que recebe a documentação antes de ir a júri indeferiu o pedido do Procurador argentino Luis Moreno-Ocampo da acusação de genocídio, alegando não haver provas suficientes. Em fevereiro deste ano, a acusação de genocídio foi reconsiderada, devido ao padrão de prova definido pela Câmara ser muito exigente na fase do mandado de prisão.

A sentença emitida nesta segunda-feira (12) para al-Bashir não substitui ou revoga a do ano anterior, que permanece em vigor. As Nações Unidas estimam que 300 mil pessoas tenham sido mortas e outras 2,7 milhões tiveram de deixar suas casas desde o início dos combates em Darfur, em 2003, opondo forças rebeldes e governamentais e os milicianos aliados Janjaweed. Todos os lados são acusados de graves violações dos direitos humanos.

Além de Darfur, o TPI tem outras quatro investigações em andamento: na República Democrática do Congo (RDC), no norte de Uganda, na República Centro-Africana e no Quênia.

Darfur: passos dados em direção à paz

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Djibril Bassolé. Foto: ONU.O mediador designado pela Missão conjunta das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID), que trabalha pela resolução de conflitos na região, Djibril Bassolé, elogiou o progresso alcançado nas negociações entre o governo do Sudão e um dos principais grupos rebeldes do país. Bassolé declarou nesta quarta-feira (7) que aplaude a decisão tomada por ambas as partes de envolver pessoas desalojadas internamente, refugiados e sociedade civil “de forma mais geral para concluir um acordo de paz abrangente.”

Bassolé se encontrou ontem com o consultor do presidente Omar al-Bashir, Ghazi Salah Al-Din Attabani, que afirmou que um acordo de paz entre o governo do Sudão e o Movimento Justiça e Liberdade (LJM, na sigla em inglês) será assinado em Doha, Catar, no dia 15 de julho. O mediador pediu ajuda a Cartum, capital do Sudão, para assegurar que todos os representantes da sociedade civil de Darfur convidados para o evento possam viajar para a capital do Catar. Ele espera que o Governo tome todas as medidas cabíveis para restaurar a confiança e reduzir tensões em Darfur.

Nos últimos sete anos, por volta de 300 mil pessoas foram mortas e mais de 2 milhões foram desalojadas em decorrência de conflitos entre rebeldes e forças do governo apoiadas pelos milicianos aliados Janjaweed em Darfur. Todas as partes envolvidas são acusadas de violações graves contra os direitos humanos. As Forças de Paz da UNAMID estão na região desde o início de 2008, sucedendo uma missão anterior da União Africana.