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ONU pede que sejam investigados supostos estupros de mulheres durante expulsão de pessoas de Angola para a RDC

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A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström. Foto: ONU.A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, solicitou que as autoridades nacionais em Angola e na República Democrática do Congo (RDC) investiguem denúncias de que mulheres teriam sido estupradas quando um grande número de pessoas foram expulsas de Angola e forçadas a voltarem para a RDC recentemente.

Organizações não-governamentais (ONGs) locais afirmam terem recebido informações de que dois homens foram mortos e 30 mulheres abusadas sexualmente várias vezes durante a expulsão, conforme acrescentou o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“Peço às autoridades dos dois países que investiguem essas alegações e procedam em conformidade com a legislação pertinente”, declarou Wallström, em um comunicado divulgado ontem (07/11). “Espero que as autoridades de Angola e da RDC respeitem os direitos humanos e façam tudo ao seu alcance para evitar abusos de todo tipo durante qualquer processo de expulsão”, ela acrescentou.

A Representante Especial afirmou que, embora não esteja claro onde as supostas violações ocorreram, nem quem foram os autores das mesmas, é de extrema importância que as alegações de abuso sejam investigadas imediatamente e os responsáveis levados à justiça pelas autoridades nacionais dos países em questão. Ela disse, ainda, que uma missão interagencial da ONU está atualmente em curso e fornecerá apoio aos esforços para continuar acompanhando os alegados incidentes de violência sexual.

Caribe na campanha da ONU pelo fim da violência contra as mulheres

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O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon incentivou a todos no Caribe a se envolverem na busca pelo fim da violência contra as mulheres – um flagelo que afeta uma em cada três mulheres na região.

“Esta campanha deve envolver todos, desde escolas e mercados de rua ao parlamento e os tribunais de justiça”, disse Ban durante o lançamento caribenho da campanha Unidos para Acabar com a Violência contra as Mulheres, que reuniu ministros, representantes da sociedade civil e artistas.

Lançada pelo Secretário-Geral em 2008, a campanha pede que todos os países estabeleçam leis, planos de ação, medidas preventivas, coleta de dados, e esforços sistemáticos para acabar com a violência sexual até 2015.

Iniciativas regionais foram lançadas na América Latina e na África, e o Secretário-Geral também criou uma Rede de Homens Líderes, que trabalha para desafiar estereótipos destrutivos, abraçar a igualdade e inspirar os homens e meninos a se manifestar sobre o assunto.

Ban afirmou que esta iniciativa pode construir sobre o trabalho que já foi feito pela ONU,  governos nacionais e outros para aumentar a conscientização, construir parcerias e ter maior impacto na prevenção, proteção, justiça e serviços para as vítimas de violência baseada no gênero.

“A violência contra as mulheres não devem ser tolerada sob qualquer forma, em qualquer contexto, em qualquer circunstância, por nenhum líder político ou por qualquer governo. Não pode haver exceções, nem desculpas ou demora”.

ONU apresenta medidas para reforçar proteção a civis no Congo

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Atul Khare, Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO). Foto: ONU.Representantes da ONU falaram ao Conselho de Segurança sobre falhas da Organização e propuseram medidas para melhorar as respostas à proteção de civis no futuro, bem como a punição dos envolvidos nos recentes estupros em massa.

A missão de paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC) tem tomado várias medidas para melhorar a proteção de civis no leste do país, após recentes incidentes de estupro em massa. No entanto, a Organização afirmou que estabilizar a autoridade do Estado nas zonas afetadas pelo conflito seria a forma mais eficaz de acabar com a ilegalidade e a violência.

Ao destacar para o Conselho de Segurança algumas das ações da missão da ONU no país (MONUSCO), o Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO), Atul Khare, disse que foi lançada na semana passada uma operação para reforçar medidas de proteção civil nas áreas de Pinga, Kibua e Walikale, na província de Kivu Norte, onde ocorreram os mais recentes estupros em massa.

A operação, realizada por cerca de 750 soldados com o apoio de helicópteros de ataque e de observação, também visa proporcionar segurança para cobrir os esforços das autoridades nacionais em prender os suspeitos de cometer os estupros. Pelo menos 242 civis foram afetados, incluindo 28 crianças, nas aldeias ao longo de um trecho de 21 quilômetros de estrada no território de Banamukira, na província de Kivu Norte, entre 30 de julho e 02 de agosto. A maioria eram mulheres.

Khare, que acaba de retornar da RDC, disse ao Conselho que a MONUSCO prossegue os esforços para melhorar as relações com as comunidades locais e reforçar a coleta de informações, na tentativa de melhorar a resposta às ameaças à segurança de civis. “Foi decidido que haverá mais patrulhas à tarde e à noite, bem como um reforço de patrulhas em diversos pontos da região”, afirmou Khare ao Conselho.

Khare enfatizou que o afastamento do leste da RDC faz com que as rondas e a comunicação sejam extremamente difíceis. Ele declarou ao Conselho que a MONUSCO mantinha esforços para impulsionar a cobertura de rádio nas áreas sem cobertura de telefonia móvel. No entanto, afirmou também que mais recursos seria necessários.

O Subsecretário-Geral expressou desapontamento com o fato de que a ONU foi incapaz de oferecer proteção às vítimas dos estupros recentes. “Embora a responsabilidade primária pela proteção dos civis seja do Estado, do exército nacional e das forças policiais, é evidente que também falhamos. Nossas ações não eram adequadas, resultando em uma inaceitável violência contra a população nas aldeias na área. Temos de melhorar”.

Khare sublinhou que os autores de violência sexual desenfreada no leste da RDC devem ser rapidamente levados à justiça. “A MONUSCO fará todos os esforços, incluindo uma postura mais agressiva das forças de paz e a utilização de multiplicadores para a coleta de informações, como a Rádio Okapi, para apoiar os esforços do Governo da RDC em fazer justiça”.

Representante da ONU pede sanções a grupo rebelde

Ele recomendou que o Conselho considere a imposição de sanções aos dirigentes das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR), um grupo de combatentes hutus ligados ao genocídio em Ruanda em 1994 e uma das facções responsabilizadas pelo estupro em massa. As sanções devem visar os dois líderes FDLR dentro e fora do país, se for provada a conexão do grupo com os ataques, acrescentou Khare.

“Eu devo também salientar que, considerando a natureza temporária da presença e dos esforços dos capacetes azuis (como são conhecidos os membros das forças de paz da ONU), a solução a longo prazo para a erradicação do entrincheiramento crescente de uma cultura de violência sexual na República Democrática do Congo situa-se no desenvolvimento da capacidade de segurança do país e das instituições de direito do Estado. Destacadamente, transformando as forças armadas e as forças policiais em protetores da população civil”, completou Khare.

Ele disse que a ausência do Estado no terreno está diretamente relacionada à sua falta de capacidade, incluindo a capacidade limitada para implantar a polícia e pessoal administrativo, bem como deficiência no pagamento de salários. Khare também recomendou a manutenção da pressão militar sobre os grupos armados ilegais no leste da RDC, a implementação de medidas não-militares para resolver o problema das FDLR e maior atenção à exploração ilegal dos recursos naturais da RDC, que segundo ele tem agravado a violência.

Violência sexual pede mais atenção da comunidade internacional

A Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual, Margot Wallström, fez um apelo por justiça e pela proteção das pessoas submetidas à brutalidade do estupro, convocando a ONU e a comunidade internacional a agir de forma decisiva. “Nós não podemos voltar no tempo para as vítimas de Kibua, ou para inúmeras outras sobreviventes de atos brutais de violência sexual organizada. Como nós nos esforçamos em ajudar esses sobreviventes, devemos fazer o nosso melhor para garantir que não haja mais vítimas”.

“Para estes atos inadmissíveis, devemos agir imediatamente e de modo organizado. Esta é a nossa responsabilidade coletiva para com os sobreviventes e o nosso sinal coletivo para os criminosos que estão assistindo e esperando para ver como o mundo vai reagir. A nossa política de ‘tolerância zero’ não pode ser superada por uma realidade de ‘zero consequências’”, disse Wallström.

Wallström disse que a ONU não pode se dar ao luxo de fugir do confronto a partir de suas próprias deficiências. Para ela, um exame detalhado de suas ações, num espírito de transparência e responsabilização, deve constituir a base para a melhoria da proteção civil no futuro.

“Temos de confrontar diretamente o fato de que respondemos de modo insuficiente diante da informação existente. Devemos analisar a resposta das Nações Unidas, incluindo a de nossos soldados no terreno e não no espírito de auto-recriminação, mas com uma determinação e vontade de fazer melhor para proteger os civis no que é sem dúvida uma das mais complexos, vastas e voláteis zonas de conflito do mundo”, completou.

Falando à imprensa após a reunião de hoje, o embaixador da Turquia Ertugrul Apakan, que detém a presidência do Conselho, reiterou a condenação dos estupros por parte do painel de 15 membros e o pedido de investigação e punição imediatos.

Venezuela: agência da ONU fornece treinamento para ajudar a combater a violência sexual

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Mapa: Colômbia e Venezuela.O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) desenvolveu um projeto para ajudar grupos mais vulneráveis na Venezuela, particularmente a grande população de refugiados colombianos que cruzaram a fronteira para evitar conflitos em sua terra natal. O treinamento foi realizado no estado de Zulia, no noroeste do país, que fica perto da fronteira com a Colômbia.

O programa faz parte de um esforço mais amplo do ACNUR, que inclui oficinas e a realização de um fórum, a fim de resolver os problemas da violência sexual e baseada no gênero no país da América do Sul. Treinamentos de assistência médica e psicossocial, jurídico e de proteção foram fornecidos a cerca de 100 trabalhadores de instituições governamentais, organizações não governamentais (ONGs) e forças de segurança pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM, na sigla em inglês).

Um projeto apoiado pelas Nações Unidas na Venezuela já treinou dúzias de funcionários do governo e membros das forças de segurança sobre como evitar a violência sexual e baseada no gênero, além de buscar um melhor atendimento e proteção às vítimas.

ONU indignada com estupros em massa na República Democrática do Congo

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As Nações Unidas enviarão um representante de sua equipe na República Democrática do Congo (RDC), ao mesmo tempo em que funcionários expressam indignação com o recente estupro e assalto de mais de 150 civis por rebeldes baseados na remota e complicada área do leste do país.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e sua Representante Especial para a Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallström, condenaram os ataques, dizendo que eles demonstraram o nível generalizado e o caráter sistemático da violência sexual na RDC.

Ban e Wallström pediram que os responsáveis sejam levados à justiça e se comprometeram a ajudar as autoridades da RDC a combater a impunidade contra a violência sexual e baseada no gênero.

A equipe de direitos humanos das Nações Unidas confirmaram que os membros da milícia Mai-Mai e as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), um grupo de combatentes hutus ligados ao genocídio em Ruanda em 1994, realizaram os ataques a uma série de aldeias na província de Kivu Norte durante um período de quatro dias.

Pelo menos 154 civis foram violadas em 13 aldeias ao longo de um trecho de 21 quilômetros de estrada no território de Banamukira, entre 30 de julho e 2 de agosto, com os rebeldes bloqueando a estrada e impedindo os moradores de se comunicarem com outras localidades. Muitas casas também foram saqueadas.

Em uma declaração emitida pelo seu Porta-voz, Ban Ki-moon enfatizou a necessidade de todos os grupos armados da RDC deixarem as armas e participarem do processo de paz. A guerra civil do país terminou oficialmente no início desta década, mas combates esporádicos continuam no leste e os ataques brutais de rebeldes contra civis são frequentes, especialmente em Kivu Norte e Kivu Sul.

“As Nações Unidas apoiam os esforços do Governo da República Democrática do Congo no combate à impunidade e na garantia de proteção a civis em caso de violação dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo todas as formas de violência sexual e baseada no gênero”. 

Ban disse enviou imediatamente para a região o Subsecretário-Geral Atul Khare, do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas (DPKO). Khare vai estudar a resposta que as Nações Unidas darão aos últimos acontecimentos na área.

“Natureza generalizada e sistemática de estupros e outras violações”

Khare agendou um encontro com as vítimas dos ataques, representantes da comunidade local e as forças de paz que estão na missão da ONU na RDC (conhecida como MONUSCO), que operam a partir de uma base em Kivu Norte. Os esforços da MONUSCO para proteger civis são dificultados tanto pela escala quanto pelo afastamento da área, o que torna difícil o patrulhamento. As estradas na região possuem muitas vezes condições extremamente precárias.

O Porta-voz da ONU, Martin Nesirky, também comentou nesta quarta-feira (25) que não é incomum que incidentes envolvendo civis fiquem sem registro, diante do medo da comunidade local de sofrer represálias brutais dos rebeldes.

Wallström, que será responsável pela resposta coordenada das Nações Unidas para o incidente, emitiu uma declaração na qual descreveu o estupro em massa como “um caso muito extremo por sua escala e pelo nível de organização”. “Este terrível incidente confirma minhas conclusões gerais durante a minha recente visita à República Democrática do Congo sobre a natureza generalizada e sistemática de estupros e outras violações dos direitos humanos”, acrescentou, observando que fontes das Nações Unidas, da sociedade civil e de organização não-governamentais também confirmam o diagnóstico.

Wallström disse que a violência sexual na RDC é tão grave e generalizada que exige atenção prioritária por parte da comunidade internacional.

A Representante Especial declarou que a ONU está estudando formas de fiscalização mais rigorosas para a violência e outras violações dos direitos humanos, para que os autores possam ser melhor identificados e levados à justiça.