Situações emergenciais como a provocada pela atual pandemia da COVID-19, em que alguns países impuseram medidas de quarentena e de distanciamento social, podem aumentar o risco de violência contra mulheres e meninas por parte do parceiro íntimo.
Nesses casos, ficar em casa não é o mais seguro, já que o lar é frequentemente onde há risco de homicídio, abuso físico, sexual, psicológico, econômico, negligência e controle coercitivo.
No contexto do desemprego e de outros impactos econômicos adversos associados à pandemia, mulheres e meninas podem estar particularmente vulneráveis a abusos econômicos e privações durante esse período de confinamento.
Pode haver riscos particulares para mulheres que não conseguem comprar produtos essenciais, como alimentos e medicamentos porque são impedidas por seus parceiros de sair de casa, temem deixar seus filhos com eles ou não conseguem dinheiro para fazer compras.
As medidas para conter a COVID-19 são adotadas de forma uniforme, mas afetam desproporcionalmente certos grupos, incluindo vítimas e sobreviventes de violência doméstica, mulheres sem-teto, mulheres mais velhas e mulheres e meninas com deficiência.
Além disso, mulheres e meninas privadas de liberdade, deslocadas, refugiadas, requerentes de asilo, migrantes e aquelas que vivem em áreas de conflito estão particularmente em risco durante a pandemia.
Evidências de campos de refugiados e zonas de assistência humanitária confirmam que onde as famílias ou indivíduos são mantidos ou alojados próximos por longos períodos, as taxas de violência de gênero contra as mulheres e meninas são elevadas.
A COVID-19, portanto, tem colocado muitos desafios a esses grupos tanto na esfera emocional quanto na econômica que precisam ser superados e a violência que está emergindo agora como uma característica sombria dessa pandemia precisa ser combatida.
Marcando o Dia Internacional do Multilateralismo e da Diplomacia pela Paz, lembrado neste 24 de abril, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou que a cooperação internacional deve se adaptar aos novos tempos.
“Não basta proclamar as virtudes do multilateralismo; devemos continuar a evidenciar o seu valor acrescentado”, disse, em uma mensagem em vídeo especial para a data.
“A pandemia da COVID-19 lembra-nos de forma trágica como estamos profundamente conectados. O vírus não conhece fronteiras e é um desafio global por excelência. Para combatê-lo, precisamos trabalhar juntos como uma família humana”, ressaltou.
Guterres disse que é preciso fazer o possível “para salvar vidas e aliviar a devastação econêmica e social” em meio à pandemia.
“Fundamentalmente, precisamos extrair as lições apropriadas sobre as vulnerabilidades e desigualdades que o vírus revelou e mobilizar investimentos em educação, sistemas de saúde, proteção social e resiliência.”
Guterres voltou a afirmar que este é o “maior desafio internacional desde a Segunda Guerra Mundial” e que, mesmo antes, “o mundo enfrentava outros perigos transnacionais profundos, as alterações climáticas acima de tudo”.
O secretário-geral disse que o multilateralismo não é apenas uma questão de enfrentar as ameaças compartilhadas pelo mundo: trata-se também de aproveitar oportunidades comuns. “Agora temos a oportunidade de recuperar melhor do que no passado, visando economias e sociedades inclusivas e sustentáveis.”
“Precisamos de um multilateralismo em rede, fortalecendo a coordenação entre todas as organizações multilaterais globais, com organizações regionais capazes de fazer as suas contribuições vitais; e um multilateralismo inclusivo, baseado na profunda interação com a sociedade civil, empresas, autoridades locais e regionais e outras partes interessadas, onde a voz da juventude é decisiva para moldar nosso futuro”, acrescentou.
Em um momento-chave da cooperação internacional, que coincidiu com o 75º aniversário das Nações Unidas, Guterres pediu um “esforço para concretizar a visão dos fundadores de um futuro saudável, equitativo, pacífico e mais sustentável para todos”.
Nesta sexta-feira (24), o presidente da Assembleia Geral da ONU, Tijjani Muhammad-Bande, organiza um evento virtual em parceria com o International Peace Institute (IPI) e a Asia Society Policy Institute (ASPI) sobre a importância do multilateralismo em tempos de COVID-19. O evento começa às 9h de Nova Iorque, 10h do Brasil, e os detalhes estão disponíveis aqui.
Em uma mensagem em vídeo em que destacou o vínculo entre os direitos humanos e a resposta e recuperação da crise provocada pela pandemia da COVID-19, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que “a ameaça é o vírus, não as pessoas”.
“Os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise, e agora enfrentamos a maior crise internacional das últimas gerações”, afirmou António Guterres, ressaltando que a melhor resposta “é a que responde de forma proporcional a ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito”.
“O vírus é uma ameaça para todos. Os direitos humanos trazem dignidade para todos”, acrescentou. “Respeitando os direitos humanos em tempos de crise, construiremos soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.”
Guterres também informou que a ONU lançou um relatório destacando como os direitos humanos podem e devem orientar a resposta e a recuperação da COVID-19 (acesse clicando aqui).
Estamos todos juntos nessa: os direitos humanos e a resposta e recuperação da COVID-19
António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas
“A pandemia COVID-19 é uma emergência de saúde pública – mas é muito mais.
É uma crise econômica. Uma crise social. E uma crise humana que rapidamente se está a tornar uma crise de direitos humanos.
Em fevereiro, lancei um Apelo à Ação a fim de colocar a dignidade humana e os compromissos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no centro do nosso trabalho.
Como disse na altura, os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise – e agora enfrentamos a maior crise internacional das últimas gerações.
Hoje, irei divulgar um relatório que destaca como os direitos humanos podem e devem orientar a resposta e a recuperação da COVID-19.
A mensagem é clara: as pessoas e os seus direitos têm de ser uma prioridade absoluta.
A perspectiva dos direitos humanos engloba todos e garante que ninguém seja deixado para trás.
As respostas com direitos humanos podem ajudar a vencer a pandemia, colocando o foco no imperativo da necessidade de cuidados de saúde para todos.
Mas também servem como um sistema de alerta essencial, destacando quem mais sofre, o porquê e o que pode ser feito.
Temos visto como o vírus não discrimina, mas os seus impactos sim, expondo profundas fraquezas na prestação de serviços públicos e desigualdades estruturais que impedem o acesso a estes serviços. Devemos garantir uma abordagem adequada na resposta.
Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, o aumento do discurso de ódio, os ataques a grupos vulneráveis e os riscos graves nas respostas em matéria de segurança, que comprometem a resposta da saúde.
No contexto de crescentes nacionalismos, populismos, autoritarismos e de recuo dos direitos humanos em alguns países, a crise pode ser um pretexto para a adoção de medidas repressivas com objetivos que não estão relacionados com a pandemia.
Isso é inaceitável.
Mais do que nunca, os governos devem ser transparentes, reativos e responsáveis. O espaço cívico e a liberdade de imprensa são essenciais. As organizações da sociedade civil e do setor privado desempenham um papel fundamental.
E em tudo o que fazemos, nunca nos devemos esquecer: a ameaça é o vírus, não as pessoas.
Devemos garantir que quaisquer medidas de emergência, incluindo estados de emergência, sejam legais, proporcionais, necessárias e não discriminatórias, tenham uma duração e um foco específicos, e adotem a abordagem menos intrusiva possível para proteger a saúde pública.
A melhor resposta é a que responde de forma proporcional a ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito.
Olhando para o futuro, precisamos reconstruir melhor. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentados pelos direitos humanos, constituem um referencial para economias e sociedades mais inclusivas e sustentáveis.
O fortalecimento dos direitos econômicos e sociais aumenta a resiliência a longo prazo.
A recuperação também deve respeitar os direitos das gerações futuras, reforçando a ação climática, com o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2050, e protegendo a biodiversidade.
Estamos todos juntos nisto.
O vírus é uma ameaça para todos. Os direitos humanos trazem dignidade para todos.
Respeitando os direitos humanos em tempos de crise, construiremos soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou uma mensagem em vídeo marcando o início do Ramadã, tradicional mês sagrado para os muçulmanos, lembrando que milhões de fiéis estão prontos para as celebrações deste ano.
Guterres lembrou que este será um Ramadã diferente, já que muitas atividades comunitárias serão naturalmente afetadas pelas medidas de combate à pandemia da COVID-19.
“No entanto, muitas pessoas em zonas de conflito irão, uma vez mais, celebrar este mês cercados por guerra e insegurança”, lembrou.
“Apelei recentemente a um cessar-fogo global para nos focarmos no nosso inimigo comum: o vírus. Hoje, reitero esse apelo, relembrando a palavras do Santo Corão: ‘e se eles se inclinam para a paz, então inclinem-se para ela’”, disse o secretário-geral da ONU.
“O Ramadã é também sobre apoiar os mais vulneráveis. Agradeço a todos os governos e pessoas em todo o mundo muçulmano que vivem a sua fé, apoiando aqueles que fogem do conflito na melhor tradição muçulmana de hospitalidade e generosidade – uma lição notável neste mundo onde tantas portas se têm fechado aos que precisam de proteção, mesmo antes da COVID-19”, acrescentou.
“Uma vez mais, os meus melhores cumprimentos a todos pela misericórdia, solidariedade e compaixão nestes tempos difíceis.”
Neste Dia Internacional da Terra, marcado anualmente em 22 de abril, toda a atenção está voltada para a pandemia da COVID-19. Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, este é de fato “o maior teste que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial”.
“Devemos trabalhar juntos para salvar vidas, aliviar o sofrimento e diminuir as suas consequências econômicas e sociais devastadoras”, disse António Guterres, em uma mensagem em vídeo para a data.
“O impacto do coronavírus é imediato e terrível. Mas há outra emergência profunda: a crise ambiental do planeta”, destacou.
Guterres lembrou que a biodiversidade está em declínio acentuado, enquanto a ruptura climática está alcançando um “ponto sem retorno”. Ele ressaltou a importância de agir “sem hesitação para proteger o nosso planeta, tanto do coronavírus como da ameaça existencial das perturbações climáticas”.
“A crise atual é um despertar sem precedentes. Precisamos transformar a recuperação numa oportunidade real de fazer as coisas certas para o futuro”, acrescentou.
Na mensagem, Guterres propõe seis ações relacionadas ao clima para “moldar a recuperação e o trabalho que temos pela frente”.
A primeira é relacionada à recuperação da crise provocada pelo coronavírus: “ao gastarmos enormes quantias de dinheiro para nos recuperar do coronavírus, precisamos criar empregos e negócios através de uma transição limpa e verde”.
A segunda ação pede que, quando o dinheiro dos contribuintes for usado para resgatar empresas, este “deve estar vinculado à obtenção de empregos verdes e ao crescimento sustentável”.
A terceira ação diz respeito às políticas orçamentárias: estas, diz Guterres, devem “transformar a economia cinzenta em uma economia verde e tornar as sociedades e as pessoas mais resilientes”.
A quarta ação trata dos fundos públicos, que devem ser usados para “investir no futuro, não no passado”, e ser utilizados em setores e projetos sustentáveis que ajudam o meio ambiente e o clima. Guterres acrescentou: “Os subsídios aos combustíveis fósseis devem ser encerrados e os poluidores devem começar a pagar pela sua poluição”.
Quinta ação: os riscos e as oportunidades relacionados com o clima devem ser incorporados no sistema financeiro, bem como em todos os aspetos da formulação de políticas públicas e de infraestruturas.
E, por fim, a sexta ação proposta por António Guterres trata da cooperação entre todos os países, comunidades e povos: “precisamos trabalhar juntos como uma comunidade internacional”.
“Estes seis princípios constituem um guia importante para juntos nos recuperarmos melhor. Os gases de efeito de estufa, assim como os vírus, não respeitam fronteiras nacionais. Neste Dia da Terra, por favor unam-se a mim para exigir um futuro saudável e resiliente para as pessoas e para o planeta”, disse o secretário-geral da ONU.
